Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página1de6
TermodeAnulação
MunicípiodeNovaBassano
MunicípiodeNovaBassano
PregãoEletrônico-PregãoEletrôniconº03/2026
ProcessoAnuladonodia06/05/2026às15:54:24peloseguintemotivo:OprocessofoiAnuladoporiniciativa
daAutoridadeCompetente.Justificativa:Osmotivossãoosconstantesnodocumento,emanexo.
DatasRelevantes
Publicado	IniciodePropostas	LimitedeImpugnação FinaldePropostas	IniciodaSessão
16/04/202614:11	14/04/202609:00	27/04/202623:59	30/04/202608:29	30/04/202608:30
AlteraçõesdePrazos/Republicações
IniciodePropostas LimitedeImpugnação FinaldePropostas IniciodaSessão Alteradoem	AlteradoPor
30/03/202608:30 10/04/202623:59 15/04/202608:29 15/04/202608:30 14/04/202608:31 RobertaParisotto
PedidosdeImpugnação
DataPedido	Pedido	DataResposta	Julgamento	Arquivos
30/03/2026-10:19:03 Impugnação	02/04/2026-15:01:24 Indeferido	Pedido:IMPUGNAÇÃO.pdf
Julgamento:RESPOSTAIMPUGNAÇÃO
VOLUS.pdf
Embasamento:Segueemanexoimpugnaçãoda empresa VÓLUSINSTITUIÇÃODEPAGAMENTO LTDA 
Julgamento:Indeferidopelosmotivosconstantesnodocumento,emanexo.
09/04/2026-09:22:47 ImpugnaçãoaoEditaldoPregão
Eletrôniconº03/2026
09/04/2026-16:44:07 Indeferido	Pedido:ImpugnaçãoaoEdital_Nova
Bassano_RS_Com
Documentos_Assinada.pdf
Julgamento:
RESPOSTA_IMPUGNACAO_ROM_CARD_assinado.p
df
Embasamento:SegueanexaImpugnaçãoaoEdital.
Julgamento:Indeferidopelosmotivosconstantesnodocumento,emanexo.
att
09/04/2026-11:12:36 IMPUGNAÇÃO	10/04/2026-14:37:36 Indeferido	Pedido:Impugnação.pdf
Julgamento:
RESPOSTA_IMPUGNACAO_ECX_PAY_assinado.pdf
Embasamento:Segueanexaimpugnação,solicitaapreciação.
Julgamento:Indeferidopelosmotivosconstantesnodocumento,emanexo.
09/04/2026-15:54:12 Impugnação	10/04/2026-10:20:24 Indeferido	Pedido:
IMPUGNACAO_LE_CARD_x_PREF_DE_NOVA_BASSANO_RS.pdf
Julgamento:
RESPOSTA_IMPUGNACAO_LECARD_assinado
(1).pdf
Embasamento:Prezados,segueimpugnaçãoparaapreciação.
Julgamento:Indeferidopelosmotivosconstantesnodocumento,emanexo
att
10/04/2026-17:52:43 IMPUGNAÇÃO	13/04/2026-08:36:11 Indeferido	Pedido:IMPUGNAÇÃO -PE032026.pdf
Julgamento:
RESPOSTA_IMPUGNACAO_NEO_assinado.pdf
Embasamento:Boatarde!Segueemanexoimpugnaçãoaostermosdoedital.
Julgamento:Indeferidopelosmotivosconstantesnodocumento,emanexo
10/04/2026-18:08:57 IMPUGNAÇÃO	13/04/2026-16:55:15 DeferidoParcialmente Pedido:impugna.pdf
Embasamento:Impugnação
Julgamento:Deferidoparcialmentepelosmotivosconstantesnodocumento
Dúvidas
DataDúvida	Assunto	DataResposta
10/04/2026-16:03:39 PEDIDODEESCLARECIMENTO	10/04/2026-16:51:45

Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página2de6
Dúvida:Prezados,
AtaxareferencialcadastradanoPortaldeComprasPúblicaspeloMunicípioéde0,01%,aocadastrarnocampo?descontopercentual?ataxadereferênciade0,01%ocampo
?descontoestimadoemreais?apareceumamensagem?Odescontoestimadoemreais(R$0,01)nãoconferecomodescontopercentualaplicadoaovalordereferência.?,dessa
formasolicitamosesclarecimentos:
1- Adisputaseráportaxa?
2- Casoaempresadesejecadastrar0,00%deverácadastrar0,01%?Entendemosqueaplataformapossuilimitaçõesenãopermiteocadastrodaproposta0,00%,
estamoscorretosnesseentendimento?
3- Aocadastrarapropostainicialalicitantedeverápreencher0,001%nocampo?descontopercentual?e?descontoestimadoemreais??Casonegativogentileza
motivararesposta
4- Nocampo"Descontoestimadoemreais"devemosinformarovalorreferenteaodescontoaplicadonocampo?descontopercentual?considerandoovalordalicitação
?
Ex:?descontopercentual??Taxa0,01%
Ex:descontoestimadoemreais?-128,73
Resposta:Boatarde!
sim,adisputaseráportaxaejáfoisolicitadoaosuportedoPortal(plataforma)quefaçamosajustesnecessáriosparaqueoslicitantesconsigamcadastrarsuaspropostasde
acordocomostermosdoEdital.
att
Roberta
08/04/2026-17:14:03 Esclarecimento	09/04/2026-07:58:32
Dúvida:Prezados,solicitamososseguintesesclarecimentos:
1)Haverádevoluçãodesaldoremanescentecasoousuáriodeixedeutilizarocartão?
2)Haveráreajustedataxadeadministração?
Resposta:Bomdia!
conformeedital:
1)14.3.7.Oscréditosdisponibilizadosnoscartões,senãoutilizadosdentrodomêsdecompetência,deverãoobrigatoriamentesomar-seaospróximoscréditos.
2)CLÁUSULADÉCIMATERCEIRA-DOREEQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO:
OcorrendoashipótesesprevistasnoArt.124,IncisoII,alínea?d?,daLei14.133/2021,seráconcedidoreequilíbrioeconômico-financeirodocontrato,desdequerequeridopela
Contratadaedocumentalesuficientementecomprovadoodesequilíbriocontratual.
att.
08/04/2026-16:33:30 PEDIDODEESCLARECIMENTO ?QUALIFICAÇÃOTÉCNICA(ITEM9.10.5)	09/04/2026-15:11:32
Dúvida:Prezados,boatarde.
EmanáliseaoEdital,especificamentequantoaoitemabaixo:
[DADOEXTRAÍDO]?9.10.5.Certidãoderegistro/credenciamentoreferenteaoregistrodepessoajurídicaprestadoradeserviçosdealimentaçãocoletivaexpedidapeloMinistério
doTrabalhoeEmprego.?(Fonte:Edital,item9.10.5,pág.7)
Solicitamosesclarecimentoquantoàaplicabilidadedareferidaexigênciaaoobjetolicitado.
Issoporqueoobjetodocertameconsistena:
[DADOEXTRAÍDO]?fornecimentoegerenciamentodevale-alimentação[...]atravésdecartãoeletrônico?(Fonte:Edital,item1,pág.1)
Ouseja,trata-sedeprestaçãodeserviçosdeadministração,gerenciamentoeintermediaçãodebenefício,enãodefornecimentodiretodealimentação.
Dessaforma:
Empresasdosetor(administradorasdebenefício)nãoatuamcomofornecedorasdealimentaçãocoletiva,massimcomofacilitadorasdepagamento,operandoredecredenciada;
Taisempresassão,emregra,inscritasnoProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador?PAT,conformelegislaçãoespecífica;
Aexigênciaderegistrocomo?prestadoradealimentaçãocoletiva?refere-seaempresasqueproduzem/refeiçãopronta(cozinhasindustriais,refeitórios,etc.),oquenão
correspondeaoobjetodestacontratação.
Diantedisso,questiona-se:
👉1.Aexigênciadoitem9.10.5aplica-seefetivamenteàsempresasgerenciadorasdevale-alimentação?
👉2.Seráaceita,parafinsdeatendimentoaoitem,acomprovaçãodeinscriçãonoPATououtrodocumentoequivalentecompatívelcomanaturezadeadministradora
debenefícios?
👉3.Casonãosejaexigívelparaoobjeto,aAdministraçãoconsideraadispensadessaexigênciaparafinsdehabilitação?
