TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 47/2023, Pregão Presencial nº 28/2023, às empresas ESPLENDORE IND ÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA e K 13 CONFECÇÕES LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS PARA A S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2963 - ESPLENDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 1 CALÇADO PROFISSINAL ANTIDERRAPANTE, MODELO BABUCHE, COM VAZAD OS NA PARTE SUPERIOR E LATERAIS, NA COR BRANCA, MATERIAL: EVA, SOLADO: BORRACHA ANTIDERRAPANTE, ANTIMICROBIANO, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, TIRA TRASEIRA; PALMILHA: EVA - ESPESSURA PALMILHA: 2 CM. NUMERAÇÕES DIVERSAS. PAR 14,0000 102,0000 1.428,00 5 CAMISETA MANGA CURTA, FIO 26, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, COM PUNH O NA MANGA, GOLA REDONDA. COM ARTE DO LADO ESQUERDO, POR SERIGRAFIA, POR CONTA DA EMPRESA: ACIMA "MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO" NA COR PRETA, "BRASÃO DO MUNICÍPIO" - IMAGEM DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO - NO CENTRO E ABAIXO "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", NA COR VERD E. TAMANHO DA ARTE: 8CM X 8CM. A ARTE DEVERÁ SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE.TAMANHOS VARIADOS DAS CAMISETAS A SEREM VERIFICADOS E MEDIDOS PELA EMPRESA VENCEDORA. UND 56,0000 48,0000 2.688,00 6 CAMISETA MANGA LONGA, FIO 26, 100% ALGOD ÃO, COR BRANCA, COM PUNHO NA MANGA, GOLA REDONDA. COM ARTE DO LADO ESQUERDO, POR SERIGRAFIA, POR CONTA DA EMPRESA: ACIMA "MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO" NA COR PRETA, "BRASÃO DO MUNICÍPIO" - IMAGEM DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO - NO CENTRO E ABAIXO "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", NA COR VERDE. TAMANHO DA ARTE: 8CM X 8CM. A ARTE DEVERÁ SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE.TAMANHOS VARIADOS DAS CAMISETAS A SEREM VERIFICADOS E MEDIDOS PELA EMPRESA VENCEDORA. UND 56,0000 49,9000 2.794,40 7 JALECO ABERTO NA COR BRANCA MANGA CURTA, GOLA TRADICIONAL, TAMANHO 3/4, TECIDO MICROFIBRA BRANCA, BOTÕES PROTEGIDOS, SEM BOLSOS, COM CINTA FIXA E ABERTURA TRASEIRA, COM ARTE DO LADO ESQUERDO, POR SUBLIMAÇÃO, POR CONTA DA EMPRESA: ACIMA "MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO" NA COR PRETA, "BRASÃO DO MUNICÍPIO" - IMAGEM DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO - NO CENTRO E ABAIXO "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", NA COR VERDE. TAMANHO DA ARTE: 8CM X 8CM. A ARTE DEVERÁ SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE.TAMANHOS VARIADOS DOS JALECOS A SEREM VERIFICADOS E MEDIDOS PELA EMPRESA VENCEDORA. UND 30,0000 71,0000 2.130,00 8 JALECO LONGO, COM MANGA LONGA, BOLSOS NAS LATERAIS INFERIORES, BOTÕES PARA FECHAMENTO FRONTAL, ALÇA LATERAL E POSTERIOR, CINTURADO, COM BORDADO NA PARTE SUPERIOR ESQUERDA (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOVA BASSANO) CONFECCIONADO EM OXFORDINI BRANCO. UND 24,0000 117,0000 2.808,00 9 JALECO MANGA CURTA, EM TECIDO MICROBIANO, COR AZUL MARINHO, COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO BORDADO NA PARTE SUPERIOR ESQUERDA (DIMENSÕES 6CM X 6CM), COM BOLSOS NAS LATERAIS INFERIORES, FECHAMENTO COM BOTÕES. UND 70,0000 138,0000 9.660,00 10 JAQUETA DE INVERNO EM TECIDO AUSTRÁLIA IMPERMEÁVEL, NA COR AZUL MARINHO, COM CAPUZ REMOVÍVEL, COM PUNHO EMBUTIDO, PERFEITO ACABAMENTO, COM BORDADO NA PARTE SUPERIOR "SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOVA BASSANO" NA COR BRANCA, TAMANHO 4CM X 10CM, COM LAPELA. UND 8,0000 280,0000 2.240,00 TOTAL: R$ 23.748,40 11253 - K 13 CONFECCOES LTDA 2 CAMISETA 100% ALGODÃO, MANGA CURTA, NA COR BRANCA, GOLA REDONDA, COM SERIGRAFIA NA FRENTE "OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL". CONFECÇÃO E ARTE. MODELO EM ANEXO UND 100,0000 39,8000 3.980,00 3 CAMISETA "AIDS" 100% ALGODÃO, MANGA CURTA, NA COR PRETA, GOLA REDONDA, COM SERIGRAFIA NA FRENTE EM BRANCO COM EXCEÇÃO DO LAÇO QUE DEVERÁ SER EM VERMELHO. CONFECÇÃO E ARTE. MODELO EM ANEXO UND 100,0000 39,8000 3.980,00 4 CAMISETA "DENGUE" 100% ALGODÃO, MANGA CUR TA, NA COR BRANCA, GOLA REDONDA, COM SERIGRAFIA FRENTE E COSTAS. CONFECÇÃO E ARTE. MODELO EM ANEXO UND 100,0000 39,7500 3.975,00 TOTAL: R$ 11.935,00 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O contrato será a própria Ordem de Fornecimento, encaminhada pelo Depto. de Licitações. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto será efetuada de forma integral em até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto. de Licitações. Obs.: Todos os modelos (tanto dos jalecos, camisetas e jaquetas, quanto da arte) deverão ser apresentados à secretaria solicitante para aprovação antes de sua confecção final. DO LOCAL DE ENTREGA: O objeto referente aos itens 2, 3, 4, 8 e 10 deverá ser entregue no almoxarifado do Posto de Saúde Central ? Rua Silva Jardim, nº 161. Quanto aos demais itens, deverão ser entregues no almoxarifado do Centro Administrativo Municipal ? Rua Silva Jardim, 505, neste Município. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: O pagamento ficará condicionado ainda ao recebimento definitivo do objeto pelo Município. Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5 % ao mês pro rata. O Município de Nova Bassano, em sendo o caso, poderá proceder à retenção dos tributos (Impostos, taxas e/ou contribuições) incidentes, nos termos da legislação em vigor, devendo, para tanto, a licitante vencedora discriminar na NOTA FISCAL/FATURA o valor correspondente e os referidos tributos, inclusive quanto à retenção dos valores correspondentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do que preceitua Decreto Municipal nº 49, de 10 de novembro de 2022, e da Instrução Normativa da RFB Nº 1.234/2021. DA DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2023 6 2 12 12 203 2018 20 333903023000000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1774 MATERIAL DE CONSUMO 224 Manutenção da Educação Infantil. 2023 8 3 10 10 213 2032 4190 333903023000000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3666 MATERIAL DE CONSUMO 1096 Manutenção da Vig. Sanitária. 2023 6 2 12 12 203 2017 20 333903028000000 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 1652 MATERIAL DE CONSUMO 201 Manutenção do Ensino Fundamental. 2023 6 2 12 12 203 2018 20 333903028000000 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 1778 MATERIAL DE CONSUMO 224 Manutenção da Educação Infantil. 2023 8 3 10 10 212 2031 4011 333903023000000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 2357 MATERIAL DE CONSUMO 393 Manutenção da Atenção Básica à Saúde. 2023 6 2 12 12 203 2017 20 333903023000000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1648 MATERIAL DE CONSUMO 201 Manutenção do Ensino Fundamental. Nova Bassano, 17 de Agosto de 2023. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal