Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem24/06/2025às08:47:44. Códigoverificador:D2A3C0 Página1de4 ATAFINAL MunicípiodeNovaBassano MunicípiodeNovaBassano ConcorrênciaMaiorPreço-ProcessodeLicitaçãonº14/2025 ItensLicitados Código Produto V.Referência QtdeUnidade Situação 0001 CONCESSÃO DEUSODEBEMIMÓVEL LOCALIZADONAPRAÇAPECOLBACHINI 1.055,00 1UND Adjudicado JustificativasInobservânciaLC123/2006 Item Produto Justificativa 0001 CONCESSÃO DEUSODEBEMIMÓVEL LOCALIZADONAPRAÇAPECOLBACHINI AlicitaçãoédotipomaiorofertaenãoirágerardespesaaoMunicípio. DocumentosAnexadosaoProcesso Data Documento 27/05/2025-09:10 CONCORRÊNCIA 03IMÓVELPRAÇAa.pdf 27/05/2025-09:10 PROJETOPLANTAIMÓVELPRAÇA.pdf MensagensEnviadaspeloAgentedeContratação Data Assunto Frase 23/06/2025-08:43:56 Negociaçãoabertaparaoprocesso Vocêrecebeuumnovopedidodenegociaçãonoitem1doprocesso. Acesseoseuambientelogadoparaverificarosdetalhes. 23/06/2025-08:51:08 Documentossolicitadosparao processo Foramsolicitadasdiligênciasnoitem1doprocesso. Acesseoseuambientelogadoparaverificarosdetalhes. 23/06/2025-08:54:17 Vocêrecebeuumnovodocumentoemrespostaàdiligêncianoitem0001doprocesso ProcessodeLicitaçãonº14/2025. Acesseoseuambientelogadoparaverificarosdetalhes. 23/06/2025-11:15:36 Documentossolicitadosparao processo Foramsolicitadasdiligênciasnoitem1doprocesso. Acesseoseuambientelogadoparaverificarosdetalhes. 23/06/2025-11:44:48 Vocêrecebeuumnovodocumentoemrespostaàdiligêncianoitem0001doprocesso ProcessodeLicitaçãonº14/2025. Acesseoseuambientelogadoparaverificarosdetalhes. Vencedores Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Valor Ofertado Quantidade ValorTotal 0001 CONCESSÃO DEUSO DEBEMIMÓVEL LOCALIZADONA PRAÇAPECOLBACHINI TANTOFAZLANCHES LTDA própria própria 1.060,00 1 1.060,00 DeclaraçõesObrigatórias Título Declaração DeclaraçãodeconhecimentodoEdital Declaroqueestoucienteeconcordocomascondiçõescontidasnoeditaleseusanexos,bemcomodequecumpro plenamenteosrequisitosdehabilitaçãodefinidosnoedital. Declaraçãodereservadecargos DeclarocumprirasexigênciasdereservadecargosparapessoacomdeficiênciaeparareabilitadodaPrevidênciaSocial, previstasemleieemoutrasnormasespecíficas. Declaraçãodepropostaeconômica Sobpenadedesclassificação,declaroqueminhaspropostaseconômicascompreendemaintegralidadedoscustospara atendimentodosdireitostrabalhistasasseguradosnaConstituiçãoFederal,nasleistrabalhistas,nasnormasinfralegais,nas convençõescoletivasdetrabalhoenostermosdeajustamentodecondutavigentesnadatadeentregadaspropostas. Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem24/06/2025às08:47:44. Códigoverificador:D2A3C0 Página2de4 DeclaraçãodeNão-Empregodemenores DeclaroparafinsdoincisoXXXIIIdoartigo7°daConstituiçãoFederal,comredaçãodadapelaEmendaConstitucional,nº 20/98,quenãoempregamenoresdedezoitoanosemtrabalhonoturno,perigosoouinsalubreedequequalquertrabalhoa menoresde16anos. DeclaraçãodeNão-Empregodetrabalho degradante Declaronãopossuiremsuacadeiaprodutiva,empregadosexecutandotrabalhodegradanteouforçado,nostermosdoinciso IIIeIVdoart.1ºenoincisoIIIdoart.5ºdaConstituiçãoFederal. DeclaraçãodeAcessibilidade Declaroque,conformedispostonoart.93daLeinº8.213,de24dejulhode1991,estoucientedocumprimentodareserva decargosprevistaemleiparapessoacomdeficiênciaouparareabilitadodaPrevidênciaSocialeque,seaplicadoao númerodefuncionáriosdaminhaempresa,atendoàsregrasdeacessibilidadeprevistasnalegislação. DeclaraçãodeInexistênciadeFatoSupervenienteDeclarosobaspenasdalei,queatéapresentedatainexistemfatosimpeditivosparasuahabilitaçãonopresenteprocesso licitatório,cientedaobrigatoriedadededeclararocorrênciasposteriores. *Asdeclaraçõessupracitadasforamaceitasportodososparticipantes. PropostasEnviadas 0001-CONCESSÃO DEUSODEBEMIMÓVELLOCALIZADONAPRAÇAPECOLBACHINI Fornecedor CNPJ/CPF Data Lance ValorTotalLC123/2006 TANTOFAZLANCHES LTDA 35.034.718/0001-83 20/06/2025-13:05:19 R$1.060,00 R$1.060,00Sim ValidadedasPropostas Fornecedor CPF/CNPJ Validade(conformeedital) TANTOFAZLANCHESLTDA 35.034.718/0001-83 60dias LancesEnviados 0001-CONCESSÃO DEUSODEBEMIMÓVELLOCALIZADONAPRAÇAPECOLBACHINI Data ValorCNPJ Situação 20/06/2025-13:05:19 1.060,00(proposta)35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA Válido ArquivosEnviadospelosFornecedores Item Data/Hora Enviadopor Arquivo 0001 23/06/2025-08:54:17 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA Proposta.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA 1ªAlteraçãoContratual.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA CNPJ.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA InscriçãoEstadual.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA InscriçãoMunicipal.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA NegativaFederal.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA NegativaEstadual.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA NegativaMunicipal.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA CERTIDÃOJUDICIALCÍVEL NEGATIVA.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA DECLARAÇÃO DEENQUADRAMENTO ass.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA DECLARAÇÃO ?CONHECIMENTO DO IMÓVELass.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA NegativaTrabalhista.pdf 0001 23/06/2025-11:44:48 35.034.718/0001-83-TANTOFAZ LANCHESLTDA SócioRicardo.pdf IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões Prazos IntençãodeRecurso Recurso Contrarrazão 24/06/2025-08:43 -- -- Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem24/06/2025às08:47:44. Códigoverificador:D2A3C0 Página3de4 Chat Data Apelido Frase 27/05/2025-09:23:28 Sistema OrespectivoprocessonãoseráencaminhadoaoPNCPatravésdoPortaldeComprasPúblicaspordecisão econfiguraçãodoentecomprador.Oenviodosdadoséderesponsabilidadedoórgãoepoderáserrealizado atravésdeoutrossistemas. 23/06/2025-08:31:56 Sistema Oprocessoestáemfasedeanálisedaspropostas 23/06/2025-08:32:16 Sistema Aspropostasforamanalisadaseoprocessofoiaberto 23/06/2025-08:32:16 Sistema Nomododedisputaabertoaetapadeenviodelancesnasessãopúblicadurarádezminutose,apósisso, seráprorrogadaautomaticamentepelosistemaquandohouverlanceofertadonosúltimosdoisminutosdo períododeduraçãodasessãopública. 23/06/2025-08:32:16 Sistema OprocessoutilizaointervalodelancesdeR$10,00.Seolanceforinferioraolimitemínimo,ointervaloserá desconsiderado. 23/06/2025-08:32:27 Sistema Oitem0001foiabertopeloagentedecontratação. 23/06/2025-08:32:27 Sistema Oitem0001temempresasbeneficiadaspelaLC123/2006emsuadisputa. 23/06/2025-08:33:15 AgentedeContratação Prezados,bomdia!Asessãoestáabertaparaorecebimentodelances. 23/06/2025-08:42:28 Sistema Oitem0001foiencerrado. 23/06/2025-08:43:25 Sistema Oitem0001tevecomoarrematanteTANTOFAZLANCHESLTDA-EPP/SScomlancedeR$1.060,00. 23/06/2025-08:43:56 Sistema Foiabertanegociaçãoparaoitem0001.Oprazoéatéàs08:50dodia23/06/2025. 23/06/2025-08:44:19 AgentedeContratação LicitanteTANTOFAZ,maisalgumlanceparaoitem? 23/06/2025-08:51:08 Sistema Foisolicitadaapropostareadequadaparaoitem0001.Oprazodeenvioéatéàs10:52dodia23/06/2025. 23/06/2025-08:52:00 AgentedeContratação LicitanteTANTOFAZ,ficaabertooprazoparaenviodapropostareadequadaconformeoitem7doEdital. 23/06/2025-08:52:38 AgentedeContratação Retomaremosasessãoapartirdas11h.Obrigada! 23/06/2025-08:54:17 Sistema Apropostareadequadadoitem0001foianexadaaoprocesso. 23/06/2025-11:03:19 Sistema OfornecedorTANTOFAZLANCHESLTDAtevesuapropostaaceitanoitem0001. 23/06/2025-11:03:50 Sistema Adatalimitedeintençãoderecursosparaoitem0001foidefinidapeloagentedecontrataçãopara 23/06/2025às11:14. 23/06/2025-11:15:36 Sistema Foramsolicitadasdiligênciasparaoitem0001.Oprazodeenvioéatéàs15:00dodia23/06/2025. 23/06/2025-11:16:00 AgentedeContratação LicitanteTANTOFAZ,ficaabertooprazoparaenviodosdocumentosdehabilitaçãoconformeitem9do Edital. 23/06/2025-11:16:49 AgentedeContratação Asessãoseráretomadaamanhã,dia24,apartirdas8h30min.Obrigada! 23/06/2025-11:44:48 Sistema Adiligênciadoitem0001foianexadaaoprocesso. 24/06/2025-08:32:10 Sistema Paraoitem0001foihabilitadoofornecedorTANTOFAZLANCHESLTDA. 24/06/2025-08:32:13 Sistema Ahabilitaçãodoitem0001foiencerrada. 24/06/2025-08:32:33 Sistema Adatalimitedeintençãoderecursosparaoitem0001foidefinidapeloagentedecontrataçãopara 24/06/2025às08:43. 24/06/2025-08:44:55 Sistema Asessãofoifinalizadaeoprocessofoiencaminhadoparaadjudicação. 24/06/2025-08:47:21 Sistema OItem0001foiadjudicadoporJoãoPauloMaroso. RobertaParisotto AgentedeContratação JoãoPauloMaroso AutoridadeCompetente MárcioCerbaro Apoio Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem24/06/2025às08:47:44. Códigoverificador:D2A3C0 Página4de4 RodrigoAnsolin Apoio