ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 35/2017, Pregão Presencial nº 21/2017, às empresas AMANDA COM. DE PAPÉIS E EMB. LTDA EPP, ARMAZZEM DA LIMPEZA LTDA ME, GD COMÉ RCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ME e JN MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP por terem sido declaradas vencedoras pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor 15011-AMANDA COM PAPEIS E EMB LTDA EPP Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 1 ÁGUA SANITÁRIA GALÃO DE 5 LT DE BOA QUALIDADE. UND 150,0000 R$ 5,5800 R$ 837,00 2 AGUA SANITÁRIA EMB 2 LITROS UND 200,0000 R$ 2,6000 R$ 520,00 3 ÁGUA SANITÁRIA EMBALAGEM DE 5 LT UND 100,0000 R$ 5,3000 R$ 530,00 4 ALCOOL 70 GEL EMBALAGEM DE 480ML FR 170,0000 R$ 3,0000 R$ 510,00 5 ALCOOL LÍQUIDO, EMBALAGEM DE 1 LT UND 410,0000 R$ 2,8000 R$ 1.148,00 9 CERA EM PASTA AMARELA, LATA DE 13 KG UND 2,0000 R$ 165,0000 R$ 330,00 10 CERA EM PASTA VERMELHA LATA DE 13 LTS UND 1,0000 R$ 165,0000 R$ 165,00 11 CERA LÍQUIDA AMARELA, EMBALAGEM DE 750 ML UND 80,0000 R$ 2,5000 R$ 200,00 25 ESCOVA PARA LIMPEZA DELICADA, BASE PLÁSTICA E CERDAS MACIAS DIMENSÕES APROX. 4,5cm x 9,5cm x 2,5cm UND 2,0000 R$ 2,0000 R$ 4,00 26 ESPONJA DE AÇO INOX UND 10,0000 R$ 2,2000 R$ 22,00 27 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, PACOTE COM 08 UNIDADES PCT 55,0000 R$ 1,2000 R$ 66,00 33 FÓSFOROS GRANDES, CAIXA C/ 240 PALITOS CX 95,0000 R$ 3,7000 R$ 351,50 37 HIPOCLORETO 5LTS UND 5,0000 R$ 9,5000 R$ 47,50 39 LIMPADOR DE VIDRO, C/ ÁLCOOL, EMBALAGEM 500ML UND 115,0000 R$ 1,8000 R$ 207,00 40 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA, CAPACIDADE 17L UND 10,0000 R$ 13,9800 R$ 139,80 41 LUSTRA-MÓVEIS, EMBALAGEM 500ML UND 100,0000 R$ 5,9000 R$ 590,00 44 LUVAS DE BORRACHA, TAMANHO MÉDIO CANO LONGO PR 112,0000 R$ 5,1500 R$ 576,80 47 MOP LÍQUIDO: BALDE E ESPREMEDOR UND 1,0000 R$ 34,2000 R$ 34,20 56 PAZINHA PARA LIXO UND 8,0000 R$ 2,0000 R$ 16,00 61 SABONETE LÍQUIDO EM GALÃO DE 5 LITROS UND 6,0000 R$ 15,9500 R$ 95,70 70 TOALHA DE BANHO 0,60 X 1,00 UND 40,0000 R$ 16,8000 R$ 672,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 72 TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, CAIXA 100 UN CX 43,0000 R$ 9,6000 R$ 412,80 74 VASSOURA DE PALHA COM CABO DE MADEIRA, REFORÇADA UND 79,0000 R$ 19,5000 R$ 1.540,50 Total R$ 9.015,80 Fornecedor 15366-ARMAZZEM DA LIMPEZA LTDA ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 7 BALDE PLÁSTICO, BOA QUALIDADE, 15 L UND 18,0000 R$ 4,8000 R$ 86,40 12 CHALEIRA DE ALUMÍNIO Nº 24 UND 3,0000 R$ 106,0000 R$ 318,00 14 COLHER DE PAU UND 3,0000 R$ 21,0000 R$ 63,00 19 COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL PARA CAFEZINHO 80 ML NORMATIZADO UND 25,0000 R$ 3,3500 R$ 83,75 21 DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇA, EMBALAGEM DE 500ML DE BOA QUALIDADE UND 700,0000 R$ 1,1500 R$ 805,00 22 DETERGENTE PARA ALUMÍNIO, EMBALAGEM 500ML UND 15,0000 R$ 5,3200 R$ 79,80 23 ESCOVA DE ROUPA UND 2,0000 R$ 1,8900 R$ 3,78 24 ESCOVA PARA BANHEIRO, COM SUPORTE PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO UND 8,0000 R$ 5,8000 R$ 46,40 28 ESPONJA PARA LOUÇA, DUPLA FACE, DE BOA QUALIDADE, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE UND 490,0000 R$ 0,6500 R$ 318,50 30 FACA DE MESA EM INOX CABO DE POLIPROPILENO UND 24,0000 R$ 5,1500 R$ 123,60 31 FACA PARA CARNE ALTURA 38CM COM LARGURA DE 7CM UND 2,0000 R$ 39,9000 R$ 79,80 32 FIBRA ABRASIVA MULTIUSO DE 10CM X 15CM, EMBALAGEM COM 3UND UND 65,0000 R$ 1,7800 R$ 115,70 35 GARRAFA TéRMICA, INOX, CAPACIDADE 1,8L, DE QUALIDADE UND 2,0000 R$ 110,0000 R$ 220,00 36 GARRAFA TÉRMICA, INOX, CAPACIDADE 1,8 L UND 2,0000 R$ 110,0000 R$ 220,00 38 JARRA PLÁSTICA PARA MICROONDAS 1,8LTS UND 2,0000 R$ 12,3000 R$ 24,60 46 MÁSCARA PFF2 UND 100,0000 R$ 7,5500 R$ 755,00 50 PANO DE CHÃO ALVEJADO, 100% ALGODÃO, COR BRANCO RESISTENTE, TRAMA GROSSA (BEM FECHADA), MEDINDO APROXIMADAMENTE 55CM X 80CM. BOA QUALIDADE. UND 20,0000 R$ 3,8000 R$ 76,00 52 PÁ PARA LIXO DE PLÁSTICO, CABO ALTO UND 2,0000 R$ 4,5000 R$ 9,00 57 POTE PLáSTICO REDONDO, CAPACIDADE 5 L COM TAMPA PT 8,0000 R$ 11,9000 R$ 95,20 58 POTE PLáSTICO RETANGULAR CAPACIDADE 4 L E 600 ML, DE BOA QU ALIDADE, COM TAMPA PT 14,0000 R$ 11,9000 R$ 166,60 62 SACO DE ALGODÃO PARA LIMPEZA ALVEJADOS DE 70X53CM UND 80,0000 R$ 3,0000 R$ 240,00 66 SACOS P/ FREEZER CAPACIDADE 5 KG, ROLO COM 100 UND UND 36,0000 R$ 4,2000 R$ 151,20 73 VASSOURA DE NYLON COM CABO, REFORÇADA UND 47,0000 R$ 5,0400 R$ 236,88 Total R$ 4.318,21 Fornecedor 15880-GD COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA M E Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 18 COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL 180 ML, CAIXA COM 2.500 UNIDADES CX 5,0000 R$ 76,0000 R$ 380,00 20 DESINFETANTE LíQUIDO, EMBALAGEM 5 L FLORAL , LAVANDA, EUCALIPTO FRAGRÂNCIA SEPARADAS NA ENTREGA. UND 85,0000 R$ 7,6500 R$ 650,25 42 LUVA DE BORRACHA TAMANHO GRANDE FORRADA PR 10,0000 R$ 2,7000 R$ 27,00 43 LUVA DE LATEX DESCARTÁVEL T. MÉDIO C/ 100UN CX 60,0000 R$ 16,9500 R$ 1.017,00 45 LUVAS LATEX DESCARTÁVEL T MÉDIO C/ 100 UNI CX 65,0000 R$ 17,0000 R$ 1.105,00 51 PANO DE PRATO EM ALGODÃO, BRANCO, MÍNIMO 77X43CM UND 105,0000 R$ 1,9800 R$ 207,90 53 PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA DUPLA PACOTE COM 4 ROLOS DE 30MT POR 10 CM CADA ROLO, NEUTRO, MACIO. PCT 1.985,0000 R$ 2,9000 R$ 5.756,50 54 PAPEL TOALHA BRANCO, FOLHAS DUPLAS PC COM 2 ROLOS DE 55 UNIDADES, MEDIDAS APROXIMADAS DE 22cm X 19 cm PCT 750,0000 R$ 2,7500 R$ 