ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2025, nas dependências do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, situado na Rua Silva Jardim, 505, Centro, em Nova Bassano,RS, nos termos do art. 82, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, o Órgão Gerenciador (OG), em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 para FORNECIMENTO DE LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS , por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, com critério de julgamento por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital que regeu o certame, conforme segue: 1. OBJETO 1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I do processo de contratação indicado no preâmbulo, passando a fazer parte integrante dessa Ata. 2. VALIDADE 2.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, bem como renovados os seus quantitativos, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. 2.2 Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, e art. 5º, § 2º, do Decreto Municipal nº 13/2024 e alterações, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3. DA CARONA 3.1 Não será admitida a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação. 4. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 4.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades máximas de cada item, fornecedor (es) e demais informações são as que seguem: MERCADO ALAÉ LTDA CNPJ: 08.408.092/0001-55 CONTATO: (54)99944-2472 E-MAIL:adevassoler@gmail.com ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA/ UNIDADE VALOR UNITÁRIO 1 ABACAXI PÉROLA DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPUL AÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. FRUTOS COM NO MÍNIMO 300 GRAMAS. 55 UND 8,8000 2 AÇÚCAR MASCAVO NATURAL DE AÇÚCAR DE CANA, PACOTE DE 1 KG. COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CONTENDO APENAS AÇÚCAR MASCAVO EM SUA COMPOSIÇÃO. MARCA: DA SERRA 10 UND 14,0000 3 AMENDOIM CRU, EM GRÃO, EM EMBALAGEM DE, NO MÍNIMO, 4 00G, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. GRÃOS ÍNTEGROS, FIRMES, DE TAMANHO UNIFORME. VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. MARCA: FRITZ FRIDA 20 PCT 6,0000 4 BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, 55 KG 6,3000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, RE SÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. ISENTA DE PARTES PÚ TRIDAS. 5 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 1 L MARCA: FRIZZO 100 UND 6,9000 6 BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO, PACOTE DE 1 KG DE BOA Q UALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÁXIMO 1 MÊS. MARCA: ANTONIOLLI 120 UND 24,7500 7 BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO, PACOTE DE 400 GRAMAS, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO R ECENTE E VALIDADE DE NO MÁXIMO 1 MÊS. MARCA: ANTONIOLLI 40 UND 8,9000 8 BISCOITO CASEIRO DE MAISENA, EMBALAGEM DE 1 KG, DE BOA Q UALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO E VALIDADE. MARCA: ANTONIOLLI 40 UND 24,7500 9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PACOTE COM, NO MÍNIMO, 660 GRAMAS, COM, NO MÍNIMO, 3 PACOTES INTERNOS, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, PRODUZIDO COM FARINHA DE TR IGO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. MARCA: CASAREDO 40 PCT 10,9500 10 BISCOITO DOCE TIPO WAFFER, SORTIDO, PC 140G MARCA: BAUDUCCO 200 PCT 3,7000 11 BISCOITO FOLHADO DOCE PACOTE DE 300G. MARCA: BISTEX 100 UND 7,2000 12 BISCOITO SALGADO DE GERGELIM, PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G BISCOITO COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MINIMO 6 MESES MARCA: ORQUÍDEA 160 UND 7,4500 13 BISCOITO SALGADO INTEGRAL, EM PACOTES DE NO MÍNIMO 350G PACOTES COM RÓTULOS E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES MARCA: ORQUÍDEA 150 UND 6,1000 14 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL, PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES MARCA: ORQUÍDEA 40 UND 5,4000 15 BISCOITO SORTIDO AMANTEIGADO, PA COTE COM, NO MÍNIMO, 300G, PRODUTO DE QUALIDADE, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 6 MESES. MARCA: ORQUÍDEA 60 PCT 8,7500 16 BOLO BRANCO TIPO TOALHA FELPUDA COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE, CORTADO EM PEDAÇOS PEQUENOS APROXIMADAMENTE DE 6X6CM. 130 KG 32,0000 18 BOLO SALGADO DE FRANGO COM LEGUMES COM COBERTURA DE QUEIJO, CORTADO EM PEDAÇOS PEQUENOS DE APROXIMADAMENTE 6X6CM 80 KG 29,70 20 BOLO TIPO NEGA MALUCA COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE E COBERTURA DE CHOCOLATE, CORTADO EM PEDAÇOS PEQ UENOS DE APROXIMADAMENTE 6X6CM 90 KG 32,00 22 BOMBOM DE CHOCOLATE, PACOTE DE 1 KG DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. MARCA: ARCOR 10 UND 54,2000 23 CACHORRO QUENTE COMPOSTO DE: 01 PÃO SOVADO 50GR, MOLHO, SALSICHA CORTADA, MOSTARDA, KETCHUP E MAIONESE. 2.400 UND 8,0000 24 CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS, COM NO MÍNIMO 250 GRAMAS, DE BOA QUALIDADE MARCA: ARCOR 30 CX 13,4500 25 CANELA EM PÓ, EM EMBALAGEM DE 50G, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. MARCA: ROIST 5 UND 8,7500 26 CANELA EM RAMA, EMBALAGEM DE 50G COM RÓ TULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA: ROIST 5 UND 10,9000 27 CHÁ DE FRUTAS VERMELHAS, CAIXA COM 10 SACHÊS, COM RÓTULO, DATA DE FRABRICAÇÃO E VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 6 MESES MARCA: TOZZO 60 CX 6,4500 28 CHÁ DE HORTELÃ EM SAQUINHOS, CAIXA COM 10 UNIDADES , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. 60 UND 3,9500 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br MARCA: TOZZO 29 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL, 50% DE CACAU DE BOA QUALIDADE, EM CAIXAS DE 200 GRAMAS, SEM CONSERVANTES, COM RÓTUL O E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. MARCA: ROIST 20 UND 9,7500 30 COCO RALADO SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 100 GRAMAS AMÊNDOA DE COCO NATURAL DESIDRATADA COMO ÚNICO INGREDIENTE, SEM CONSERVANTES, SEM GLÚTEN, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, FABRICAÇÃO E VALIDADE. MARCA: ROIST 20 UND 5,9500 31 CRAVO DA ÍNDIA PACOTE DE 20G MARCA: ROIST 5 PCT 5,0000 32 CREME DE LEITE EM EMBALAGEM DE 200G MARCA: PIRACANJUBA 20 UND 3,1500 33 CUCA CARACOL COM COBERTURA E RECHEIO DE LEITE CONDENSADO E COCO. 200 KG 17,0000 35 DOCES DIVERSOS PARA COQUETEL (BRIGADEIRO, MESCLADO, TRUFA DE MORANGO, MORANGUINHO, LEITE NINHO COM NUTELA) 8.000 UND 1,9000 36 FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 250G INTEGRAL, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, COM RÓTULO, VALIDADE E INFORMAÇÕE S NUTRICIONAIS. MARCA: ROIST 10 UND 6,5000 37 FARINHA DE MILHO, FINA, PACOTE DE 1 KG, DE BOA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO: 100% MILHO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, INSETOS, BOLORES, MOFOS. DEVE APRESENTAR CHEIRO , SABOR E COR CARACTERÍSTICOS COM O PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. MARCA: MOINHO TODESCHINI 10 UND 5,5000 38 FARINHA DE TRIGO BRANCA 1 KG TIPO 1 MARCA: BOA SAFRA 10 UND 4,5000 39 FERMENTO QUIMICO EM PÓ POTE 100G COM RÓTULO E VALIDADE MARCA: APTI 10 UND 3,6900 40 FRUTAS CRISTALIZADAS, SELECIONADAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGEM DE 500G, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. SEM A PRESENÇA DE GLÚTEN.SEM CONSERVANTES. MARCA: ROIST 5 UND 22,9000 41 GELATINA EM PÓ SORTIDA, EMBALAGEM DE, NO MÍNIMO, 20G MARCA: TOZZO 50 CX 1,5500 42 GROSTOLI MACIO, TAMANHO MÉDIO APROXIMADAMENTO 8X6 CM MARCA: 2.730,00 0,7500 43 GROSTOLI PEQUENO FOLHADO DUPLO APROXIMADAMENTE 6X4 CM 300 UND 0,7500 44 LARANJA SUCO DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. UNIDADE MÉDIA, COM MATURAÇÃO IDEAL. 25 KG 4,6000 45 LEITE CONDENSADO SEMIDESNATADO, EMBALAGEM DE 395G MARCA: SANTA CLARA 20 UND 6,2000 46 LEITE UHT INTEGRAL EM EMBALAGEM LONGA VIDA COM TAMPA MARCA: DÁLIA 40 UND 5,1000 47 MAÇÃ DE 1ª QUAL IDADE, TIPO FUGI, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. UNIDADE MÉDIA. COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS 55 KG 10,9000 48 MAMÃO FORMOSA DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARASITAS E LARVAS. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SEM RUPTURAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. PESO E TAMANHO MÉDIOS. 55 KG 8,9500 49 MANGA DE 1ª QUALIDADE, SEM DAN IFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO E TAMANHO MÉDIOS. GRAU DE MATURAÇÃO IDEAL, NEM MUITO MADURO, NEM MUITO ATRASADO. 25 KG 7,9000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br 50 MILHO DE PIPOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADO, EMBALAGEM DE, NO MÍNIMO, 400G, COM VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA, RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SU JIDADES. MARCA: FRITZ FRIDA 40 PCT 3,6500 53 MORANGO DE BOA QUALIDADE FRESCO, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, NEM PARTES PODRES OU AMOLECIDAS. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADU RAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. 30 KG 31,5000 54 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900G, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. MARCA: COAMO 10 UND 8,9000 55 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE P APELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. MARCA: OVOS BASSANO 10 UND 10,1000 56 PÃO DE QUEIJO TAMANHO MÉDIO APROXIMADAMENTE 20 GRAMAS, ASSADO 145 KG 33,0000 57 PASTEL ASSADO CONGELADO DE GOIABADA PACOTE COM 500g. 80 UND 18,0000 58 PASTEL ASSADO E CONGELADO, COM RECHEIO DE CARN E DE GADO BANDEJA COM 500 GRAMAS APROXIMADAMENTE 80 UND 18,0000 59 PASTEL ASSADO E CONGELADO, COM RECHEIO DE FRANGO EM EMBALAGEM/BANDEJA TOTALIZANDO O MÍNIMO DE 500 G 80 UND 18,0000 61 PIZZA RECHEADA TAMANHO GRANDE 35 CM (RE DONDA) DOCE OU SALGADA (OS SABORES A SEREM ESCOLHIDOS NA HORA COMPRA). 30 UND 26,5000 62 POLVILHO AZEDO, EMBALAGEM 500G INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO, NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO LEITOSO, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDA DE E LOTE. MARCA: FRITZ FRIDA 20 UND 7,0500 63 POLVILHO DOCE, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU R ANÇOSO, NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO LEITOSO, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. MARCA: FRITZ FRIDA 20 UND 5,2500 64 SALGADOS DIVERSOS COM RECHEIOS DIVERSOS PARA COQUETEL (PASTEL FRITO, RISOLES, CROQUETE, BOLINHO DE QUEIJO, FOLHADO) 17.300 UND 1,4500 67 SONHO RECHEADO COM DOCE DE LEITE, UND DE 50G APROXIMADAMENTE 1.990 UND 2,5000 68 STRUNFOLI 340 KG 30,0000 69 SUCO EM PÓ, EM PACOTES DE, NO MÍNIMO, 15G, SABORES DIVERSOS (LARANJA, ABACAXI, UVA, LIMÃO, MARACUJÁ) MARCA: APTI 100 PCT 0,9800 71 SUCO INTEGRAL, SABOR UVA, PRONTO PARA CONSUMO, SEM ADIÇÃO DE DE AÇÚCAR, LIVRE DE CONSERVANTES, EMBALAGEM LONGA VIDA DE 01 LITRO MARCA: MESA CASA 450 UND 16,9500 72 SUCO NATURAL DE 1 LITRO SEM ADIÇÃO DE DE AÇÚCAR, LIVRE DE CONSERVANTES, (O SABOR NA ESCOLHA DA COMPRA) MARCA: CBS 80 CX 11,9000 73 SUCO NATURAL SABOR LARANJA EMBALAG EM 1 L MARCA: CBS 30 UND 11,9000 ZANON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIM ENTOS LTDA CNPJ: 94.246.006/0001-97 CONTATO: (54)3273-1642 E-MAIL:piattopienoalimentos@gmail.com ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA/ UNIDADE VALOR UNITÁRIO 17 BOLO SABOR LIMÃO GRANDE, CORTADO EM PEDAÇOS PEQUENOS APROXIMADAMENTE DE6X6 CM 90 KG 27,00 19 BOLO SORTIDO SIMPLES (LARANJA, BAUNILHA, CÔCO, CHOCOLATE, AIMPIM OU CENOURA), SEM COBERTURA, REDONDO COM FURO NO MEIO, APROXIMADAMENTE 500G. 425 UND 10,00 21 BOLO TIPO NEGA MALUCA GRANDE, CORTADO EM PEDAÇOS PEQUENOS DE APROXIMADAMENTE 6X6 CM 40 KG 27,00 52 MINI SANDUÍCHE CONTENDO PÃO, PRESUNTO, QUEIJO, TOMATE E ALFACE 3.400 UND 3,42 65 SANDUICHE COMPOSTO COM: DOIS PÃES FATIADO, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA DE PRESUNTO, CORTADOS PELA METADE (TRIAGULO) EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM PLÁSTICO FILME, PRONTOS PARA CONSUMO. 400 UND 3,00 66 SANDUÍCHE COMPOSTO POR: UM PÃO SOVADO DE APROXIMADAMENTE 70g, COM UMA CAMADA DE MAIONESE OU MARGARINA, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA DE PRESUNTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM PLÁSTICO FILME, PRONTOS PARA CONSUMO. 600 UND 5,00 4.2 Serão incluídos na presente Ata, na forma de anexo, os licitantes que aceitarem cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor na sequência de classificação da licitação e, posteriormente, os licitantes que mantiverem a sua proposta original, conforme art. 82, § 5º, VI da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.3 No caso de ser registrado mais de um licitante com o mesmo valor, em preço igual ao do licitante vencedor, ficará assegurada a preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação, conforme dispõe o art. 82, VII da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.4 O pagamento será realizado conforme item 19 do Edital. 5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 5.1 As solicitações de aquisição deverão ser efetuadas pela secretaria solicitante, com a quantidade e destino dos bens, e encaminhadas ao Departamento de Licitações para emissão da Ordem de Fornecimento (OF). 5.1.1 Para fins de liberação da contratação decorrente do Registro de Preços, dentro de seu prazo de validade, o órgão gerenciador deverá processar, previamente a esse ato, a consulta e a verificação da disponibilidade de recursos orçamentário-financeiros. 5.2 O Departamento de Licitações enviará à empresa 1ª colocada a Ordem de Fornecimento, preenchida em modelo próprio, datada e assinada, por meio eletrônico ou por outra forma admitida pela Administração, com cópia obrigatória ao Órgão Gerenciador/secretaria solicitante. 5.3 As entregas deverão ser efetuadas nos endereços que constam no Termo de Referência e na respectiva OF, em dias úteis. 5.4 A aquisição dos produtos será realizada de acordo com a necessidade do Município e será formalizada através da Ordem de Compra, que será enviada pelo Departamento de Licitações. A empresa deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 5 (cinco) dias após o recebimento da ordem de fornecimento para os gêneros perecíveis e em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem no caso dos gêneros não perecíveis. 