TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA RESOLUÇÃO FNDE 06/2020, LEIS 11.947/2009 (PNAE), 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: ADJUDICAR: O objeto da Chamada Pública nº 03/2022 aos fornecedores COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GUAPORÉ ? COOESG e COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Comissão de Licitações na modalidade supramencionada. Nova Bassano, 02 de agosto de 2022. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA RESOLUÇÃO FNDE 06/2020, LEIS 11.947/2009 (PNAE), 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Chamada Pública nº 03/2022 aos fornecedores COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE GUAPORÉ ? COOESG e COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Comissão de Licitações na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . 28929 - COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLID RIA DE GUAPOR COOESG Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 2 CARNE DE FILÉ DE TILÁPIA MOÍDA, EMBALAGEM DE 1 KG, SEM A PRESENÇA DE ESPINHOS/ESCAMAS/SUJIDADES, FRESCA, SEM A PRESENÇA DE GORDURAS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. UND 140,00 20,00 2.800,00 3 FILÉ DE TILÁPIA, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG, SEM PRESENÇA DE ESPINHOS/ESCAMAS/SUJIDADES, FRESCO, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. UND 129,00 47,40 6.114,60 4 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SIF OU CISPOA. UND 636,00 9,40 5.978,40 11044 - COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 1 BANANA ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. KG 608,00 6,00 3.648,00 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Chamada Pública terá vigência da data da assinatura do contrato até o término da entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2022, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DA CONTRATAÇÃO: Declarado vencedor, o agricultor familiar (fornecedor individual, grupo informal ou formal) deverá assinar o contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. DO PAGAMENTO: O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos no item 4 deste edital. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes correrão por conta dos recursos constantes no orçamento de 2022, conforme segue: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2022 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2022 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2022 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2022 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. Nova Bassano, 02 de agosto de 2022. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal