ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL    
                                                                 MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
                                                               Secretaria Municipal da Administração 
                                                                          Departamento de Licitações 
 
  
Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 
 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 
 
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE	-ALIMENTAÇÃO E 
RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE 
SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL E/OU APROXIMAÇÃO, PARA O BENEFÍCIO ?AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO? 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS 
TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) 
MODO DE DISPUTA: ABERTO 
UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULAD A/RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 
RITO PROCEDIMENTAL: COMUM, PREVISTO NO ARTIGO 17 DA LEI 14.133/2021. 
 
 
  JOÃO PAULO MAROSO , PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA 
BASSANO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o Edital do Processo de Licitação, na 
modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, conforme segue: 
 
1) O descritivo do item 9.10.5 passa a ter a seguinte redação:  
 
9.10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 
9.10.5. Certidão de registro/credenciamento referente ao registro de pessoa jurídica facilitadora de 
aquisição de refeições ou gêneros alimentícios compatível com a natureza do objeto da licitação expedida 
pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 
 
 
Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026. A 
data e horário de realização do certame permanecem inalterados (15/04/2026, às 8h30min). A Retificação estará 
disponível no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br 
 
 
Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova 
Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na 
Rua Silva Jardim, 505 - CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e -mails: 
fernanda@novabassano.rs.gov.br e roberta@novabassano.rs.gov.br  
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, em 09 de Abril de 2026. 
 
 
 
 
                             JOÃO PAULO MAROSO 
                               Prefeito Municipal