ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 27/2020, Pregão Presencial nº 22/2020, às empresas GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME, CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LTDA ? EPP e BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA USO NA PINTURA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 01 TINTA ACRÍLICA PREMIUM COM ACABAMENTO SEMI BRILHO 50 LT BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 184,00 1º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 276,00 2° ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 02 TINTA ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM BASE SOLVENTE 25 GL BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 57,00 1º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 58,00 2° ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 03 SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRÁS 25 L ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LTDA ? EPP 9,00 1º BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 10,00 2º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 10,30 3º GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME 11,40 4º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 04 ROLO DE LÃ PELOS MÉ DIOS (22 MM) 23CM, COM CABO 15 UND GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME 23,00 1º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 23,10 2º BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 30,00 3º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 05 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1.1/2 " (38 MM) 10 UND BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 3,50 1º GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME 4,40 2º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 5,50 3º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 06 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3" (76,2 MM) 10 UND GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME 8,50 1º BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 8,80 2º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 11,50 3º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 07 BANDEJA PARA PINTURA 2,7 LITROS PARA ROLO DE ATÉ 23CM 6 UND GREFF PISOS E DECORAÇÕES LTDA ? ME 6,30 1º CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 6,50 2º BOS & BOS FÁBRICA DE TINTAS LTDA 8,00 3º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 08 VEDANTE ACRÍLICO PARA TRATAMENTO DE TRINCAS E FUROS EM ALVENARIA "SELATRINCA". 3 GL CASA DAS CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 50,00 1º DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município monitorará os preços dos bens, avaliando o mercado constantemente e poderá rever os preços ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado, o órgão gerenciador convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Na ocorrência do disposto no final do item anterior, a Administração adotará as medidas cabíveis, conforme sequência disposta no decreto regulamentador do registro de preços. O preço registrado poderá ser suspenso ou cancelado, facultada a defesa prévia do interessado, nos casos estipulados no Decreto Municipal nº 30/2017. DO PRAZO E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A mercadoria cujo fornecimento vier a ser contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização/Ordem de Fornecimento, em horário de expediente da Administração. A entrega da mercadoria se dará de forma integral ou parceladamente, de acordo com a necessidade do Município, de acordo com a programação de compras das Unidades Administrativas vinculadas ao Sistema de Registro de Preços. O Município procederá à solicitação do objeto nas quantidades que lhe convier, dentro do prazo de contratação. DO LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria deverá ser entregue no Parque de Máquinas/Garagem Municipal, situado na Rua Silva Jardim, nº 824, no horário de expediente da Administração, conforme a solicitação efetuada pelo Município, no decorrer da contratação, através da Autorização/Ordem de Fornecimento. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços de que trata este edital terá validade de 01 (um) ano contado da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E COMPOSIÇÃO FINANCEIRA: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento e aceitação do objeto adquirido, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento, em conta bancária corrente da empresa, a ser fornecida ao Município. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão presencial e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. Nova Bassano, 06 de maio de 2020. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal