ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL                                                               
                                                   MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
                                                       SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
                                                                    Departamento de Licitações  
 
Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
Município de Nova Bassano 
Fls Rubrica 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0 1/2021 
 
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ CIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL ?MAGIA E SABER? E ?CRIANÇA FELIZ? 
UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA/RESPONSÁ VEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS 10.520/2002 E 8.666/93 
 
 	JOÃO PAULO MAROSO , Prefeito Municipal de Nova 
Bassano em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público, para 
o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o Edital do Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial 
acima identificado, conforme segue: 
 
1) A Cláusula Sexta da minuta contratual (anexo VIII do Edital) passa a ter a seguinte redação: 
 
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO 
O pagamento do objeto será efetuado em até 30 (trinta) dias a contar da entrega das mercadorias ou produtos, com a 
respectiva nota fiscal, em conta bancária corrente da Contratada a ser fornecida ao Município. Obs: Obrigatoriamente, 
deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. 
Parágrafo único. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (Índice de 
Preços ao Consumidor Amplo) do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a 
contratada com  juros de 0,5 % ao mês pro rata. 
 
Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital de Pregão Presencial nº 01/2021, 
inclusive a data e horário da realização do certame que permanecem inalterados (04/02/2021, às 08h30min). 
 
A Retificação estará disponível no site www.novabassano.rs.gov.br  
 
Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova 
Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na 
Rua Silva Jardim, 505 - CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e -mail: 
roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br  
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, em 03 de fevereiro de 2021. 
 
 
                        
 
                            JOÃO PAULO MAROSO 
                               Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
 
Este edital se encontra examinado e aprovado por esta 
Assessoria Jurídica.  
 
Em ___/___/_________.   
 
 
_________________________ 
     Assessor (a) Jurídico (a)