ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL                                                               
                                                   MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
                                                        SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
                                                                    Departamento de Licitações  
 
Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
Município de Nova Bassano 
Fls Rubrica 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0 1/2021 
 
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 
TIPO: MAIOR OFERTA  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE	-
ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . 
UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 
 
 	JOÃO PAULO MAROSO , Prefeito Municipal de Nova 
Bassano em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público, para 
o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o Edital do Processo de Licitação, na modalidade Concorrência acima 
identificado, conforme segue: 
 
1) O Índice de Endividamento Total (ET) constante do número 4 da letra ?b? do item 5.1.4 que trata da 
?Qualificação Econômico-Financeira? passa a ser o seguinte: 
 
4) Índice de Endividamento Total (ET) ? deverá ser igual ou inferior a 1,0 conforme fórmula abaixo: 
ET = Passivo Circulante + Passivo Exigível a Longo Prazo                                   
                        Ativo Total 
 
2) O item 12.2 do Edital passa a ter a seguinte redação: 
 
12.2. Se dentro do prazo o convocado não assinar o contrato, a Administração convocará os licitantes remanescentes, 
na ordem de classificação, para assinatura do contrato, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro 
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou 
outro que vier a substituí-lo, ou então revogará a licitação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor 
correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato. 
 
Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital de Concorrência nº 01/2021, inclusive 
a data e horário da realização do certame que permanecem inalterados (18/02/2021, às 14h30min). 
 
A Retificação estará disponível no site www.novabassano.rs.gov.br  
 
Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova 
Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na 
Rua Silva Jardim, 505 - CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e -mail: 
roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br  
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, em 03 de fevereiro de 2021. 
 
                        
 
                             JOÃO PAULO MAROSO 
                               Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
Este edital se encontra examinado e aprovado por esta 
Assessoria Jurídica.  
 
Em ___/___/_________.   
 
 
_________________________ 
     Assessor (a) Jurídico (a)