5.5. As entregas se darão nos seguintes locais: CRAS, na Avenida 23 de Maio, n°725; Posto de Saúde Central, Rua Silva Jardim, 161; Centro Administrativo Municipal, Rua Silva Jardim, 505; também poderá ser solicitada a entrega no local de realização do evento. 5.6. Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto no TR e no edital e na legislação de alimentos com a característica de cada produto, estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, Ministério da Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (CISPOA, SIF). 5.7. Os alimentos deverão ser entregues em suas embalagens originais, apropriadas para o contato com alimentos e resistentes, com quantidades adequadas, a fim de que se evite o esmagamento. 5.8. Os produtos não perecíveis, num geral, deverão ter 6 meses de validade a partir da data da entrega, com exceção dos itens que possuem por sua natureza validade inferior, sendo esses exigida a validade máxima que o produto pode ter, contida no rótulo; 5.9 O fiscal fica responsável pela avaliação das características na ocasião da entrega do produto, estando autorizado a recusar o produto que apresentar qualquer característica que o torne impróprio para consumo ou que não estiver de acordo com o descrito neste TR ou com a legislação pertinente. Não serão aceitos produtos cujas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br características não estejam de acordo com a qualidade exigida ou em condições de armazenamento e transporte que não sejam satisfatórias. 5.10. A vencedora deverá comunicar imediatamente ao Município a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do produto. 5.11. Caso haja necessidade de alteração da marca registrada, o fornecedor deverá comunicar ao Município através de justificativa por escrito para aprovação. 5.12. As despesas com transporte, fretes, bem como qualquer outra relacionada à entrega do produto é de total responsabilidade da empresa vencedora. 5.13. Dentro do prazo de vigência da ata, a empresa 1ª colocada está obrigada ao fornecimento do(s) produto(s), desde que obedecidas as condições da ordem de fornecimento e cláusulas do processo de contratação, que precedeu a formalização dessa Ata. 5.14. Os itens entregues em desacordo com as especificações do edital ou do termo de referência, ou ainda em desacordo ao contrato, caso celebrado, deverão ser rejeitados pela Administração, em observância ao art. 140, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e retirados nos seguintes prazos: a) imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da entrega; e b) em até 5 (cinco) dias úteis após a contratada ter sido devidamente notificada, caso a constatação de irregularidade seja posterior à entrega. 5.15. Produtos recusados por não estarem de acordo com a descrição que consta neste TR deverão ser substituídos no prazo máximo de 2 dias a contar do dia da entrega do produto que não estava de acordo com as condições exigidas, às custas da empresa. 5.16. A recusa da contratada em atender à substituição do item levará à instauração de processo administrativo especial para eventual aplicação das sanções previstas pela inexecução. 5.17. A nota fiscal/fatura, correspondente às quantias entregues, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada junto com o seu objeto. 6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE LICITANTE E DO PREÇO REGISTRADO 6.1 O licitante que teve seu preço registrado poderá ter seu registro cancelado da presente Ata, com consequente aplicação das penalidades previstas no edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses: a) quando o fornecedor descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado; b) quando o fornecedor não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou c) quando o fornecedor sofrer a sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. 6.2 O licitante que teve seu preço registrado poderá ter seu registro cancelado da presente Ata, sem aplicação das penalidades previstas no edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses: a) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata por fato superveniente à licitação, alheio à sua vontade, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento seja devidamente comprovado com a respectiva documentação da situação alegada; b) falecimento do registrado; 6.3 O cancelamento do registro nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho da Administração, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 6.4 Na hipótese de cancelamento do registro de fornecedor, a Administração poderá convocar os demais licitantes que compõem o cadastro reserva, em ordem de classificação. 6.5 O licitante que teve seu preço registrado poderá ter o cancelamento dos preços registrados da presente Ata, sem a consequente aplicação das penalidades previstas no edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses: a) quando por razão de interesse público; b) quando a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; c) quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, e não houver êxito nas negociações para redução do preço. 6.6 No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão feitas por publicação no diário oficial do Município, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o licitante da ata de registro de preços. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br 7. PENALIDADES 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 8. FISCALIZAÇÃO 8.1 Caberá às secretarias municipais, em especial aos servidores municipais Solange Cassol, matrícula n º 219 (Sec. Municipal da Saúde), Franciele Bordignon Dalla Costa, matrícula nº 879 (Sec. Municipal da Educação) Fábia Maria Tappero Bilibio, matrícula nº 67108 (Sec. da Saúde / CRAS) e Tamara Reche Marzzaro, matrícula nº 67152 (Sec. de Desporto e Turismo) procederem à fiscalização rotineira dos itens recebidos, quanto à quantidade, qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações que se fizerem necessárias, conforme previsto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. 8.2 Os fiscais estão investidos no dever de recusar, em parte ou totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que seja entregue fora dos dias e horários preestabelecidos, conforme dispõe o art. 140, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. 8.3 As irregularidades constatadas deverão ser comunicadas ao Secretário da pasta, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo de o próprio fiscal notificar o registrado para adotar as providências necessárias para correção ou, quando for o caso, recomendar ao Secretário a instauração de processo para a aplicação das penalidades cabíveis. 8.4 O órgão gerenciador promoverá ampla pesquisa no mercado em periodicidade semestral, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os nele praticados, condição indispensável para a solicitação da aquisição, em observância ao previsto no art. 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 9.1 Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a seguir: a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 39311, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). 9.2 Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 9.3 Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado ao OG, em até 24 horas após a ocorrência. 10. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS RE GISTRADOS: 10.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 10.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 10.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o órgão convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado. 10.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 10.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao órgão a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 10.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 10.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas no edital. 10.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o órgão convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br 10.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 10.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão atualizará o preço, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 11. FORO 11.1 Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Nova Prata/RS 12. CÓPIAS 12.1 Da presente Ata são extraídas as seguintes cópias: a) uma para o órgão gerenciador; b) uma para a empresa registrada; c) uma para publicação no PNCP; e d) uma para as secretarias participantes. E, por assim acordarem, declaram as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pela Administração Municipal, representada pelo OG, abaixo assinado, e pelos representantes das EMPRESAS REGISTRADAS. Nova Bassano, em 21 de novembro de 2025. ______________________ _________________________ Solange Cassol Franciele Bordignon Dalla Costa ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO GERENCIADOR ______________________ ___________________________ Fábia Maria Tappero Bilibio Tamara Reche Marzzaro ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO GERENCIADOR ________________________ _______________________________ MERCADO ALAÉ LTDA ZANON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA