𝗥𝗘𝗨𝗥𝗕 - 𝗔 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗕𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗼𝘂 𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗿𝗲𝘂𝗻𝗶ã𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗥𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗿𝗶𝘇𝗮çã
Secretarias: Infraestrutura, Desenvolvimento e Habitação , Obras e Viação
Data de Publicação: 23 de agosto de 2023
Na noite do dia 18 de agosto, no Salão da Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, a Secretaria de Obras e Viação, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, promoveu o primeiro encontro com os moradores do Povoado Zanetti, visando dar início ao processo de implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) na região. Este será o quinto núcleo a passar pelo processo de regularização via REURB, juntando-se aos iniciados Loteamento Silva Jardim, Bonatto/Coltro, Artifon/Borrin e Bairro Cristo Redentor.
O objetivo da reunião foi explicar os conceitos da REURB - uma nova abordagem simplificada para a regularização de terrenos, e também apresentar as etapas do processo e fornecer a documentação inicial necessária. A REURB é um procedimento que garante o direito à moradia para aqueles que vivem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas, possibilitando que os beneficiários obtenham um documento que comprove a plena propriedade do imóvel.
O encontro contou com a presença do vice-prefeito João Paulo Maroso, que deu início ao evento, da equipe técnica da Geo-Manik, responsável pelo processo de regularização, e de representante da Secretaria de Infraestrutura, que apresentou o programa "Minha Propriedade" - programa específico de REURB para o município de Nova Bassano, através do qual todo o processo da REURB será conduzido.
Através do REURB, além de efetuar a regularização dos lotes, a Administração Municipal terá a oportunidade de implementar aprimoramentos na infraestrutura dos sistemas elétrico, de abastecimento de água, drenagem e pavimentação.
Adicionalmente, isso contribuirá para valorizar ainda mais esses terrenos. Durante a noite, também foi realizado o registro das famílias, que a partir de agora, irão reunir a documentação necessária para dar continuidade aos procedimentos de regularização.
Atualmente, o município possui 23 loteamentos que podem se enquadrar e ter a oportunidade de regularizar seus terrenos para obter o registro em seus nomes através da REURB. O primeiro loteamento a passar pelo processo de regularização foi o Loteamento Silva Jardim, localizado no Bairro Saúde, composto por cerca de 70 lotes e 210 moradores. Este projeto encontra-se na fase final de elaboração das CRF - Certidões de Regularização Fundiária (ato administrativo que encerra a REURB no âmbito do Executivo Municipal) e posterior encaminhamento ao Registro de Imóveis.
Conforme ressaltado pelo Vice-Prefeito, “é de grande importância para nós na Administração facilitar a regularização dos lotes e empenhar esforços para concretizar esse objetivo.”