Apresentesolicitaçãovisagarantiraisonomiaentreoslicitanteseaaderênciadaqualificaçãotécnicaànaturezadoobjetolicitado,conformeosprincípiosdaLeinº14.133/2021.
Aguardamosesclarecimento.
Atenciosamente,
Resposta:Boatarde!
reconhecemosaobservaçãofeita,estaremosprovidenciandoaretificaçãodoeditalparaadequaçãodaexigência.
att
08/04/2026-14:11:07 ESCLARECIMENTO	08/04/2026-14:27:33
Dúvida:Seráobrigatórioadisponibilizaçãodepagamentoporaproximação?
Resposta:Oeditaldescreve:"cartãoeletrônicocomchipdesegurançaesenhaindividualE/OUaproximação".Logo,nãoobrigaaserporaproximação.
Att.
08/04/2026-11:47:35 SOLICITAÇÃODEESCLARECIMENTO	09/04/2026-10:35:38
Dúvida:1.Qualéadataestimadaparaaassinaturadocontratoeiníciodaexecução?
2.APrefeiturapossuiinscriçãonoPAT(ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador)?Emcasoafirmativo,qualéoCNPJinscrito?
3.UtilizamosIncentivosFiscaisdoPAT(ProgramadeAlimentaçãodoTrabalhador)?
4.Qualéovínculodecontrataçãodosusuários(EstatutáriosouCeletistas)?
5.Paraaconcessãodobenefícioháumpercentualdedescontocobradodobeneficiário?
6.Obenefícioéconcedidocombaseemquallegislação(leiprópria,cltouPAT)?
8.Considerandoaslimitaçõessistêmicas,oproponentequedesejarcadastrarpropostacomtaxa0,00,deverálançarqualvalor?

Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página3de6
Resposta:Bomdia!
1)conformeedital:12.1.Decididososrecursoseconstatadaaregularidadedosatospraticados,aautoridadesuperioradjudicaráoobjetoehomologaráoprocedimentolicitatório.
13.2.Oadjudicatárioteráoprazode10(dez)dias,contadosapartirdadatadesuaconvocação,paraassinaroTermodeContrato,sobpenadedecairdodireitoàcontratação,
semprejuízodassançõesprevistasnesteEdital.13.2.2.Oprazoprevistonosubitemanteriorpoderáserprorrogado,porigualperíodo,porsolicitaçãojustificadadoadjudicatárioe
aceitapelaAdministração.Veraindaitem14doeditaledemaistermosdoeditaleTR.
2)Nãopossui.
3)Nãoutilizamos.
4)Estatutários.
5)Nãohácobrançasdosbeneficiários.
6)Leiprópria
8)Conformeoedital:5.1.1.Descriçãoevalordoserviçoprestado,aquicaracterizadocomomenorpercentual(%)detaxadeadministração,admitindo-se?taxanegativa?.Obs.:A
taxareferencialcadastradanoPortaldeComprasPúblicaspeloMunicípioéde0,01%,umavezqueosistemanãopermiteocadastramentodetaxasabaixodessevalor.No
entanto,éimportantedestacarqueasempresaspoderãocadastrartaxasnegativas.5.2.Serãodesclassificadaspropostasque,mesmoapósafasedelancesenegociação,
permaneceremsuperioresaovalordereferênciaestimadoqueéde0,00%(zeroporcento),emconformidadecomoArtigo59,incisoIII,daLei14.133/2021.Sugerimosque
cadastresuapropostadentrodaspossibilidadesdosistemamaispróximoàtaxaquepretendemofertar.
att
08/04/2026-08:43:39 ESCLARECIMENTO	08/04/2026-13:53:12
Dúvida:Segueanexo.
Resposta:Boatarde!
emrespostaaopedidodeesclarecimento,emanexo,segue:
1)omunicípiodeNovaBassanonãopossuiinscriçãonoPAT.
2)AAdministraçãooptapelanãodivulgaçãodoETPpoistemoentendimentodequeomesmoédocumentodeelaboraçãoobrigatórianafasedoplanejamentodalicitação,de
quesetratadeumestudocomoobjetivodefornecerumaanálisedoscustoserequisitosnecessáriosparaacontrataçãocomvistasaembasaradefiniçãodoobjetoeo
planejamentodaexecuçãocontratual.OpróprioTCUtemoentendimentodequeapublicaçãodoETPcomoanexodoeditalnãoéobrigatóriaedequesuadivulgaçãoé
facultativa(Acórdão2.273/2024,doPlenário,Rel.Min.BenjaminZylmer,j.em23/10/2024).Ainda,entendeaAdministraçãoquetodasasinformaçõesnecessáriaseessenciais
paraacompreensãodoeditalparaquetodosospossíveisinteressadosemparticipardocertameconsigamelaborarsuaspropostasjáseencontramnoEditalenoTermode
Referência(anexoI).
Att.
08/04/2026-08:23:40 TAXA/DESCONTO	10/04/2026-11:04:13
Dúvida:15.8.Odescontodataxadeadministração,sehouver,seráaplicadoaovalordereferênciaglobal,demonstrado
napropostaemmoedacorrenteeporcentagem,sendoaplicadodovalorqueseráconsignadonoscartões
magnéticos.
Esclarecimento:Sr.Pregoeiro,noportaladisputaestácadastradacomo"MAIORDESCONTO",descontoestequeconformeeditalseráaplicadoreferenteaovalorglobalda
licitação(R$1.287.252,00),porémoportaldecompraspúblicasnãopermitequesejacadastradomenosque50%dedesconto,vistoqueovalorreferênciaqueoSenhor
cadastroufoideR$0,01.Portantosolicitamosesclarecimentosecorreçãodoportal.Ocorretoseriacolocarcomovalorreferênciaovalorestimado,eassimosdescontos
ofertadosrecaíramsobreestevalor.Ouseja,seeucadastrar5,00%dedesconto,seráR$1.287.252,00-5,00%=R41.222.889,40(Valorfinaldaproposta).
Resposta:Bomdia!
ocritériodejulgamentomaiordescontonãoésobreovalordeR$0,01massimsobreataxadeadministraçãoofertada.Entretanto,algumasempresastementradoemcontato
conoscoavisandoque,daformacomoalicitaçãoestácadastradanoPortal,nãoestásendopossívelcadastrarpropostas.IremosverificarjuntoaoPortal.
att
02/04/2026-10:22:05 Esclarecimentos	06/04/2026-11:02:50
Dúvida:Prezados,
1)PossuememseuquadrodefuncionáriosCeletistase/ousomenteEstatutários?
2)Possuemfornecedorparaobjetolicitado?
Sesim,qualempresaéaatualfornecedoraequalataxaaplicada?
3)Estácorretooentendimentodequeoprazodepagamentoserápré-pago,anterioradisponibilizaçãodoscréditos?
Resposta:Bomdia!
1)nãopossuímosCeletistas,somenteEstatutários.
2)sim,atualmentetemoscontratocomaempresaDinflexCartãoOneCardeataxaé0%.
3)estácorreto.
att
30/03/2026-10:15:45 SolicitamosPedidodeEsclarecimento.	31/03/2026-10:29:31
Dúvida:1.Seráaceitoarranjoaberto,ouseja,cartõescombandeiraElo,Mastercard,Visa? Seoferecermosarranjoaberto,seremosdispensadosdeapresentarumarede
credenciadaetambémserádispensávelaconsultadaredepeloaplicativo?2.Ataxamáximadaredede6,00%seráobjetodedisputa?
Resposta:Bomdia!Nãoseráaceitoarranjoaberto,nãoháprevisãodomesmononossoedital.
Ataxaacimacitadanãoseráobjetodedisputa.
att
ItensLicitados
Código Produto	V.Referência	QtdeUnidade	Observações
0001 FORNECIMENTO EGERENCIAMENTO DE
VALE-ALIMENTAÇÃOERESPECTIVAS
RECARGASDECRÉDITOSMENSAIS,
ATRAVÉSDECARTÃOELETRÔNICOCOM
CHIPDESEGURANÇA ESENHAINDIVIDUAL
E/OUAPROXIMAÇÃO, PARAOBENEFÍCIO
?AUXÍLIOALIMENTAÇÃO?DOSSERVIDORES
DOMUNICÍPIODENOVABASSANO/RS.
R$0,01	1TX	Cancelado
DocumentosAnexadosaoProcesso
Data	Documento
26/03/2026	PREGÃOELETRÔNICO03VALEALIMENTAÇÃO.pdf
10/04/2026	PREGÃOELETRÔNICO03VALEALIMENTAÇÃORETIF.pdf
16/04/2026	PREGÃOELETRÔNICO03VALEALIMENTAÇÃORETIF2.pdf
16/04/2026	Solicitaçãodealteraçãodeprazos-MunicípiodeNovaBassano.pdf
06/05/2026	MunicípiodeNovaBassano.pdf
06/05/2026	DESPACHOPE03.pdf
06/05/2026	ANULAÇÃOPE03.pdf

Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página4de6
MensagensEnviadaspeloPregoeiro
Data	Assunto	Frase
10/04/2026-15:12:15	AJUSTESNOPROCESSO	Prezados,boatarde!
FoisolicitadojuntoaoPortalparaquesejafeitaaalteraçãodomododejulgamentode
MAIORDESCONTOparaMENORPREÇO?MENORTAXA.Estávamostendorelatosde
problemasemlançarpropostasdaformacomoosdadosestavamcadastradosnoPortal.
Seoprocessoficarindisponível,tãologooPortalconcluaasalteraçõeselevoltaráaficar
disponívelparaquevocêsconsigamacessá-lo.
Nocasodejáteremlançadosuaspropostaspedimosparaqueverifiquemseestátudookou
seseránecessáriolançaraspropostasnovamente.
Aprincípioserámantidaadatadeabertura:15/04/2026,às8h30min.
Agradecemosaatençãoecompreensão.
att.
14/04/2026-08:12:18	AJUSTESNOPROCESSO	Prezados,bomdia!
SerásolicitadojuntoaoPortalparaquesejafeitaaalteraçãodomododejulgamentode
MAIORDESCONTOparaMENORPREÇO?MENORTAXA.Aformacomoestácadastrado
nãoestápermitindoolançamentodaspropostasporpercentual,oqueinviabilizaráadisputa
deacordocomasnormasdoedital.Casooprocessofiqueindisponívelnaplataforma,tão
logooPortalconcluaasalteraçõeselevoltaráaficardisponívelparaquevocêsconsigam
acessá-lo.
Nocasodejáteremlançadosuaspropostaspedimosparaqueverifiquemseestátudookou
seseránecessáriolançaraspropostasnovamente.
Adatadeaberturadocertamepassaráaser30/04/2026-às8h30min.
Agradecemosaatençãoecompreensão.
att.
14/04/2026-08:33:50	Republicaçãoconcluída	Arepublicaçãodoprocessofoiconcluída
16/04/2026-14:12:00	Republicaçãoconcluída	Arepublicaçãodoprocessofoiconcluída
16/04/2026-14:19:47	AJUSTESREALIZADOSNO
PROCESSO
Prezados,boatarde!
OprocessovoltouaficardisponívelnoPortal.Comoomesmoprecisoupassarporalguns
ajustes,aspropostasqueestavamcadastradasprecisaramserexcluídas.
Pedimosparaqueverifiquemefaçamocadastrodesuaspropostasnovamente.
Qualquerdúvida,estamosàdisposiçãoatravésdosendereçosdee-mailetelefones
informadosnoedital.
att
PropostasEnviadas
0001-FORNECIMENTO EGERENCIAMENTO DEVALE-ALIMENTAÇÃO ERESPECTIVAS
RECARGAS DECRÉDITOSMENSAIS,ATRAVÉSDECARTÃOELETRÔNICOCOMCHIPDE
SEGURANÇA ESENHAINDIVIDUALE/OUAPROXIMAÇÃO, PARAOBENEFÍCIO?AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO? DOSSERVIDORES DOMUNICÍPIODENOVABASSANO/RS.
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/FabricanteQuantidade Lance ValorTotalLC
123/2006
FIZBANKIPLTDA 38.438.609/0001-
10
17/04/2026-
11:20:17
s/n	s/n	1	0,01 R$0,01Sim
NutricashServiçosLtda42.194.191/0001-
10
22/04/2026-
11:47:18
Próprio Próprio	1	0,01 R$0,01Não
M&SSERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
26.069.189/0001-
62
22/04/2026-
12:18:59
Próprio Próprio	1	0,01 R$0,01Não
MCRCARD
ADMINISTRADORA DE
CONVENIOSE
SERVICOSLTDA
35.143.235/0001-
17
23/04/2026-
08:41:08
Cartão
Alimentação
Eletrônicocom
Chip
Própria	1	0,01 R$0,01Não
PERSONALNET
TECNOLOGIADE
INFORMACAO LTDA
09.687.900/0002-
04
23/04/2026-
10:32:28
proprio proprio	1	0,01 R$0,01Não
NEOCONSULTORIA E
ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOSLTDA
25.165.749/0001-
10
24/04/2026-
12:09:14
PRÓPRIO PRÓPRIA	1	0,01 R$0,01Não
DATAPLEX
TECNOLOGIAE
GESTAOLTDA
03.477.309/0001-
65
27/04/2026-
08:38:07
Nãoseaplica NãoseAplica	1 1.287.252,00R$1.287.252,00Não
VEROCHEQUE
REFEIÇÕESLTDA
06.344.497/0001-
41
28/04/2026-
14:01:43
proprio propria	1	0,01 R$0,01Não
O2PLUSCARD
INSTITUICAODE
PAGAMENTOS LTDA
02.976.530/0001-
03
29/04/2026-
11:29:33
Proprio Propria	1	0,01 R$0,01Sim
BPFCARTOESLTDA 02.030.078/0001-
84
29/04/2026-
17:25:22
Próprio Própria	1	0,01 R$0,01Não
KPISOLUCOES
EMPRESARIAISLTDA
29.579.613/0001-
07
29/04/2026-
17:59:48
proprio propria	1	0,01 R$0,01Sim
GreenCardS/a
ComércioeServiços
92.559.830/0001-
71
29/04/2026-
19:43:49
Próprio Própria	1	0,01 R$0,01Não
BIQBENEFICIOS
LTDA
07.878.237/0001-
19
30/04/2026-
07:49:55
PRÓPRIO PRÓPRIA	1	0,01 R$0,01Não

Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página5de6
ValidadedasPropostas
Fornecedor	CPF/CNPJ	Validade(conformeedital)
GreenCardS/aComércioeServiços	92.559.830/0001-71	60dias
BIQBENEFICIOSLTDA	07.878.237/0001-19	60dias
DATAPLEXTECNOLOGIAEGESTAOLTDA	03.477.309/0001-65	90dias
NutricashServiçosLtda	42.194.191/0001-10	90dias
VEROCHEQUE REFEIÇÕESLTDA	06.344.497/0001-41	60dias
NEOCONSULTORIA EADMINISTRACAO DEBENEFICIOSLTDA	25.165.749/0001-10	60dias
M&SSERVIÇOSADMINISTRATIVOSLTDA.	26.069.189/0001-62	60dias
PERSONALNETTECNOLOGIADEINFORMACAO LTDA	09.687.900/0002-04	60dias
BPFCARTOESLTDA	02.030.078/0001-84	90dias
KPISOLUCOESEMPRESARIAISLTDA	29.579.613/0001-07	090dias
FIZBANKIPLTDA	38.438.609/0001-10	90dias
O2PLUSCARDINSTITUICAODEPAGAMENTOS LTDA	02.976.530/0001-03	60dias
MCRCARDADMINISTRADORA DECONVENIOSESERVICOSLTDA	35.143.235/0001-17	60dias
IntençõesdeRecurso,RecursoseContrarrazões
Prazos
IntençãodeRecurso	Recurso	Contrarrazão
--	--	--
Chat
Data	Apelido	Frase
26/03/2026-15:07:34 Sistema	OrespectivoprocessonãoseráencaminhadoaoPNCPatravésdoPortaldeComprasPúblicaspordecisão
econfiguraçãodoentecomprador.Oenviodosdadoséderesponsabilidadedoórgãoepoderáserrealizado
atravésdeoutrossistemas.
02/04/2026-15:01:24 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(RESPOSTAIMPUGNAÇÃO VOLUS.pdf)em02/04/2026às15:01.
09/04/2026-16:44:07 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(RESPOSTA_IMPUGNACAO_ROM_CARD_assinado.pdf) em09/04/2026
às16:44.
10/04/2026-10:20:24 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(RESPOSTA_IMPUGNACAO_LECARD_assinado (1).pdf)em10/04/2026
às10:20.
10/04/2026-10:25:15 Sistema	Oprocessofoiretificadoem10/04/2026às10:25.
10/04/2026-10:25:15 Sistema	Motivo:Retificaçãodaexigênciadoitem9.10.5doEdital.
10/04/2026-10:25:16 Sistema	Oprocessofoiretificadoem10/04/2026às10:25.
10/04/2026-10:25:16 Sistema	Motivo:Retificaçãodaexigênciadoitem9.10.5doEdital.
10/04/2026-10:25:44 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(PREGÃOELETRÔNICO03VALEALIMENTAÇÃORETIF.pdf)em
10/04/2026às10:25.
10/04/2026-14:37:36 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(RESPOSTA_IMPUGNACAO_ECX_PAY_assinado.pdf) em10/04/2026às
14:37.
13/04/2026-08:36:11 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(RESPOSTA_IMPUGNACAO_NEO_assinado.pdf) em13/04/2026às08:36.
14/04/2026-08:31	Sistema	Oprocessofoirepublicadoem14/04/2026às08:31.
14/04/2026-08:33:50 Sistema	OrespectivoprocessonãoseráencaminhadoaoPNCPatravésdoPortaldeComprasPúblicaspordecisão
econfiguraçãodoentecomprador.Oenviodosdadoséderesponsabilidadedoórgãoepoderáserrealizado
atravésdeoutrossistemas.
14/04/2026-09:35	Sistema	Oprocessofoirepublicadoem14/04/2026às09:35.
16/04/2026-08:45:09 Sistema	AtendendoàsolicitaçãodaPrefeitura,oprocessoteveoseucritériodejulgamentoalteradodeMaior
DescontoparaMenorPreço.
16/04/2026-14:01:59 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(PREGÃOELETRÔNICO03VALEALIMENTAÇÃORETIF2.pdf)em
16/04/2026às14:01.
16/04/2026-14:11:59 Sistema	OrespectivoprocessonãoseráencaminhadoaoPNCPatravésdoPortaldeComprasPúblicaspordecisão
econfiguraçãodoentecomprador.Oenviodosdadoséderesponsabilidadedoórgãoepoderáserrealizado
atravésdeoutrossistemas.
16/04/2026-14:15:34 Sistema	AtendendoàsolicitaçãodoÓrgão,osprazosdoprocessoforamalterados.Osdadosoriginaisestão
preservadosnatabeladerepublicações.
30/04/2026-08:31:31 Sistema	Oprocessoestáemfasedeanálisedaspropostas
30/04/2026-08:34:16 Sistema	Aspropostasforamanalisadaseoprocessofoiaberto
30/04/2026-08:34:16 Sistema	Nomododedisputaabertoaetapadeenviodelancesnasessãopúblicadurarádezminutose,apósisso,
seráprorrogadaautomaticamentepelosistemaquandohouverlanceofertadonosúltimosdoisminutosdo
períododeduraçãodasessãopública.

Aautenticidadedodocumentopodeserverificadanositehttps://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
DocumentogeradoeletronicamentenoPortaldeComprasPúblicasem07/05/2026às08:48:38.
Códigoverificador:1348A75
Página6de6
30/04/2026-08:34:16 Sistema	Oprocessoutilizaointervalodelancesde0,01%.Seolanceforinferioraolimitemínimo,ointervaloserá
desconsiderado.
30/04/2026-08:34:42 Pregoeiro	Prezados,bomdia!VamosdarinícioàsessãodelancesdoPE03/2026.
30/04/2026-08:34:49 Sistema	Oitem0001foiabertopelopregoeiro.
30/04/2026-08:34:49 Sistema	Oitem0001temempresasbeneficiadaspelaLC123/2006emsuadisputa.
30/04/2026-08:44:51 Sistema	Oitem0001foiencerradoemsituaçãodeempate.
30/04/2026-08:49:22 Pregoeiro	Prezados,bomdia!Estãoconseguindodarlances?
30/04/2026-09:11:07 Pregoeiro	Prezadoslicitantes,tivemosváriosrelatosdequenãofoipossívelcadastrarlances.Entreiemcontatocomo
Portal,omesmoorientouqueseabraumchamado,viaemail,relatandooproblema,comprintdatelada
sessãoondefiquedemonstradoquenãohouveoregistrodelances.
30/04/2026-09:11:46 Pregoeiro	Também,passaramaorientaçãoqueossenhoresentrassememcontatorelatandooproblema.
30/04/2026-09:15:01 Pregoeiro	AsessãoficarásuspensaatéaconclusãodostrabalhosjuntoaoPortal.
30/04/2026-09:15:29 Pregoeiro	Utilizaremosestechatparamantê-losinformados.Obrigada!
30/04/2026-14:25:57 Pregoeiro	Prezados,boatarde!OchamadojuntoaoPortaljáfoiabertoeestásendoanalisadopelostécnicosda
plataforma.
30/04/2026-14:27:56 Pregoeiro	Seguimosnoaguardo.Ossenhoresserãoinformadossobrequalqueratualizaçãoatravésdestechat.
Obrigadaatodospelacompreensão.
04/05/2026-15:01:38 Pregoeiro	Prezadoslicitantes,boatarde!OsuportetécnicodoPortalnosdeuretornoinformandoqueaformacomoo
itemfoicadastradoinviabilizouoregistrodelances.Foiinseridotaxacomounidadedemedida,masdentro
doitemdeviatersidomarcadaaopçãoServiço-aplicataxa.Destaforma,estásendovistocomoPortala
possibilidadedeserfeitoesseajusteparareabrirmosasessãodelancesafimdequeossenhoresconsigam
ofertarlances.
04/05/2026-15:02:48 Pregoeiro	Seguimosnoaguardoeinformaremosqualqueratualizaçãoacercadoprocessoaquinochat.Obrigada!
05/05/2026-15:35:41 Pregoeiro	Senhoreslicitantes,boatarde!FoisolicitadoaosuportedoPortalparaqueretornemoprocessoparaafase
derecebimentodepropostas,assimserápossívelrepublicarefazerosajustesnecessáriosnoitempara
que,nomomentodeofertarlances,sejapossívelfazê-lodaformaqueestádescritanoedital.Casoo
processofiqueindisponívelseráporcontadessasmanutençõesqueosuportetécnicodoPortalestá
realizando.Também,podeserque,apósarealizaçãodessasmanutençõeserepublicaçãoaspropostasque
ossenhoreshaviamcadastradossejamexcluídas.Porcontadisso,terãoquecadastrá-lasnovamente.
05/05/2026-15:37:33 Pregoeiro	Seguiremosinformandoqualqueratualizaçãoacercadoprocesso.Obrigada!
06/05/2026-11:36:17 Sistema	AtendendosolicitaçãodaPrefeitura,oprocessofoirevertidoparaafasederecebimentodepropostas.
06/05/2026-15:47:15 Pregoeiro	Prezados,boatarde!Considerandoquenadatamarcadaparaaaberturadocertame(30deabril)asessão
delancesfoiiniciada,aspropostasforamabertas,ficandoosvaloresregistradospelaslicitantesvisíveisà
Pregoeiraeatodososlicitantes;Tendoemvistaque,daformacomooitemfoicadastradonoPortalnão
tornoupossívelaoslicitanteofertaremlances;Diantedosfatosocorridos,conformeorientaçãodaAssessoria
JurídicadomunicípioedoTribunaldeContasdoEstado,oMunicípiodecidiupelaanulaçãodopresente
certame.
06/05/2026-15:49:06 Sistema	OPregoeiroadicionouoarquivo(DESPACHOPE03.pdf)em06/05/2026às15:49.
06/05/2026-15:54:24 Sistema	OprocessofoiAnuladoporiniciativadaAutoridadeCompetente.
06/05/2026-15:54:24 Sistema	Motivo:Osmotivossãoosconstantesnodocumento,emanexo.
06/05/2026-15:54:24 Sistema	OAutoridadeCompetenteadicionouoarquivo(ANULAÇÃOPE03.pdf)em06/05/2026às15:54.
JoãoPauloMaroso
AutoridadeCompetente
FernandaTodeschini
Apoio
RodrigoAnsolin
Apoio