TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 40/2022, Pregão Eletrônico nº 07/2022, às empresas BARONESA LTDA, M & M COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA e REJANE COM DE PROD PEDAGÓGICOS LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICI PAIS. 11209 - BARONESA LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 1 ANDADOR COM ATIVIDADES EM PLÁSTICO RESISTENTE, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. O ANDADOR DEVERÁ TER ATIVIDADES DIVERSAS PARA A CRIANÇA, PROPORCIONANDO INTERAÇÃO COM O BRINQUEDO, COMO ENGRENAGENS QUE GIREM E BOTÕES QUE EMITAM SOM. O BRINQUEDO DEVERÁ SUPORTAR PELO MENOS 20KG E TER DIMENSÕES DE PELO MENOS 50X50X50CM. O BRINQUEDO DEVERÁ TAMBÉM PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA A CRIANÇA. UND 2,0000 180,0000 360,00 7 BATE PINOS EM MADEIRA, COM PELO MENOS U MA BANCADA, 5 PINOS E UM MARTELO DE MADEIRA, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 28CM X 10CM X 10CM. UND 24,0000 41,0000 984,00 8 BLOCO PEDAGÓGICO ZOOLÓGICO, COM 36 PEÇAS DE MADEIRA, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 26 X 5 X 20CM. O PRODUTO DEVERÁ CONTER FIGURAS COLORIDAS DE ANIMAIS PARA MONTAGEM. UND 7,0000 30,5000 213,50 9 BLOCOS LÓGICOS 48 PEÇAS EM MADEIRA BASE 7 CM. CAIXA EM MADEIRA, BLOCOS COLORIDOS. UND 8,0000 38,0000 304,00 10 BRINQUEDO BABY HORSE EMPILHÁVEL COM SOM, COLORIDO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COMPOSTO POR UM CA VALO E QUATRO ARGOLAS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 10X19X32CM. PRODUTO JÁ COM AS PILHAS INCLUSAS. UND 11,0000 72,0000 792,00 11 BRINQUEDO CARRINHO DE LIMPEZA PRODUTO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO NO INMETRO, QUE CONTENHA PELO MENOS 1 CARRINHO PARA TRANSPORTE DOS ITENS, COM RODAS E ALÇA PARA EMPURRAR, 1 VASSOURA, 1 PAZINHA, 1 ESPANADOR, 1 ESFREGÃO, 1 BALDE, 1 SUPORTE PARA SACO DE LIXO E 1 SACO DE LIXO. O PRODUTO DEVERÁ TER DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 CM X 30 CM X 45 CM. UND 7,0000 90,4500 633,15 13 BRINQUEDO CUBO DIDÁTICO EM DIVERSAS CORES, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. PRODUTO COM NO MÍNIMO 18 PEÇAS DE ENCAIXE. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 16 CM X 16 CM X 16 CM. UND 6,0000 29,8000 178,80 16 BRINQUEDO EDUCATIVO MOSAICO GEOMÉTRICO, PEÇAS EM MADEIRA DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COM PEÇAS EM DIVERSAS CORES E FORMAS GEOMÉTRICAS. CAIXA DE MADEIRA COM MODELOS(SUGESTÕES) DE MONTAGEM DOS MOSAICOS PARA MELHOR ARMAZENAMENTO E SUGESTÕE S DE USO DO BRINQUEDO. MÍNIMO DE 100 PEÇAS NA CAIXA. UND 6,0000 43,5000 261,00 18 BRINQUEDO EMPILHÁVEL COM SOM BAB Y PONY, UND 12,0000 62,0000 744,00 COLORIDO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COMPOSTO POR UM CAVALO E QUATRO ARGOLAS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 12X31X22CM. PRODUTO JÁ COM AS PILHAS INCLUSAS. 19 BRINQUEDO INFANTIL CAMINHÃO DE BOMBE IROS: EM PLÁSTICO VERMELHO DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COM ESCADA QUE GIRE E POSSUA REGULAGEM DE ALTURA; COM ESCADA EXTRA E MACHADO; COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 240X300X480MM, UND 13,0000 87,4000 1.136,20 22 BRINQUEDO EDUCATIVO ALIMENTO S CORTÁVEIS, FEITOS DE PLÁSTICO ECOLÓGICO, CADA FRUTA E LEGUME PODEM SER CORTADOS AO MEIO POR ESTAREM CONECTADOS COM VELCRO. A EMBALAGEM DEVE CONTER PELO MENOS 18 PEÇAS, ALÉM DE FACA DE PLÁSTICO PARA O USO DO BRINQUEDO. PCT 8,0000 33,0000 264,00 23 BRINQUEDO EDUCATIVO TORRE MALUCA PRODUTO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM PEÇAS EM CORES VARIADAS, QUE TENHA PELO MENOS 10 PEÇAS. AS PEÇAS DEVEM PODER MONTAR A TORRE DE FOR MA QUE FIQUE RETA OU TORTA. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. O PRODUTO MONTADO DEVE TE R AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE (LARGURA X ALTURA X COMPRIMENTO) 10 CM X 25 CM X 7 CM. UND 6,0000 25,0000 150,00 25 CASINHA DE ATIVIDADES EM PLÁSTICO RESISTENTE, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. O BRINQUEDO DEVERÁ SER EM FORMA DE UM A CASA, CONTENDO PELO MENOS PORTA COM FECHADURA E CHAVE DE BRINQUEDO, EM QUE A CHAVE SEJA CAPAZ DE ABRIR A FECHADURA, E DIFERENTES FORMAS GEOMÉTRICAS COLORIDAS PARA ENCAIXAR. O PRODUTO DEVERÁ SER SEGURO PARA CRIANÇAS. DIMENSÕES MÍNIMAS DE (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE) 20CM X 30 CM X 30 CM. UND 6,0000 86,0000 516,00 26 CHUTE A GOL, BRINQUEDO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE E COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. O PRODUTO DEVE INCLUIR DUAS MINI TRAVES DE FUTEBOL, REDE NAS TRAVES E BOLA. AS TRAVES DEVEM POSSUIR NO MÍNIMO 50CM DE ALTURA E 40CM DE LARGURA. UND 5,0000 117,0000 585,00 28 DINOSSAURO PEÇAS EMPILHÁVEIS BRINQUEDO EM PLÁSTICO RESISTENTE DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. O BRINQUEDO DEVERÁ CONTER UM DINOSSAURO E PELO MENOS 4 PEÇAS ENCAIXÁVEIS OU EMPILHÁVEIS DE CORES DIVERSAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 13 X 21 X 30CM. UND 13,0000 32,0000 416,00 30 JOGO CAI NÃO CAI CONTENDO NA EMBALAGEM - 1 TUBO PLÁSTICO - 1 BASE PLÁSTICA - 1 CAIXA COM BOLINHAS - 30 VARETAS PLÁSTICAS. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. UND 7,0000 76,0000 532,00 33 JOGO DE MÍMICA COM CARTAS O JOGO DEVERÁ CONTER: 1 CINTA, 120 CARTAS, 1 TABULEIRO, 4 PEÕES E 1 DADO. O JOGO DEVERÁ TER CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. UND 5,0000 74,0000 370,00 34 JOGO PINOTE O BURRINHO MANHOSO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM C ERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CONTENDO:1 PINOTE 1 BASE,1 SELA,11 OBJETOS PARA PENDURAR NA SELA. UND 8,0000 79,0000 632,00 35 JOGO PULA MACACO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: 1 TRONCO, 2 COPAS, 4 'LANÇAS-MACACOS', 16 MACAQUINHOS E 16 BANANAS D E CARTÃO E 1 FOLHA DE ADESIVOS. DEVERÁ SER CERTIFICADO PELO INMETRO. UND 8,0000 53,0000 424,00 36 JOGO PULA PIRATA CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 PIRATA, 01 BARRIL, 24 ESPADINHAS. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 CM X 14 CM X 14 CM. UND 8,0000 76,0000 608,00 37 JOGO TAPA CERTO CONTENDO NA EMBALAGEM - 3 MÃOZINHAS COM VENTOSA - 45 CARTAS REDONDAS - 45 CARTAS QUADRADAS. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO E/OU CARTÃO. UND 8,0000 31,0000 248,00 41 MESA DE ATIVIDADES, B RINQUEDO EM PLÁSTICO RESISTENTE E/OU MADEIRA LEVE, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, EM QUE A CRIANÇA POSSA FICAR SENTADA AO BRINCAR NA MESA, COM BOTÕES COM FIGURAS COLORIDAS QUE EMITAM SONS, BOT ÕES QUE POSSAM SER GIRADOS, MANIPULADOS E DE OUTRA S FORMAS INTERAGIDOS. O BRINQUEDO DEVE SER SEGURO, NÃO REPRESENTANDO RISCO PARA A CRIANÇA. UND 6,0000 144,0000 864,00 43 PISCINA DE BOLINHAS BEN 10 BRINQUEDO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETR O, CONTENDO UMA PISCINA E PELO MENOS 100 B OLINHAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 75CM X 75CM X 25 CM UND 5,0000 249,9500 1.249,75 44 PISCINA DE BOLINHAS BRINQUEDO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, CONTENDO UMA PISCINA E PELO MENOS 100 BOLINHAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 75CM X 75CM X 25 CM UND 5,0000 222,4500 1.112,25 53 TAPETE DE NÚMEROS EM EVA MULTICOLORIDO PRODUTO EM EVA DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CONJUNTO COMPOSTO POR 10 PLACAS EM EVA COLORIDO. OS NÚMEROS PODEM SER DES ENCAIXADOS E ENCAIXADOS NOVAMENTE. CADA PLACA MEDINDO PELO MENOS 30 X 30 CM. UND 16,0000 93,5000 1.496,00 57 VAQUINHA EM PLÁSTICO. BRINQUEDO EM PLÁSTICO RESISTENTE DE ALTA QUALIDADE COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. O BRINQUEDO DEVERÁ SER COLORIDO, CONTER BOLINHAS PARA ENCAIXE NOS BRA ÇOS E CABEÇA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 31X14X21CM. UND 13,0000 63,9000 830,70 TOTAL: R$ 15.904,35 11208 - REJANE COM DE PROD PEDAG EIRELI Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 3 BALANÇO TEMÁTICO DA MINNIE COM ASSENTO INDIVUDUAL COM MEDIDAS 40,5 X 31 X 39 CM. COM ENCOSTO REGULÁVEL, ACOMPANHADO DE CORDAS EM PLÁSTICO E 2 GANCHOS PARA FIXAÇÃO. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 19 A 36 MESES. UN 1,0000 263,4600 263,46 4 BALANÇO TEMÁTICO DO MICHEY COM ASSENTO INDIVUDUAL MEDIDAS 31 X 40,5 X 39 CM. COM ENCOSTO REGULÁVEL, ACOMPANHANDO CORDAS EM PLÁSTICO E 2 GANCHOS PARA FIXAÇÃO. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 19 A 36 MESES. UN 1,0000 220,0000 220,00 5 BALANÇO TEMÁTICO DO UNICÓRNIO COM ASSENTO INDIVUDUAL COM MEDIDAS DE 31X40,5X39 CM. COM REGULAGEM. ACOMPANHA CORDAS EM PLÁSTICO E 2 GANCHOS PARA FIXAÇÃO. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 19 A 36 MESES. UN 1,0000 200,0000 200,00 12 BRINQUEDO COM BALANÇA MATERIAL EM PLÁSTICO RESISTENTE, MADEIRA LEVE OU AMBOS, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTI FICAÇÃO INMETRO. O BRINQUEDO DEVE SER COMPOSTO DE UMA BALANÇA DE BRINQUEDO EM QUE A CRIANÇA POSSA EMPILHAR OBJETOS (INCLUSOS NO BRINQUEDO) COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR OS PESOS DOS DOIS LADOS. O BRINQUEDO DEVE SER APROPRIADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 12 MESES DE IDADE. UND 20,0000 55,0000 1.100,00 14 BRINQUEDO DIDÁTICO INFANTIL - BLOCOS DE MONTAR EM PLÁSTICO RESISTENTE, DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. KIT COM PELO MENOS 90 PEÇAS, ACONDICIONADOS EM SACOLA COM ZÍPER PARA MELHOR ARMAZENAMENTO, COM PEÇAS ENCAIXÁVEIS E RODINHAS, DE DIVERSAS CORES. UND 11,0000 35,0000 385,00 15 BRINQUEDO EDUCATIVO LABIRINTO INTELIGENTE UND 8,0000 135,0000 1.080,00 CONTENDO UMA SACOLA PARA TRANSPORTE, UM TABULEIRO EM MADEIRA (MDF) 300MM X 300MM X 20MM, VINTE MODELOS EM MDF MEDINDO 80MM, 80MM X 3 MM, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. 17 BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO SEQUÊNCIA DE CORES. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 TABULEIRO E 35 PEÇAS EM MADEIRA. TABULEIRO COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 25CM X 25CM X 5CM UND 8,0000 68,0000 544,00 20 BRINQUEDO KIT FERRAMENTAS INFANTIL PRODUTO EM PLÁSTICO DE BOA QUALIDADE, SIMULANDO UM KIT DE FERRAMENTAS, CONTENDO PELO MENOS 1 MARTELO,1 SERROTE COM RODINHAS NO "FIO",1 CHAVE DE BOCA,1 CHAVE DE BOCA,1 ALICATE,1 TORQUESA,1 CHAVE BICO DE PAPAGAIO,1 ESQUADRO,4 PORCAS E 4 PARAFUSOS. COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. UND 13,0000 74,9500 974,35 21 BRINQUEDO MINI COZINHA INFANTIL COM TEMA DE PRINCESAS, COM PIA, FOGÃOZINHO COM BOTÃO QUE GIRE E FAÇA BARULHO, FORNO E COIFA. PRODUTO PRECISA ACOMPANHAR UTENS ÍLIOS COMO PRATOS, TALHERES, PANELA E FRIGIDEIRA. BRINQUEDO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, COM CERT IFICAÇÃO INMETRO E RECOMENDAÇÃO DE USO PARA CRIANÇAS MAIORES DE 3 ANOS. UND 9,0000 225,0000 2.025,00 29 JOGO BOLA ENCAIXA JOGO DE ENCAIXE COM PELO MENOS QUATRO PEÇAS E UM EIXO QUE FORMAM UMA BOLA APÓS ENCAIXADAS. PRODUTO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE E CERTIFICA ÇÃO INMETRO. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 13X13X13CM MONTADO. UND 20,0000 46,0000 920,00 29 JOGO BOLA ENCAIXA JOGO DE ENCAIXE COM PELO MENOS QUATRO PEÇAS E UM EIXO QUE FORMAM UMA BOLA APÓS ENCAIXADAS. PRODUTO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO INMETRO. DIMENSÕ ES MÍNIMAS DE 13X13X13CM MONTADO. UND 20,0000 46,0000 920,00 38 KIT COM MINIATURAS DE ANIMAIS, CONTENDO 2 0 MINIATURAS DE ANIMAIS EM MATERIAL EMBORRACHADO, DE ALTA QUALIDADE E PINTURA ATÓXICA, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO. AS MINIATURAS DOS ANIMAIS DEVEM TER NO MÍNIMO 5 CM DE ALTURA CADA. KIT 10,0000 29,0000 290,00 45 QUEBRA CABEÇA CASAL DE PEIXES CONFECCIONADO EM MDF DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, COMPOSTO POR PELO MENOS 7 PEÇAS, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 33CM X 25CM, COM PINTURA ATÓXICA. UND 5,0000 29,9000 149,50 46 QUEBRA CABEÇA CORPO HUMANO CONFEC CIONADO EM MDF DE ALTA QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, COMPOSTO POR PELO MENOS 16 PEÇAS, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 23CM X 30CM, COM PINTURA ATÓXICA. UND 10,0000 29,7600 297,60 47 QUEBRA CABEÇA DE CACHORROS -10 PEÇAS CONFECCIONADO EM MDF DE ALTA QUALI DADE, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, COMPOSTO POR PELO MENOS 10 PEÇAS, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 23CM X 30CM, COM PINTURA ATÓXICA. UND 6,0000 34,9700 209,82 48 QUEBRA CABEÇA DE EQUILIBRIO - TRANSPORTES BRINQUEDO EM MADEIRA, DE ALTA QUALIDADE E CERTIFICADO PELO INMETRO, COM PELO MENOS 10 FIGURAS RECORTADAS, COM PINOS FIXOS PARA FACILITAR O ENCAIXE, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 30 X 21 X 2 CM. UND 10,0000 68,1300 681,30 49 QUEBRA CABEÇA ESTAMPA DE SAPOS BRINQUEDO EM MDF, DE ALTA QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COLORIDO, COM PELO MENOS 12 PEÇAS, E DIMENSÕES APROXIMADAS DE ALTURA:23CM X LARGURA: 30CM UND 10,0000 36,5800 365,80 50 QUEBRA-CABEÇA - MICKEY PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 24 PEÇAS E MÁXIMA DE 32 PEÇAS, EM PAPELÃO, PROJETADO PARA CRIANÇAS COM MAIS DE QUATRO ANOS, COM UND 10,0000 43,5000 435,00 CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. 52 TANGRAM EM MDF COM CORES VARIADAS CAIXA EM MADEIRA COM 70 PEÇAS, PEÇAS PINTADAS COM TINTA ATÓXICA. CX 8,0000 30,0000 240,00 54 TORRE INTELIGENTE CONFECCIONADA EM MADEIRA E M.D.F. 18 PLACAS DE M.D.F. MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM 45 CILINDROS DE MADEIRA MEDINDO 3,5 CM DE ALTURA. TOTAL DE PEÇAS DO JOGO: 63 PEÇAS. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. CX 8,0000 47,0000 376,00 55 TRICICLO INFANTIL COM EIXO EM METAL, FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DE BOA QUALIDADE, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 2 ANOS, COM CAPACIDADE DE SUPORTE DE PESO DE NO MÍNIMO 20,5 KG, COM CERTIFICAÇÃO INMETRO, COM ASSENTO ANATÔMICO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 65,0 X 47,0 X 47,5 CM. UND 30,0000 234,0900 7.022,70 TOTAL: R$ 17.779,53 29702 - M M COMERCIO DE BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 6 BALDE FAZENDINHA 47 PEÇAS - CENÁRIO COM ANIMAIS. COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO. UND 8,0000 68,9000 551,20 24 CARRINHO DE BONECAS DUPLO FEITO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, APROVADO PELO INMETRO, COM TEMÁTICA PRINCESAS OU FROZEN. COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 35 X 40 X 60 CM. UND 7,0000 172,9000 1.210,30 27 CONJUNTO MASSA DE MODELAR - KIT DENTISTA PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, COM MATERIAL ATÓXICO E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. QUE CONTENHA BRINQUEDOS SIMULANDO A ATIVIDADE DE DENTISTA, CONTENDO PELO MENOS: MOLDES, POTES DE MASSA DE MODELAR E BRINQUEDOS SIMULANDO ACESSÓRIOS DE DENTISTA. UND 7,0000 115,9000 811,30 32 JOGO DE ENCAIXE DE NÚMEROS JOGO CORTADO EM MDF OU MADEIRA.COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 15 CM X 10 CM X 7.5 CM. PRODUTO COM 20 PEÇAS. CX 8,0000 30,0000 240,00 TOTAL: R$ 2.812,80 DA CONTRATAÇÃO O Contrato será a própria nota de empenho da despesa/ordem de fornecimento, encaminhada pelo Depto. de Licitações, que somente será encaminhada após o recebimento da documentação de que trata o item 12.3. DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega da mercadoria será efetuada de forma integral em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto. de Licitações. OBS.: Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas ofertadas na proposta vencedora. DO LOCAL DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado do Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Silva Jardim, 505, em Nova Bassano, no horário de expediente. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da mercadoria e seu recebimento definitivo pelo Município, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5 % ao mês pro rata. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2022 6 2 12 12 203 1034 20 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1686 MATERIAL DE CONSUMO 235 Equipamentos e Material Didático - Pedagógico para Educação Infantil. 2022 10 1 27 27 216 1057 1 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2754 MATERIAL DE CONSUMO 582 Construção e Melhoria dos Espaços Esporte e Lazer. 2022 6 2 12 12 203 1032 20 333903014000000 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 1482 MATERIAL DE CONSUMO 239 Equipamentos e Mat. Didáticos- Pedagógicos para o Ensino Fundamental. Nova Bassano, 02 de setembro de 2022. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal