ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 86/2016, Pregão Presencial nº 38/2016, às empresas GABRIELA TORRES RAUBER EPP, HYPER BRINK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REJANE COM DE PROD PEDAG LTDA ME, KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA, ASTOR STAUDT ME e DARLAN EZEQUIEL KONIG PEDAGÓGICOS ME por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECEDOR 15367 -GABRIELA TORRES RAUBER EPP ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 1 BONECA COLEÇÃO FRUTINHA (CACAU -BANANA- MORANGO-CAFÉ) MACIA E RESISTENTE. ALTURA 22CM UND 68,00 COTIPLAS R$ 18,70 R$ 1.271,60 20 JOGO DE ENCAIXAR STAR PLIC ESTRELADO COM 30 PEÇAS. UND 4,00 ESTRELA R$ 34,00 R$ 136,00 TOTAL R$ 1.407,60 FORNECEDOR 15850 -HIPER BRINK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 2 KIT JARDIM DE PLÁSTICO RESISTENTE COM PÁ, ENXADA, RASTELO.TAMANHO DE APROXIMADAMENTE 55CM UND 10,00 CALESITA R$ 14,50 R$ 145,00 3 CARRINHO DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO INJETADO, TAMANHO MÍNIMO COMP.22CM, RECOMENDADO PARA CRIANÇAS COM IDADE A PARTIR DE 03 ANOS. DE BOA QUALIDADE. APROVADO PELO INMETRO. UND 15,00 POLIPLAC R$ 3,60 R$ 54,00 6 COLCHONETE EM ESPUMA REVESTIMENTO EM LONA MEDINDO 1,00 X 0,60 X 0,4 CM, DE BOA QUALIDADE UND 20,00 HB R$ 20,50 R$ 410,00 7 BRINQUEDO ZOO MALUCO - UM CARRINHO, 11 FORMAS DIDÁTICAS DE ANIMAIZINHOS PARA ENCAIXE NO CARRINHO, C X L X A: 31 X 13,6 X 13,6, APROVADO PELO INMETRO. UND 8,00 CALESITA R$ 46,30 R$ 370,40 8 BRINQUEDO ACTIVITY HOUSE - 1 ACTIVITY HOUSE, 6 FORMAS DIDÁTICAS PARA ENCAIXE NA ACTIVITY HOUSE, 1 CHAVE, 1 MARTELO, 2 BOLINHAS, C X L X C: 33,5 X 24 X 34,5 CM, IDADE A PARTIR DE 18 MESES, APROVADA PELO INMETRO UND 10,00 CALESITA R$ 45,50 R$ 455,00 15 BLOCOS DE MONTAR COM 28 PEÇAS GRANDES. AS PEÇAS VEM DENTRO DE UMA EMBALAGEM EM FORMA DE CADEIRA, CONTENDO 1 PEÇA FIGURA DE GATO, 1 PEÇA FIGURA DE PORCO, 1 PEÇA FIGURA DE CACHORRO, 1 PALHAÇO, 5 PINOS SIMPLES, 5 PINOS TRIPLOS, 4 PINOS COM RODAS, 2 PINOS QUADRADOS, 8 PINOS DUPLOS. IDADE + 18 MESES. UND 10,00 DISMAT R$ 32,30 R$ 323,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações APROVADO PELO INMETRO. 17 KIT SUPER COZINHA COM 29 PEÇAS, IDADE + 18 MESES, CONTENDO FOGÃOZINHO, PRATINHOS, PANELINHAS, PAZINHAS, TALHERES E COPINHOS. UND 12,00 DISMAT R$ 55,70 R$ 668,40 18 LINHA DE MOVIMENTO Nº 2 - SENSORIAIS E CORPORAIS EM E.V.A, EUCATEX, M.D.F., MADEIRA E NYLON - 64 PEÇAS - CONTENDO: 12 PÉS, 12 MÃOS, 8 FORMAS GEOMÉTRICAS, 4 FORMAS DE PASSAR POR DENTRO COM SUPORTES PARA FIXAÇÃO, 2 TACOS, 3 BOLINHAS, 2 ARCOS COM 4 SUPORTES, 1 PRANCHA COM SEMICÍRCULOS, 2 SAPATAS, 1 PULA-CORDA, 1 PALHAÇO BOCÃO COM 2 SUPORTE (TIRO AO ALVO) UND 3,00 JOTT PLAY R$ 218,00 R$ 654,00 19 CAMINHÃO TANDY TRACTOR - MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, APROVADO PELO INMETRO, DIMENSÕES L: 26 X A:29 X P: 47,5 UND 38,00 CARDOSO R$ 24,10 R$ 915,80 21 LINHA DE MOVIMENTO Nº 1 FÍSICO INTEGRAL EM MADEIRA E ARCOS PLÁSTICOS COM 86 PEÇAS SENDO - PRANCHA DE EQUILÍBRIO:3 PRANCHAS E 4 SUPORTE, BALIZAS: 4 BASTÕES E 4 BASES, SEMICÍRCULOS GRADUADOS: 8 SEMICÍRCULOS DE TAMANHOS VARIADOS, 8 SUPORTES, 47 BASTÕES PARA UNIR OS SEMICÍRCULOS, OBSTCULOS COM SALTOS GRADUADOS: 4 BASTÕES, 8 SUPORTES COM PINOS GRADUADOS E 8 BASES, ARCO PASSA POR DENTRO: 4 ARCOS (CADA ARCO COM 2 SUPORTES, CADA SUPORTE SÃO 2 PEÇAS), JOGO DE ARGOLAS: 1 BASE COM PINOS FIXOS E 10 ARGOLAS. UND 2,00 JOTT PLAY R$ 269,00 R$ 538,00 TOTAL R$ 4.533,60 FORNECEDOR 11208 -REJANE COM DE PROD PEDAG LTDA ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 4 ESCORREGADOR: DEGRAUS COM TEXTURA ANTIDERRAPANTE. BASE LARGA; MAIOR ESTABILIDADE CORRIMÃO EM ALTO RELEVO: AUXILIA NA SUBIDA;TRAVA DE SEGURANÇA NO FORMATO X: EVITA ACESSO LATERAL DA CRIANÇA DURANTE O USO; ESTRUTURA COM DUPLA CAMADA: MAIOR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA; A PARTIR DE 2 ANOS PARA CRIANÇAS COM PESO MÁXIMO: 25 KG E ALTURA MÁXIMA: 119 CM; DIMENSÕES DO ESCORREGADOR (C,L,A)140 X 64 X 90 CM UND 2,00 LIG LIG R$ 375,00 R$ 750,00 13 BOLA DE FUTEBOL EM EVA Nº 8 UND 30,00 SULEVIM R$ 14,00 R$ 420,00 22 BARRACA CASA PORTÁTIL - HOMEM ARANHA, APROVADO PELO INMETRO, EM NYLON, DIMENSÕES 93 X 79 X 100 CM, IDADE RECOMENDADA 3 A 4 ANOS, CAPACIDADE PARA 2 A 3 CRIANÇAS. UND 2,00 ZIPPY TOYS R$ 85,90 R$ 171,80 23 BARRACA CASA PORTÁTIL MINNIE - APROVADO PELO INMETRO, EM NYLON, DIMENSÕES 93 X 79 X 100 CM, IDADE RECOMENDADA 3 A 4 ANOS, CAPACIDADE PARA 2 A 3 CRIANÇAS. UND 2,00 ZIPPY TOYS R$ 85,90 R$ 171,80 TOTAL R$ 1.513,60 FORNECEDOR 2278 -KALINOVSKI E KALINOVSKI LTDA ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 5 TÚNEL CENTOPÉIA C 1,80 X L 47 X A 62 CM, EM POLIESTER, COR VERDE, EM FORMATO DE UND 2,00 MOR R$ 95,00 R$ 190,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações CENTOPÉIA TOTAL R$ 190,00 FORNECEDOR 13441 -ASTOR STAUDT ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 9 BAMBOLÊ - EM PLÁSTICO, COLORIDO, APROXIMADAMENTE 61CM DE DIÂMETRO. UND 20,00 CEMAR R$ 1,30 R$ 26,00 10 PLAYGROUND POLYPLAY SUPER - CERTIFICADO PELO INMETRO - PARA CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE - MATERIAL SUPER RESISTENTE POLIETILENO/PLÁSTICO/AÇO - DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 3,08 - LARGURA: 2,92 - ALTURA: 1,80 - CONTENDO: - 02 PAREDES AMARELAS;- 01 PAREDE AMARELA COM REBITE;- 01 PAREDE VERMELHA COM FUROS JOGO DA VELHA;- 03 PAREDES AZUIS;- 02 PAREDES VERMELHAS;- 02 PISOS/ANDARES;- 09 CUBOS;- 02 CORDAS;- 03 TRAVESSAS;- ESCALADOR;- ESCORREGADOR CURVA;- 04 TUBOS MÉDIOS;- 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES UND 2,00 XALINGO R$ 2.900,00 R$ 5.800,00 11 CASINHA CHALÉ DA MONTANHA COMPRIMENTO: 1,48 M LARGURA: 1,23 M ALTURA: 1,52 M- MATERIAL POLIETILENO - CASINHA TEMÁTICA COM TEXTURA SIMULANDO MADEIRA; NA PARTE INTERNA, ACESSÓRIOS QUE SIMULAM UMA LAREIRA, UM RELÓGIO E UM ARMÁRIO; CANTOS ARREDONDADOS; TELHADO EM FORMATO DE DUAS ÁGUAS; TRÊS JANELAS LATERAIS SEM FOLHAS; JANELA DO FUNDO COM DUAS FOLHAS; CHAMINÉ; CAIXA DE CORREIO; PORTA DA FRENTE; DE FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM, DISPENSA O USO DE FERRAMENTAS. APROVADO PELO INMETRO. UND 2,00 XALINGO R$ 2.160,00 R$ 4.320,00 12 BOLA DE VÔLEI EM EVA Nº 8 UND 30,00 NEDEL R$ 9,90 R$ 297,00 16 CARROS DE MONTAR - EMBALAGEM EM FORMA DE CADEIRINHA CONTENDO DENTRO 15 PEÇAS (1 CAMINHÃO, 3 CARROS, 9 PINOS COM RODAS E 2 PINOS TRIPLOS) UND 10,00 DISMAT R$ 26,00 R$ 260,00 TOTAL R$ 10.703,00 FORNECEDOR 15853 -DARLAN EZEQUIEL KONIG PEDAGÓGICOS ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 14 BLOCOS DE MONTAR - SUPER CAIXA DIVERTIDA -120 PEÇAS- CONTENDO DENTRO DA CAIXA TRANSPARENTE: 20 PINOS TRIPLOS, 25 PINOS SIMPLES, 52 PINOS DUPLOS, 10 PINOS COM RODAS, 13 PINOS QUADRUPLOS. APROVADO PELO INMETRO. UND 14,00 DISMAT R$ 72,00 R$ 1.008,00 TOTAL R$ 1.008,00 TOTAL GERAL R$ 19.355,80 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho da despesa / ordem de fornecimento. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega da mercadoria será única e deverá ser efetuada em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto de Licitações. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DO LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria deverá ser entregue no Almoxarifado do Centro Administrativo Municipal, na Rua Silva Jardim, 505, Centro, neste município. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2016 6 2 12 361 12 2273 20 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 980 MATERIAL DE CONSUMO 227 Aquisicao de Material Didatico e Serviço pedagogico. 2016 6 2 12 365 12 2273 20 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1035 MATERIAL DE CONSUMO 253 Aquisicao de Material Didatico e Serviço pedagogico. 2016 6 4 12 365 11 1201 1293 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2282 MATERIAL DE CONSUMO 1406 Programa Brasil Carinhoso - Creches DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 06 de Setembro de 2016. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal