ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Chamada Pública 02/2025 aos fornecedores CLEOMAR ANTÔNIO ZOCHOLINI, CLARISSE MARIA ZOCHOLINI ZUCCHETTI, REJANE TESSARO, LEONILDA DAGNESE TODESCHINI, EDINARDO PASOLIN, CASA GILIOTTO ALIMENTOS LTDA, JANAÍNA APARECIDA BARBOSA , COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA E NICOLE TEDESCO por terem sido declarados vencedores pela Agente de Contratação na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 3057 - CLEOMAR ANTONIO ZOCHOLINI 1 ALFACE ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, LISA OU CRESPA, VERDE OU ROXA, FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. ÍNTEGRA, SEM PARTES PÚTRIDAS. DE 1ª QUALIDADE, TENRA E FRESCA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. COM PESO MÍNIMO, POR UNIDADE EM MÉDIA DE 250G. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. UND 762,0000 5,9000 4.495,80 6 BERGAMOTA ORGÂNICA, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS. UNIDADE MÉDIA. COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. KG 160,0000 7,7300 1.236,80 7 BETERRABA ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 105,0000 10,4000 1.092,00 10 BRÓCOLIS ORGÂNICO DE 1ª QUALIDADE, COLORAÇÃO VERDE, TENRO, FRESCO, NÃO APRESENTAR-SE COM FOLHAS AMARELADAS E DANOS MECÂNICOS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. UND 395,0000 10,6300 4.198,85 30 TOMATE ORGÂNICO, FRESCO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM PARTES PÚTRIDAS. CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. TAMANHO MÉDIO. MATURAÇÃO IDEAL. KG 205,0000 13,6500 2.798,25 29822 - CLARISSE MARIA ZOCHOLINI ZUCCHETTI 44 EXTRATO DE TOMATE, TIPO CASEIRO, ORGÂNICO, EMBALAGEM DE VIDRO (590G-600G), COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RÓTULO E VALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA. UND 57,0000 23,9200 1.363,44 37420 - JANAINA APARECIDA BARBOSA 65 ALHO PORÓ ORGÂNICO, FRESCO, PESANDO UND 63,0000 4,9300 310,59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações APROXIMADAMENTE 300G POR UNIDADE. ÍNTEGRO, SÃO E FIRME, SEM MANCHAS E BROTOS. CORTADO COM PARTE DAS FOLHAS, SENDO ESTAS ÍNTEGRAS. DEVEM SER ENTREGUES EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. 73 CEBOLA ORGÂNICA, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 140,0000 12,4300 1.740,20 85 PEPINO ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. SEM A PRESENÇA DE DANOS CAUSADOS POR INSETOS, SEM FUNGOS, SEM BOLORES, SEM PODRIDÕES. KG 100,0000 8,0700 807,00 87 PIMENTÃO ORGÂNICO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME (AMARELO, VERMELHO OU VERDE). KG 20,0000 14,8300 296,60 89 REPOLHO ORGÂNICO, EM KG, VERDE, NOVO, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. KG 135,0000 5,6700 765,45 91 TEMPEROS AROMÁTICOS ORGÂNICOS, EM MAÇOS DE 250G CADA, LOURO, MANJERONA, SÁLVIA, ORÉGANO, MANJERICÃO, ALECRIM, TOMILHO, DENTRE OUTROS, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS. UND 65,0000 6,0000 390,00 93 VAGEM ORGÂNICA, COLORAÇÃO VERDE CLARA, SEMI ARQUEADA, DE BOA QUALIDADE, SEM PARTES APODRECIDAS OU MANCHADAS, DE TAMANHO MÉDIO (12 A 15 CM). VERDE, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS. KG 30,0000 14,8300 444,90 37196 - CASA GILIOTTO ALIMENTOS LTDA 109 LEITE TIPO A, INTEGRAL, PASTEURIZADO, REFRIGERADO A MENOS DE 7°C, HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM PLÁSTICA (SAQUINHO) DE 1 LITRO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIM, SUSAF, CISPOA OU SIF). CONTENDO COMO INGREDIENTE SOMENTE LEITE. UND 462,0000 7,3000 3.372,60 11044 - COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA 126 ALHO ORGÂNICO, EM CABEÇA, DE BOA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, COMPACTO E FIRME, SEM DANIFICAÇÕES, APRESENTANDO TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, FUNGOS E MATERIAIS ESTRANHOS. KG 9,0000 54,6700 492,03 128 ARROZ PARBOILIZADO ORGÂNICO, PACOTE DE 1KG, GRÃO LONGO E FINO, EMBALAGEM INTACTA E SEM UMIDADE, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. PRODUTO SEM A PRESENÇA DE GRÃOS QUEBRADOS, SUJIDADES, INSETOS, MOFOS OU BOLORES. COZIMENTO ADEQUADO, SEM EMPAPAMENTO. UND 28,0000 13,0000 364,00 129 BANANA ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, KG 585,0000 7,3300 4.288,05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações SUBSTÂNCIAS TERROSAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. 136 CENOURA ORGÂNICA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 124,0000 11,9000 1.475,60 138 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ORGÂNICA, EMBALAGEM DE 1 KG, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CEREAL INTEGRAL, SÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES E LOTE. UND 10,0000 12,9300 129,30 139 GELEIA DE FRUTAS SEM AÇÚCAR, ORGÂNICA, VIDRO DE 250G A 300G SABORES VARIADOS, COM APENAS 1 OU 2 INGREDIENTES, SENDO ESTES FRUTAS IN NATURA, SEM A ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU QUALQUER OUTRO INGREDIENTE OU ADITIVO. COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE UND 40,0000 19,7300 789,20 141 MAÇÃ ORGÂNICA, EM KG SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS. UNIDADE MÉDIA. COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS KG 80,0000 16,7700 1.341,60 144 MORANGO ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, FRESCO, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, NEM PARTES PODRES OU AMOLECIDAS. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 30,0000 42,0000 1.260,00 148 PÊSSEGO IN NATURA, ORGÂNICO, EM KG FRESCO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. SEM DANOS DE INSETOS OU FUNGOS. SEM PODRIDÕES. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. MADURO, MAS NÃO PASSADO. KG 40,0000 11,2300 449,20 152 TEMPERO VERDE ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS, MAÇOS DE 250G CADA. CONTENDO SALSA E CEBOLINHA EM IGUAL QUANTIDADE. MÇ 250,0000 6,2500 1.562,50 19702 - EDINARDO PASOLIN 176 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. UND 1.162,000 0 11,1100 12.909,82 12175 - LEONILDA DAGNESE TODESCHINI 194 BISCOITO CASEIRO DE AMENDOIM, PACOTE DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO E VALIDADE. UND 47,0000 33,4900 1.574,03 195 BISCOITO CASEIRO SALGADO, EMBALAGEM DE 1KG, DE BOA QUALIDADE, SEM CORANTES E CONSERVANTES, SEM LACTOSE, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E RÓTULO UND 10,0000 31,4200 314,20 204 MASSA CASEIRA COM OVOS, TIPO CABELO DE ANJO FABRICADAS COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM UND 60,0000 22,0400 1.322,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO Secretaria Municipal da Administração Departamento de Licitações DE 1 KG 205 MASSA CASEIRA, FABRICADA COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 720,0000 22,0400 15.868,80 636 - REJANE TESSARO 243 QUEIJO FATIADO, PASTEURIZADO, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1KG. KG 264,0000 42,2200 11.146,08 506 - NICOLE TEDESCO 270 OVOS DE GALINHAS LIVRES, DZ TIPO MÉDIO, EM BANDEJAS FECHADAS COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 DIAS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. UND 195,0000 14,7700 2.880,15 Total: R$ 81.479,44 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Chamada Pública terá vigência da data da assinatura do contrato até o término da entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PAGAMENTO: O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos no item 4 deste edital. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2025 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2025 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2025 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2025 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1754 MATERIAL DE CONSUMO 278 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2025 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. Nova Bassano, RS, 14 de agosto de 2025. JOÃO PAULO MAROSO Prefeito Municipal