ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: ADJUDICAR: O objeto da Chamada Pública 03/2019 às empresas JOÃO PAULO KASMIERSKI, CLEOMAR ANTÔNIO ZUCHOLINI, ANNA MARIA TEDESCO, AMANTINO TODESC HINI, CATARINA TURMENA PASOLIN , COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GUAPORÉ , ANTONIO DAGNESE E REJANE TESSARO por terem sido declaradas vencedoras pela Comissão de Licitações na modalidade supramencionada. Nova Bassano, 22 de agosto de 2019. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da dispensa de Licitação Chamada Pública 03/2019, às empresas JOÃO PAULO KASMIERSKI, CLEOMAR ANTÔNIO ZUCHOLINI, ANNA MARIA TEDESCO, AMANTINO TODESC HINI, CATARINA TURMENA PASOLIN, COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GUAPORÉ , ANTONIO DAGNESE E REJANE TESSARO por terem sido declaradas vencedoras pela Comissão de Licitações na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSO DO FNDE (DOS 30% QUE SÃO DESTINADOS À COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICUL TURA FAMILIAR) PARA OS MESES DE SETEMBRO OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO . Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot ANNA MARIA TEDESCO 1 ALFACE DE DE 1ª QUALIDADE LISA OU CRESPA, VERDE OU ROXA, NOVA, FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO. SEM PARTES PÚTRIDAS. UND 394 R$ 2,40 R$ 945,60 8 CHICÓRIA DE BOA QUALIDADE NOVA, FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO. SEM PARTES PÚTRIDAS. UND 112 R$ 2,40 R$ 268,80 Total R$ 1.214,40 CLEOMAR ANTONIO ZUCHOLINI 2 BATATA DOCE DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. COM COMPLETO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E MATURAÇÃO. KG 70 R$ 3,20 R$ 224,00 3 BERGAMOTA DE 1ª QUALIDADE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. UNIDADE MÉDIA. COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. KG 80 R$ 2,50 R$ 200,00 4 BETERRABA DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 50 R$ 4,80 R$ 240,00 7 CENOURA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 20 R$ 4,80 R$ 96,00 Total R$ 760,00 ANTONIO DAGNESE 5 BISCOITO CASEIRO DE COCO PACOTE DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO, ROTULO E VALIDADE PCT 34 R$ 17,00 R$ 578,00 14 MASSA CASEIRA, FABRICADA COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 544 R$ 12,00 R$ 6.528,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 16 PÃO SOVADO, UNIDADE DE 50GR DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E ?EMBATUMADOS, ASPECTO DE MASSA PESADA? E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. COM RÓTULO E VALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. UND 2.500 R$ 0,55 R$ 1.375,00 Total R$ 8.481,00 AMANTINO TODESCHINI 6 BISCOITO CASEIRO DE MAISENA, EMBALAGEM DE 1 KG, DE BOA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO E VALIDADE. UND 34 R$ 16,00 R$ 544,00 9 CUCA TIPO CASEIRA , FABRICADA NO DIA DA ENTREGA, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. KG 42 R$ 11,00 R$ 462,00 13 MASSA CASEIRA COM OVOS, TIPO CABELO DE ANJO FABRICADAS COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 96 R$ 12,00 R$ 1.152,00 Total R$ 2.158,00 JOAO PAULO KAZMIERSKI 10 DOCE DE FRUTAS TIPO CASEIRO SABOR FIGO EMBALAGEM DE VIDRO (750G), COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO E VALIDADE, DE BOA QUALIDADE UND 65 R$ 12,00 R$ 780,00 18 REPOLHO DE 1ª QUALIDADE VERDE, NOVO, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. UNIDADE MÉDIA. UND 132 R$ 3,50 R$ 462,00 20 TEMPERO VERDE, DE 1ª QUALIDADE ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS, MAÇOS DE 250G CADA. CONTENDO SALSA E CEBOLINHA EM IGUAL QUANTIDADE. MÇ 416 R$ 2,50 R$ 1.040,00 Total R$ 2.282,00 COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GUA PORÉ 11 EXTRATO DE TOMATE TIPO CASEIRO EMBALAGEM DE VIDRO (625G), COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO E VALIDADE, DE BOA QUALIDADE UND 230 R$ 12,00 R$ 2.760,00 12 MANTEIGA DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 KG. KG 14 R$ 25,00 R$ 350,00 19 SUCO DE UVA INTEGRAL. EMBALAGEM DE VIDRO DE 1 LITRO. PURO, INGREDIENTE: SOMENTE UVA, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES E DE AÇÚCAR, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. UND 170 R$ 10,00 R$ 1.700,00 Total R$ 4.810,00 CATARINA TURMENA PASOLIN 15 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SIF OU CISPOA. UND 130 R$ 5,50 R$ 715,00 Total R$ 715,00 REJANE TESSARO 17 QUEIJO FATIADO, PASTEURIZADO, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1KG. KG 44 R$ 25,00 R$ 1.100,00 Total R$ 1.100,00 TOTAL GERAL R$ R$ 21.520,40 DO PRAZO DE ENTREGA, DA FORMA E LOCAL DE FORNECIMENTO: De acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica dos pagamentos da Secretaria da Fazenda, com a entrega dos gêneros alimentícios, através do recebimento da fatura/nota fiscal, acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em conta bancária corrente da empresa a ser fornecida ao Município. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5 % ao mês pro rata. Serão processadas as retenções previdenciárias e/ou outras obrigatórias e legais decorrentes da contratação, nos termos da legislação pertinente em vigor. DAS SANÇÕES E PENALIDADES: Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução contratual. Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano; Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total de contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2019 6 4 12 361 205 2021 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2019 6 4 12 365 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2019 6 4 12 365 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2019 6 4 12 366 205 2021 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. Nova Bassano, 22 de agosto de 2019. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal