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MEMORIAL DESCRITIVO 
 
PROPRIETÁRIO: Município de Nova Bassano  
CNPJ:  87.502.894/0001-04 
OBRA: Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedos Basálticos  
LOCAL: Rua das Camélias, limite entre os Loteamento Calábria e 
Loteamento Camélia, Nova Bassano/RS.  
 
OBJETIVO 
Material e mão de obra para execução de pavimentação poliédrica em 
paralelepípedos basálticos, em trecho de via urbana localizado na Rua das 
Camélias limite entre os Loteamento Calábria e Loteamento Camélia em Nova 
Bassano/RS. Os serviços técnicos devem respeitar as normativas técnicas da 
ABNT e especificações DAER.  
A área total de pavimentação poliédrica é de 868,70 m², a qual 
compreende a largura da faixa de rolamento de 5,00 m pelo comprimento 
aproximado de 173,74 m, conforme levantamento topográfico realizado. 
  Como a largura da via existente hoje (algo em torno de 5,50 m) não é 
suficiente para comportar duas faixas de fluxo de veículos, este trecho da Rua 
das Camélias terá uma largura um pouco inferior, pois definiu-se que o fluxo de 
veículos será de sentido único (partindo do Loteamento Calábria para o 
Loteamento Camélia).  
Para execução de uma pista de rolamento com duas faixas seria 
necessário executar um aterro de grandes proporções para vencer o desnível 
existente entre a lateral da pista e os fundos do terreno da empresa Medabil (algo 
em torno de 5,0 metros), além de obras de contenção de talude que tornariam a 
obra muito mais dispendiosa. Futuramente planeja-se realizar a abertura e 
pavimentação da via em sentido contrário (partindo do Loteamento Camélia para 
o Loteamento Calábria), em nível inferior (o que já ocorre em outros trechos da 
Rua das Camélias), no entanto será necessário desapropriar parte do terreno da 
Medabil.

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SERVIÇOS PRELIMINARES  
 
Despesas Legais 
A obra só será iniciada após terem sido pagas todas as taxas e encargos 
referentes a ela, tais como: CREA e outros. Também, as empresas devem 
apresentar atestados de capacidade técnica de serviços de pavimentação 
basáltica já executada. O responsável técnico da empresa deve estar registrado 
na empresa. Ambos deverão estar registrados no CREA. 
 
Despesas Diversas de Obra 
Todo o material de escritório de obras será de inteira responsabilidade do 
executante, inclusive o fornecimento e o preenchimento, na parte que lhe 
competir, do livro de ordens e ocorrências. A obra será mantida permanentemente 
limpa. Durante todo o período de execução da obra deverão ser mantidos em 
perfeitas condições de tráfego os acessos à obra, quer para veículos, quer para 
pedestres, quer para as propriedades com suas confrontações atingidas pela 
obra. 
Mão-de-Obra 
O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e 
eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas ABNT 
vigentes e normativas do DAER/RS, e demais documentos técnicos fornecidos, 
bem como por quaisquer danos eventualmente decorrentes da realização dos 
trabalhos. Serão obedecidas todas as recomendações com relação à segurança 
do trabalho do Ministério do Trabalho. 
 
RESPONSABILIDADE E GARANTIA 
Responsabilidade dos serviços executados 
O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e 
eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT 
e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer danos 
eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. O executante deve

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apresentar a ART de execução de todos os serviços, emitida por profissional 
técnico devidamente habilitado e registrado no CREA.  
O projeto e este memorial devem ser devidamente analisados. Sendo 
assim, se qualquer discrepância técnica de projeto e/ou especificação for 
verificada, as quais comprometam a vida útil e a estabilidade da obra, o 
Departamento Técnico da Secretaria de Obras e Viação deve ser comunicado 
sobre tal fato, antes que se conclua o processo licitatório. Este comunicado deve 
ser enviado por escrito, o qual deve citar e comprovar tecnicamente as 
divergências, assinada pelo responsável técnico da empresa.  
 Também, devem ser apresentados os seguintes documentos:  
1) Prova documentada de responsável técnico pela execução dos 
serviços e cópia da carteira de trabalho assinada do quadro de funcionários, bem 
como da qualificação técnica de todos os funcionários envolvidos na execução; 
2) Certidão de registro no CREA-RS da empresa, ligado ao objeto da 
presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras 
regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o 
visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA); 
3) Certidão de registro no CREA-RS do responsável, ligado ao objeto da 
presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras 
regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o 
visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA); 
4) Fornecimento de ART de execução dos serviços; 
5) Atestados de qualificação técnica, da empresa e do(s) responsável(eis) 
técnico(s), quanto a serviços de pavimentação asfáltica já executados. 
Estes documentos devem ser apresentados ao Departamento de Licitações 
e ao Departamento Técnico da S.M.O.V. para conferência, antes da assinatura do 
contrato com a Administração. Portanto a empresa já deve estar ciente das 
exigências documentais e técnicas, antes de participar do processo licitatório. 
A empresa que executará a obra deve apresentar à Secretaria da Fazenda 
uma relação mensal de seus funcionários, através da CTPS, desde o momento de 
assinatura do contrato até o recebimento global da obra. Caso a empresa não 
apresente esta relação mensal em alguma etapa, a fiscalização fará o bloqueio

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dos boletins de medição de obra suspendendo o pagamento conforme o 
cronograma físico-financeiro, até o cumprimento da obrigação. 
 
 Responsabilidade por alterações sugeridas 
O executante assumirá integral responsabilidade pela execução de 
qualquer modificação que for eventualmente por ele proposto e aceito pelo 
Contratante e pelos Autores do projeto, devendo apresentar uma declaração com 
reconhecimento de firma, autenticada em cartório, indicando os motivos das 
modificações inicialmente consideradas. 
Esta responsabilidade e garantia inclui não somente a estabilidade e 
segurança da obra, como também as consequências advindas destas 
modificações e variantes, sob os pontos de vista do acabamento, aspecto 
estético, adequação às finalidades do empreendimento, clima e costumes locais. 
DISPOSIÇÕES GERAIS 
A obra  
Este Memorial tem como objetivo especificar os serviços a serem 
realizados na Pavimentação com Paralelepípedos. 
Será realizado pavimentação de paralelepípedos, cuja base será um 
colchão de pó de brita, sendo então uma obra de melhoramento na infraestrutura 
viária do município. 
A pavimentação tem como objetivo adequar o terreno natural de modo a 
facilitar o deslocamento rápido e seguro de pessoas e veículos. O pavimento tem 
por finalidade dar resistência ao terreno e minimizar os impactos causados pelos 
esforços horizontais, verticais e tangenciais, propiciando, assim, mais conforto e 
segurança ao usuário. 
 
Materiais 
A não ser quando especificado em contrário, os materiais serão todos 
nacionais, de primeira qualidade e obedecerão às normas e condições da ABNT. 
Todos os materiais seguirão rigorosamente o que for especificado no 
presente memorial descritivo, projetos e itens orçamentários (segue-se sempre o 
documento com especificações mais detalhadas).

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A expressão ''de primeira qualidade'', quando citada, tem nas presentes 
especificações, o sentido que lhe, usualmente dado no comércio, indica quando 
existirem diferentes graduações de qualidade de um mesmo produto, a gradação 
de qualidade superior. 
É vedado à empreiteira manter no canteiro de obras quaisquer materiais 
que não satisfaçam às condições destas especificações. 
Na falta de algum produto especificado no mesmo deverá ser substituído 
por outro de igual ou superior qualidade comprovada.  
Todo material de construção do pavimento (paralelepípedos em pedras 
basálticas, meios-fios, argamassas, pó de pedra, etc.) deverão ser fornecidos pela 
empresa e já estão incluídos no escopo do orçamento. Apenas a utilização de 
máquinas para compactação do leito da pista de rolamento (retroescavadeira, 
motoniveladora e rolo compactador), tubulação para drenagem pluvial será a 
cargo da Prefeitura Municipal. 
 
Especificações de serviço 
A mão de obra a empregar s erá, obrigatoriamente, de qualidade 
comprovada, de profissionais sem impedimentos legais e ou de saúde. 
A obra e suas instalações deverão ser entregues completas, limpas, sem 
quaisquer resquícios de sobra de materiais e em condições de funcionar 
plenamente. 
A empreiteira se responsabilizará por qualquer dano, acidente ou sinistro 
que venha a ocorrer na obra por falta de segurança, falta de equipamentos 
adequados tanto de trabalho quanto de segurança dos empregados e ou falta de 
sinalização. 
A empresa executante deverá também sinalizar o local da obra e área de 
interferência, para a segurança dos veículos, orientando o trânsito no local de 
intervenção, através de placas de sinalização/fitas/cones para evitar acidentes. 
 
DRENAGEM PLUVIA L 
Redes de drenagem principal (Bocas de lobo e execução da rede)

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Tratando-se de pavimentação poliédrica basáltica em via urbana, desta 
forma, o projeto contempla a rede de drenagem existente no local e a rede de 
drenagem a ser executada a cargo da Secretaria de Obras e Viação, com a 
utilização de mão de obra própria e utilização das máquinas municipais que se 
encarregarão desse serviço.  
Serão executadas bocas de lobo com dimensões internas de 60x60x60 cm, 
em alvenaria de tijolos maciços 5x10x20cm e acabamento interno argamassado 
(espessura 2,5 cm, traço 1:3 ? cimento:areia média), base em concreto simples 
(espessura 10,0 cm, traço 1:3:3 ? cimento:areia média:brita 1) e fechamento com 
grelha metálica devidamente assentada sobre argamassa, traço 1:3. A tubulação 
de drenagem deverá ser enterrada com caimento mínimo de 1,5%, observando-
se a saída das bocas de lobo e correta instalação dos tubos de concreto, não 
permitindo que ocorra desnível contra o fluxo ou empoçamento de água no fundo 
das caixas de passagem.  
Os tubos de concreto serão do tipo PA-2 com encaixe Macho- Fêmea (MF), 
com instalação seguindo as determinações de projeto. Caso ocorra necessidade 
de alteração da localização- tendo em vista a possível existência de rocha ao 
nível de instalação das tubulações, poderá haver realocação da rede, desde que 
acompanhada por um responsável técnico do município que fará as devidas 
alterações em projeto. 
O assentamento da tubulação de drenagem e a execução de todas as 
bocas de lobo serão feitas com recursos próprios municipais. 
 
MATERIAIS EMPREGADOS   
Os paralelepípedos são amplamente utilizados nas pavimentações de vias 
urbanas. Embora não sejam tão confortáveis quanto os revestimentos em asfalto 
ou concreto, oferecem vantagem de não exigirem equipamentos sofisticados e 
mão de obra especializada; por outro lado o material pode ser reaproveitado caso 
houver necessidade de reparos nas canalizações.  
Calçamento em paralelepípedo: São constituídos por blocos regulares, 
fabricados em basalto. São assentados sobre colchão de regularização 
constituído de material granular apropriado.

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De acordo com a DAER-ES-P 25/91, as dimensões dos paralelepípedos 
devem estar compreendidas dentro dos seguintes limites: 
? comprimento - 18 a 23cm 
? largura - 11 a 14cm 
? altura - 11 a 14cm. 
 
PAVIMENTAÇÃO (Norma a ser seguida: DAER-ES-P 25/91) 
Preparo do subleito pela Prefeitura Municipal 
Será removido o solo impróprio para o recebimento da base em brita 
basáltica dos paralelepípedos, através de uma raspagem do solo local, em 
espessura média de 10 a 15cm. 
 