2.062,50 59 RODO DE ESPUMA UND 8,0000 R$ 5,2000 R$ 41,60 60 SABÃO EM PÓ EM CAIXA, EMBALAGEM DE 1KG DE BOA QUALIDADE UND 190,0000 R$ 3,8500 R$ 731,50 63 SACO PARA LIXO 30 L, EXTRA FORTE COM 10 UNIDADES PCT 710,0000 R$ 0,9000 R$ 639,00 67 SAPONÁCEO CREMOSO, EMBALAGEM DE 300 ML UND 60,0000 R$ 1,5000 R$ 90,00 68 SAPONÁCEO EM PÓ EMBALAGEM DE 300 GR UND 70,0000 R$ 1,2000 R$ 84,00 Total R$ 12.792,25 Fornecedor 15013-JN MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 55 PAPEL TOALHA INTER-FOLHAS, BRANCO, APROX 23 X 21CM PCT 1.000 PCT 210,0000 R$ 6,0500 R$ 1.270,50 64 SACO P/ LIXO, 50 L, EXTRA FORTE COM 10 UNIDADES PCT 255,0000 R$ 1,3000 R$ 331,50 65 SACOS PARA LIXO 100 L, EXTRA FORTE COM 5 UNIDADES PCT 990,0000 R$ 1,3000 R$ 1.287,00 Total R$ 2.889,00 Total Geral R$ 29.015,26 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho da despesa/ordem de fornecimento que será encaminhada pelo Depto de Licitações. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega da mercadoria será integral e deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto. de Licitações. Obs.: Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas constantes na proposta vencedora. DO LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria deverá ser entregue nos seguintes locais: E.M.E.F 15 de Novembro (Rua Pinheiro Machado, nº 397, Centro), E.M.E.I Criança Feliz (Rua Pinheiro Machado, nº 463), E.M.E.I Magia e Saber (Rua Silva Jardim, Centro próximo ao Centro Administrativo Municipal) e E.M.E.F Teodolinda Reginatto (Rua Domingos Todeschini, Bairro Cristo Redentor), conforme tabela do Anexo VII deste Edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2017 6 2 12 361 11 2229 20 333903021000000 MATERIAL DE COPA E COZINHA 956 MATERIAL DE CONSUMO 218 Despesas mensais de custeio das escolas. 2017 6 2 12 365 11 2230 20 333903020000000 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 1027 MATERIAL DE CONSUMO 248 Manutencao e conservacao dos espacos escolares. 2017 6 2 12 365 11 2229 20 333903021000000 MATERIAL DE COPA E COZINHA 2424 MATERIAL DE CONSUMO 244 Despesas mensais de custeio das escolas. 2017 6 2 12 361 11 2229 20 333903022000000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 957 MATERIAL DE CONSUMO 218 Despesas mensais de custeio das escolas. 2017 6 2 12 365 11 2230 20 333903099000000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1025 MATERIAL DE CONSUMO 248 Manutencao e conservacao dos espacos escolares. 2017 6 2 12 365 11 2229 20 333903022000000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 1013 MATERIAL DE CONSUMO 244 Despesas mensais de custeio das escolas. DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 18 de Abril de 2017. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal