PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES

Secretarias: Administração, Educação
Data de Publicação: 25 de novembro de 2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Escolha de Diretores e Vice-diretores das unidades de ensino da Educação Básica da rede pública municipal, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal N° 045/2022, a meta 19.1 do PNE aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014; o art. 14,§ 1º, I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e a Resolução MEC/SEB n° 01, de 27 de julho de 2022.