MEIOS-FIOS 
Limitadores físicos da plataforma, com diversas finalidades, entre as quais, 
destaca-se a função de proteger o bordo da pista do efeito da erosão causada 
pelo escoamento das águas precipitadas sobre a plataforma que, decorrente da 
declividade transversal tendem a verter sobre os taludes dos aterros.  
O meio fio será do tipo basáltico, em formatos regulares. A altura mínima 
será de 25cm, com espessura média de 10cm. O comprimento médio de cada 
peça será de 90cm. O mesmo deverá ser devidamente assentado e ficará a 10 
cm acima do nível do pavimento para assim proporcionar o escoamento da água 
pluvial precipitada às bocas de lobo definidas em projeto. 
 
Execução do Calçamento 
Sobre o leito devidamente preparado, após a compactação com uso do rolo 
compactador vibratório de cilindro de aço liso, será espalhada uma camada solta 
e uniforme de pó de pedra, numa espessura média de 10,0cm, destinada a 
compensar as irregularidades e des conformidades de tamanho dos 
paralelepípedos. Feito isto os paralelepípedos são distribuídos, ao longo do 
subleito, em leiras longitudinais espaçadas para facilitar a localização das linhas 
de referências para o assentamento.

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Cravam-se ponteiros de aço ao longo do eixo da pista, marca-se, nestes 
ponteiros, com auxilio de régua e nível de pedreiro, uma cota tal que, referida ao 
nível da guia, dê a seção transversal correspondente ao abaulamento ou 
superelevação estabelecida pelo projeto. Distende-se fortemente um cordel pela 
marca, de ponteiro a ponteiro, e um outro de cada ponteiro às guias, normalmente 
ao eixo da pista. Entre o eixo e as guias, outros cordéis devem ser distendidos 
paralelamente ao eixo, inicia-se então o assentamento dos paralelepípedos. 
Pronta à rede de cordéis, inicia-se o assentamento da primeira fileira, normal ao 
eixo, nesta fileira deverá haver uma junta coincidindo com o eixo da pista. Os 
paralelepípedos deverão ser colocados sobre a camada solta de pó de pedra, 
acertada no ato do assentamento de cada paralelepípedo pelo calceteiro, de 
modo que sua face superior fique cerca de 1,00cm acima do cordel. O calceteiro 
golpeia o paralelepípedo com o martelo de modo a trazer sua face superior ao 
nível do cordel. Assentado o primeiro paralelepípedo, o segundo será colocado ao 
seu lado, tocando-o ligeiramente e formando uma junta pelas irregularidades da 
face do paralelepípedo. Este por sua vez, será assentado como o primeiro. A 
fileira deverá progredir do eixo da pista para as guias, devendo terminar junto a 
estas, preferivelmente por um paralelepípedo mais comprido que o comum, em 
vez de colocar um paralelepípedo comum e mais um pedaço de paralelepípedo. 
Na execução da pavimentação, será respeitada a conformação da seção 
transversal da pista (conforme gabarito indicado no projeto), respeitando o 
abaulamento da pista para o escoamento da água pluvial (inclinação de 2%, do 
eixo para as laterais em linha reta; e abaulamento total da pista para o interior da 
curva na inclinação de 2% conforme trajeto). Após essas etapas, faz-se a 
passagem do rolo compactador para o devido assentamento das peças. 
 
Rejunte 
O rejunte dos paralelepípedos de aproximadamente 1,0 cm será efetuado 
logo que seja concluído o seu assentamento. O intervalo entre uma e outra 
operação fica a critério da fiscalização. Entretanto, o rejuntamento devera 
acompanhar de perto, o assentamento, principalmente em região chuvosa ou

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sujeitas as outras causas que possam danificar o calçamento já assentado, por 
não estar ainda fixado e protegido pelo rejuntamento. 
O rejuntamento com pó de pedra será executado espalhando-se uma 
camada de pó de pedra de 2,00cm de espessura, sobre o calçamento, e 
forcando-se a penetração deste material nas juntas dos paralelepípedos com 
auxílio de vassoura. 
 
Compactação 
Logo após a conclusão do serviço de rejunte dos paralelepípedos, o 
calçamento será devidamente compactado até a completa fixação, isto é, até 
quando não se observar movimentação da base. A compactação será mecânica 
com o uso de rolo vibratório de chapa lisa. Qualquer irregularidade ou depressão 
que venha a surgir durante a compactação, deverá ser prontamente corrigida 
através da remoção e da recolocação dos paralelepípedos com maior ou menor 
adição de material de assentamento, em quantidade suficiente à completa 
correção do defeito verificado. 
 
SINALIZAÇÃO VERTICA L 
A sinalização vertical baseia-se em placas de sinalização obedecendo ao 
Manual de Sinalizações do CONTRAN. Elas serão confeccionadas com adesivos 
refletivos instalados em chapas metálicas suportadas por suportes em madeira.  
A sinalização de regulamentação irá abranger:  
a) 1 placa de sentido proibido (R-3); 
b) 1 placa de siga em frente/sentido obrigatório (R-26). 
As placas devem ser implantadas com 2,0 m de altura, a contar da borda 
inferior da placa à superfície da pista de rolamento. As placas também devem ser 
implantadas com um afastamento lateral mínimo de 0,40 m do bordo externo da 
pista.  
Figuras 1 e 2 ? Instalações de placas de regulamentação em vias urbanas

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Fonte: Sinalização Vertical de Regulamentação, vol. I, p.18, 2022. 
 
O tamanho das placas deverá ser da seguinte forma: 
a) Placa de sentido proibido: redonda, Ø50cm; 
b) Placa de siga em frente/sentido obrigatório: redonda, Ø50cm. 
Os detalhamentos de fontes e indicações deverão estar em conformidade 
com o Apêndice Diagramação dos Sinais, dos Volumes I (Sinalização Vertical de 
Regulamentação) e Volume II (Sinalização Vertical de Advertência), do Manual 
Brasileiro de Sinalização de Trânsito, CONTRAN. 
 A face principal deverá ter a película inteiramente retrorrefletiva, com 
microprismas, conforme ABNT NBR 14644:2021, não apresentando bolhas, 
cortes ou rugas em sua face. O verso da placa recebe uma demão de tinta 
esmalte na cor preto fosco. Como se trata de área rural, com pouca iluminação, 
as condições de retrorrefletividade devem ser as mesmas, tanto no período 
diurno, como no período noturno, este através dos faróis dos veículos.  
As hastes de suporte são constituídas de caibros de madeira tratada e 
pintada na cor branca, 75mm X 75mm, com furação, parafusos e porcas para a 
instalação das placas. A ancoragem do suporte da placa no solo se dará pela

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execução de estacas brocas em concreto armado de Ø20cm, pela profundidade 
de 50,0 cm.  
 Não haverá necessidade de outras placas de regulamentação e de 
advertência por ora. 
 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
As obras quando concluídas, deverão estar limpas, livres de sobras de 
materiais; os materiais que sobrarem, bem como os entulhos, não poderá ficar 
espalhados no local da obra. 
A execução de todos os serviços deverá satisfazer as normas técnicas 
brasileiras pertinentes, além de obedecer aos preceitos de boa técnica, critério 
que prevalecerá em qualquer caso omisso no projeto ou especificação que possa 
originar dúvidas de interpretação. 
A mão de obra empregada deverá ser especializada e de primeira 
qualidade. 
 
 
Nova Bassano/RS, 19 de junho de 2023. 
 
 
 
Marcelo Duarte 
Eng. Civil CREA-RS 252543 
Secretaria de Obras e Viação 
Ivaldo Dalla Costa 
Prefeito Municipal 
Município de Nova Bassano