ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 Fone/fax: (54) 3273-1649 www.novabassano.rs.gov.br Município de Nova Bassano Fls Rubrica EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 0 2/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 43/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DA LINHA LUÍS DE FRANÇA ? CAPELA SANTA TEREZINHA (ITEM 01) E NA ESTRADA DA LINHA SENADOR RAMIRO ? CAPELA SANTO ANTÔNIO (ITEM 02), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO -DE- OBRA - PROCESSO Nº 02.002529/2018 -85 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 IVALDO DALLA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público, para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o Edital do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços acima identificado, conforme segue: 1) A redação do subitem ?f? do item 6.1 do Edital (DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) p assa a ser a seguinte: f) Atestado de capacitação técnica em nome do responsável técnico, registrado na entidade profissional competente e acompanhado pela respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível ao ora licitado. Observação1: considera-se compatível o objeto cuja complexidade tecnológica seja similar ao objeto licitado e sua execução guarde proporcionalidade entre a área executada e o período utilizado para tanto. O item de maior relevância técnica e de valor significativo da obra licitada é pavimentação poliédrica basáltica. 2) Inclui-se no item 6.1 do Edital (DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) o subitem ?f.1? com a seguinte redação: f.1) Atestado de capacitação técnica em nome da licitante, registrado na entidade profissional competente, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível ao ora licitado, consistente em pavimentação poliédrica basáltica com área mínima de 3.500,00m². Observação2: a prova de capacitação técnica da empresa licitante e do responsável técnico pode se dar em atestados separados ou em um único documento. 3) Fica determinada nova data de abertura do certame para o dia 17/07/2019, às 14h30min. Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital de Tomada de Preços nº 04/2019. A Retificação estará disponível no site www.novabassano.rs.gov.br Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na Rua Silva Jardim, 505 - CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e -mail: roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA B ASSANO, em 25 de junho de 2019. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em ___/___/_________. _________________________ Assessor (a) Jurídico (a)