ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Chamada Pública 02/2026 aos fornecedores ALEXANDRE SASSO, CLARISSE MARIA ZOCHOLINI ZUCCHETTI , CLEOMAR ANTÔNIO ZOCHOLINI, ANA CLARA PASOLIN , REJANE TESSARO, AMANTINO TODESCHINI, CASA GILIOTTO ALIMENTOS LTDA, COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA , SILVANA WEBER DOS SANTOS e NICOLE TEDESCO por terem sido declarados vencedores pela Agente de Contratação na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 29822 - CLARISSE MARIA ZOCHOLINI ZUCCHETTI 2 ALFACE ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, LISA OU CRESPA, VERDE OU ROXA, FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. ÍNTEGRA, SEM PARTES PÚTRIDAS. DE 1ª QUALIDADE, TENRA E FRESCA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. COM PESO MÍNIMO, POR UNIDADE EM MÉDIA DE 250G. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. UND 590,0000 5,7000 3.363,00 3 ALHO PORÓ ORGÂNICO, FRESCO, PESANDO APROXIMADAMENTE 300G POR UNIDADE. ÍNTEGRO, SÃO E FIRME, SEM MANCHAS E BROTOS. CORTADO COM PARTE DAS FOLHAS, SENDO ESTAS ÍNTEGRAS. DEVEM SER ENTREGUES EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. UND 102,0000 5,8000 591,60 6 BATATA DOCE ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. COM COMPLETO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E MATURAÇÃO. KG 190,0000 8,0000 1.520,00 7 BERGAMOTA ORGÂNICA, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS. UNIDADE MÉDIA. COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. KG 180,0000 7,6000 1.368,00 8 BETERRABA ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 97,0000 9,8000 950,60 9 BRÓCOLIS ORGÂNICO DE 1ª QUALIDADE, COLORAÇÃO VERDE, TENRO, FRESCO, NÃO APRESENTAR -SE COM FOLHAS AMARELADAS E DANOS MECÂNICOS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES UND 170,0000 10,0000 1.700,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações ADEQUADAS PARA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. 10 CEBOLA ORGÂNICA, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 450,0000 11,1000 4.995,00 11 CENOURA ORGÂNICA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 140,0000 10,8000 1.512,00 12 COUVE-FLOR ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, PRODUTO NATURAL, TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, TENRO, FRESCO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. UND 70,0000 9,8000 686,00 16 FEIJÃO PRETO ORGÂNICO, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, SEM RESTOS DE SUJIDADES, TERRA, PEDRAS E/OU OUTROS DETRITOS. SEM A PRESENÇA DE LARVAS, PARASITAS, CARUNCHOS E/OU OUTROS INSETOS. COM MATURAÇÃO ADEQUADA. KG 150,0000 20,3000 3.045,00 18 LARANJA ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. UNIDADE MÉDIA, COM MATURAÇÃO IDEAL. NÃO PODE ESTAR MURCHA, NEM COM INDÍCIOS DE PODRIDÃO. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. KG 100,0000 6,9000 690,00 23 MILHO VERDE EM ESPIGA, ORGÂNICO, EM KG, IN NATURA, SEM PALHA, FRESCO, TAMANHO MÉDIO, ENTRE 250G E 300 GRAMAS POR UNIDADE, GRÃOS ÍNTEGROS, INTEIROS, SADIOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS.ISENTO DE LARVAS, INSETOS E PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS. EM GRAU IDEAL DE MATURAÇÃO. KG 292,0000 18,3000 5.343,60 29 REPOLHO ORGÂNICO, EM KG, VERDE, NOVO, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. KG 85,0000 5,7000 484,50 30 TEMPERO VERDE ORGÂNICO, MAÇO DE 200G, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS. CONTENDO SALSA E CEBOLINHA EM IGUAL QUANTIDADE. UND 230,0000 6,3000 1.449,00 31 TEMPEROS AROMÁTICOS ORGÂNICOS, EM MAÇOS DE 200G CADA, LOURO, COENTRO, MANJERONA, SÁLVIA, ORÉGANO, MANJERICÃO, ALECRIM, TOMILHO, DENTRE OUTROS, DE BOA QUALIDADE, FRESCOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS. UND 120,0000 6,7000 804,00 32 TOMATE ORGÂNICO, FRESCO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM PARTES PÚTRIDAS. CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. TAMANHO MÉDIO. MATURAÇÃO IDEAL. KG 480,0000 13,0000 6.240,00 3057 - CLEOMAR ANTONIO ZOCHOLINI 33 AIPIM DESCASCADO CONGELADO, ORGÂNICO, EM KG, DE BOA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, EMBALADO. UND 80,0000 12,6000 1.008,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações 45 EXTRATO DE TOMATE, TIPO CASEIRO, ORGÂNICO, EMBALAGEM DE VIDRO (590G -600G), COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RÓTULO E VALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA. UND 45,0000 23,3000 1.048,50 49 GELEIA DE FRUTAS SEM AÇÚCAR, ORGÂNICA, VIDRO DE 250G A 300G SABORES VARIADOS, COM APENAS 1 OU 2 INGREDIENTES, SENDO ESTES FRUTAS IN NATURA, SEM A ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU QUALQUER OUTRO INGREDIENTE OU ADITIVO. COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE UND 50,0000 23,1000 1.155,00 12938 - AMANTINO TODESCHINI 85 MASSA CASEIRA COM OVOS, TIPO CABELO DE ANJO FABRICADAS COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 80,0000 24,3000 1.944,00 86 MASSA CASEIRA, FABRICADA COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 390,0000 21,5000 8.385,00 636 - REJANE TESSARO 123 QUEIJO EM FORMA INTEIRA, PASTEURIZADO, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1KG. KG 60,0000 40,0000 2.400,00 124 QUEIJO FATIADO, PASTEURIZADO, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1KG. KG 110,0000 42,5000 4.675,00 37196 - CASA GILIOTTO ALIMENTOS LTDA 147 LEITE TIPO A, INTEGRAL, PASTEURIZADO, REFRIGERADO A MENOS DE 7°C, HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM PLÁSTICA (SAQUINHO) DE 1 LITRO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIM, SUSAF, CISPOA OU SIF). CONTENDO COMO INGREDIENTE SOMENTE LEITE. UND 616,0000 8,4000 5.174,40 506 - NICOLE TEDESCO 186 OVOS DE GALINHAS LIVRES, DZ TIPO MÉDIO, EM BANDEJAS FECHADAS COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 DIAS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. UND 290,0000 13,6000 3.944,00 13736 - ALEXANDRE SASSO 196 AMORA IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, NEM PARTES PODRES OU AMOLECIDAS. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 70,0000 15,2000 1.064,00 17388 - ANA CLARA PASOLIN 249 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. UND 1.780,000 0 9,9000 17.622,00 41727 - SILVANA WEBER DOS SANTOS 280 MORANGO ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, FRESCO, KG 105,0000 40,1000 4.210,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, NEM PARTES PODRES OU AMOLECIDAS. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. 11044 - COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA 293 BANANA ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. KG 1.225,000 0 7,9000 9.677,50 302 FARINHA DE ARROZ ORGÂNICA, MÉDIA, PACOTE DE 1 KG, DE BOA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO: 100% ARROZ. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, INSETOS, BOLORES, MOFOS. DEVE APRESENTAR CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS COM O PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 50,0000 12,7000 635,00 303 FARINHA DE MILHO ORGÂNICA, MÉDIA, PACOTE DE 1 KG, DE BOA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO: 100% MILHO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, INSETOS, BOLORES, MOFOS. DEVE APRESENTAR CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS COM O PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 100,0000 12,3000 1.230,00 308 MAÇÃ ORGÂNICA, EM KG SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS. UNIDADE MÉDIA. COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS KG 115,0000 14,8000 1.702,00 Total: R$ 100.617,20 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Chamada Pública terá vigência da data da assinatura do contrato até o término da entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PAGAMENTO: O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos no item 4 deste edital. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2026 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2026 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2026 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2026 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1754 MATERIAL DE CONSUMO 278 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2026 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. Nova Bassano, RS, 17 de agosto de 2026. JOÃO PAULO MAROSO Prefeito Municipal