Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS  
Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br 
 
PROCESSO AD 208/2026 
TERMO ADITIVO Nº 05/2026 
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025  
O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua 
Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, 
doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, o Sr. JOÃO PAULO MAROSO , e do  outro lado a empresa a empresa 
VITOR GABRIEL DOS SANTOS LEMOS , inscrita no CNPJ sob nº 62.807.736/0001-
23, com sede na Rua Arthur Cancian, nº 10, Vila Taruma, na cidade de Espumoso/RS, 
neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Vitor Gabriel dos Santos Lemos, 
CPF nº 047.558.960-29 de ora em diante denominado de CONTRATADA , firmam o 
presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 25, firmado em de 02  março  de 2026, 
mediante as seguintes cláusulas e condições: 
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 
1.1 O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA CAPELA SANTA 
TEREZINHA ? PLANO DE AÇÃO 09032023 -031693/2023 ?EMENDA 
PARLAMENTAR 202328610005 / PLANO DE AÇÃO 09032024 -071673/2024 ? 
EMENDA PARLAMENTAR 202428 630001 (ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAL E MÃO -DE-OBRA, em conformidade com os projetos, planilha 
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra, que fazem 
parte deste contrato, independente de transcrição.            
             CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 
             2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 617,35 m² no item 
3.1 ? Execução de Pavimento em Paralelepípedos de Basalto, com Rejuntamento em 
Pó de Pedra e Compactação com Rolo Compressor, bem como o acréscimo de 192,88 
metros no item 3.2 ? Assentamento de Guia (Meio-Fio) em Trecho, em Pedras de 
Basalto, dimensões 50 x 13 x 30 cm (comprimento x espessura x altura). 
            O aumento dos quantitativos foi motivado pelo Município com o objetivo de 
melhorar o acesso da RS-324 à Linha Luiz de França, local onde se encontra a Capela 
Santa Terezinha. 
            O presente aditivo corresponde ao valor de R$ 62.347,92 (sessenta e dois mil, 
trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) referente aos materiais e R$ 
24.123,78 (vinte e quatro mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos) referente 
à mão de obra, totalizando R$ 86.471,70 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um 
reais e setenta centavos).

Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS  
Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br 
 
CLAUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
3.1 A fundamentação legal para este Aditivo está de acordo com a legislação 
vigente.  
 CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
 4.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original 
ora aditado.    
 E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente 
instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma.  
Nova Bassano, 24 de setembro de 2026 
                                 
 
 
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 Contratante                       Contratado 
Testemunhas: 
 
 
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  Renata Sabrina Pinho                                            Leda Maria Ravanello 
     RG 1033684571                        RG 28476271034