Concorrência nº 03/2017
Categoria: Concorrência
Data de Publicação: 11 de agosto de 2017
Data de Abertura: 11 de outubro de 2017
Local: Prefeitura de Nova Bassano - Setor de Licitações
Concessão de uso onerosa de bem imóvel.
1) Constitui objeto da presente licitação a concessão administrativa de uso, onerosa, de bem imóvel (espaço) do município localizado no interior do Ginásio Municipal de Esportes Zeferino Zottis com área total de 74,10m², sendo dividido em dois espaços, o primeiro com 64,44m² e o segundo com 9,66m², localizados no piso térreo, próximos aos banheiros e à arquibancada.
2) A concessão de uso do imóvel destina-se ao comércio de lanches rápidos e bebidas por ocasião de torneios, campeonatos, jogos e promoções, bem como nas ocasiões em que o ginásio estiver funcionando para jogos e treinos de escolas esportivas, aulas de educação física e projetos sociais, nos dias e horários previstos pelas escolas municipais, estaduais e secretarias municipais interessadas, tanto na área interna como área externa, sendo que quaisquer construções dependem de prévia aprovação e licenciamento da autoridade municipal competente.
Findo o prazo da concessão, o imóvel retornará ao Município com suas benfeitorias, sem que caiba à concessionária qualquer direito à retenção e à eventual indenização.
