Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 144/2026 ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9 0/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/15 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO PAULO MAROSO e do outro lado à empresa a REFÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.261.603/0001- 51, sediada na Avenida Padre Cacique, 320, bloco A, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo Sr. João Carlos Ennes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do CPF nº 676.166.230-34, de ora em diante denominada simplesmente de CONTRATADA , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 90/2024, firmado em 03 de julho de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviço de empresa especializada para assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia(CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, afim de atender as necessidades do RPPS. CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 2.1 O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar por mais 01 (um) ano, a contar da data do contrato, havendo o reajuste pelo indice IPCA dos últimos 12 meses de 4,72% (quatro virgula setenta e dois porcento) , o valor R$ 946,84 (Novecentos e quarenta e seis Reais oitenta e quatro centavos) passara a ser R$ 991,58 (Novecentos e noventa e um Reais cinquenta e oito centavos) por mês, sendo R$ 11.898,96(Onze mil Trezentos e sessenta e Dois Reais e oito centavos) por ano. 2.2 A fundamentação legal para este Aditivo encontra-se na legislação vigente CLÁUSULA TERÇA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora aditado. E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Nova Bassano, 30 de junho de 2026 ------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contratante Contratado Testemunhas: ----------------------------------------------- -------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034