ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 90/2016, Pregão Presencial nº 42/2016, às empresas PAGANELA & PAGANELA LTDA , GD COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ME, VENER PEREIRA DE SOUZA EPP, ARMAZZEM DA LIMPEZA LTDA ME, JN MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP e ROGERIO CORREIA GOES ME por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. FORNECEDOR 15880 -GD COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 1 ALCOOL LÍQUIDO, EMBALAGEM DE 1 LT UND 340,00 FLOP'S R$ 4,42 R$ 1.502,80 6 PAPEL TOALHA BRANCO, FOLHAS DUPLAS PC COM 2 ROLOS DE 55 UNIDADES, MEDIDAS APROXIMADAS DE 22CM X 19 CM PCT 200,00 GLAMOUR R$ 3,01 R$ 602,00 12 LIMPADOR DE VIDRO, C/ ALCOOL, EMBALAGEM 500ML UND 44,00 BEJUVA R$ 2,00 R$ 88,00 13 SAPONÁCEO CREMOSO, EMBALAGEM DE 300 ML UND 20,00 BEJUVA R$ 1,88 R$ 37,60 24 ALCOOL 70 GEL EMBALAGEM DE 480ML FR 110,00 FLOP'S R$ 4,92 R$ 541,20 TOTAL R$ 2.771,60 FORNECEDOR 15365 -VENER PEREIRA DE SOUZA EPP ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 2 AGUA SANITÁRIA EMB 2 LITROS UND 100,00 CLARINA R$ 2,92 R$ 292,00 5 ESPONJA PARA LOUÇA, DUPLA FACE, DE BOA QUALIDADE, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE UND 58,00 BETTANIN R$ 0,45 R$ 26,10 7 PILHA ALCALINA AA UND 20,00 ALFACEL R$ 1,76 R$ 35,20 9 SACOS PARA LIXO 100 L , EXTRA FORTE COM 5 UNIDADES PCT 200,00 DSL R$ 1,20 R$ 240,00 11 VASSOURA DE PALHA, REFORÇADA UND 24,00 KR R$ 12,15 R$ 291,60 15 FÓSFOROS GRANDES, CAIXA C/ 240 PALITOS CX 20,00 FIAT LUX R$ 2,36 R$ 47,20 16 SACO PARA LIXO 30 L, EXTRA FORTE COM 10 UNIDADES PCT 30,00 DSL R$ 0,92 R$ 27,60 22 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, 200ML, TRANSPARENTE UND 6.000,00 DU DIGO R$ 0,03 R$ 180,00 TOTAL R$ 1.139,70 FORNECEDOR 15366 -ARMAZZEM DA LIMPEZA LTDA ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 3 DESINFETANTE LÍQUIDO, EMBALAGEM 5 L FLORAL , LAVANDA, EUCALIPTO FRAGRÂNCIA SEPARADAS NA ENTREGA . UND 82,00 ATRIUS R$ 6,88 R$ 564,16 14 PANO DE PRATO EM ALGODÃO, BRANCO, MÍNIMO 77X43CM UND 30,00 MARTINS R$ 2,14 R$ 64,20 28 FIBRA ABRASIVA MULTIUSO DE 10CM X 15CM, EMBALAGEM COM 3UND UND 15,00 BETTANIN R$ 3,95 R$ 59,25 TOTAL R$ 687,61 FORNECEDOR 14491 -PAGANELA E PAGANELA LTDA ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 4 SABÃO EM PÓ EM CAIXA , EMBALAGEM DE 1KG DE BOA QUALIDADE UND 20,00 TOP LIMP R$ 4,04 R$ 80,80 8 RODO DE ESPUMA UND 2,00 DALCIN R$ 4,50 R$ 9,00 17 DETERGENTE PARA ALUMÍNIO, EMBALAGEM 500ML UND 10,00 ZAVASKI R$ 4,95 R$ 49,50 23 SABONETE LÍQUIDO: GEL BACTERIANO ANTISSÉPTICO EMBALAGEM DE 5 UND 12,00 SAIF R$ 33,00 R$ 396,00 25 PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA DUPLA PACOTE COM 4 ROLOS DE 30MT POR 10 CM CADA ROLO, NEUTRO, MACIO. PCT 112,00 FOFINHO R$ 3,95 R$ 442,40 TOTAL R$ 977,70 FORNECEDOR 15013-JN MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 10 VASSOURA DE NYLON COM CABO, REFORÇADA UND 3,00 VALE MAIS R$ 6,38 R$ 19,14 18 PAPEL TOALHA INTER-FOLHAS, BRANCO, APROX 23 X 21CM PCT 1.000 PCT 250,00 MOLEQUE R$ 7,46 R$ 1.865,00 26 LUVA DE LATEX TAMANHO MÉDIO PR 50,00 DESCARPACK R$ 2,37 R$ 118,50 30 LUVAS DE LATEX, TAMANHO G, DE BOA QUALIDADES PR 100,00 DESCARPACK R$ 2,29 R$ 229,00 TOTAL R$ 2.231,64 FORNECEDOR 15877 -ROGERIO CORREIA GOES ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 19 POTE PLÁSTICO RETANGULAR CAPACIDADE 4 L E 600 ML, DE BOA QU ALIDADE, COM TAMPA PT 4,00 RISCHIOTTO R$ 6,47 R$ 25,88 20 POTE PLÁSTICO REDONDO, CAPACIDADE 5 L COM TAMPA PT 4,00 RISCHIOTTO R$ 6,47 R$ 25,88 21 TOALHA DE BANHO 0,60 X 1,00 UN. 45,00 CATARINENSE R$ 8,00 R$ 360,00 27 BACIA PLÁSTICA DE BOA QUALIDADE 17LT UND 8,00 ARQPLAST R$ 35,00 R$ 280,00 29 CHALEIRA DE INOX 3 LITROS UND 1,00 MOR R$ 53,99 R$ 53,99 31 BACIA PLÁSTICA DE 10LT DE BOA QUALIDADE UND 2,00 ARQPLAST R$ 18,90 R$ 37,80 32 FACA DE MESA DE INOX COM CABO DE INOX UND 12,00 GOLDEN INOX R$ 3,10 R$ 37,20 33 KIT LIMPEZA CONTENDO 1 BALDE, 1 ESFREGÃO E 2 REFIS - 10 LT - BALDE EM POLIPROPILENO, UND 4,00 MOR R$ 109,00 R$ 436,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações ESFREGÃO EM AÇO INOXIDÁVEL COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO.REFIL EM MICROFIBRA.TRAVA QUE PERMITE A REGULAGEM DE ALTURA DO CABO E A FUNÇÃO ROTATÓRIA DO REFIL.CABO COM INCLINAÇÃO DE 180° TOTAL R$ 1.256,75 TOTAL GERAL R$ 9.065,00 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho da despesa/ordem de fornecimento. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega da mercadoria será única e deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto de Licitações. DO LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria deverá ser entregue no Almoxarifado do Centro Administrativo Municipal (Rua Silva Jardim, 505, Centro). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2016 6 2 12 365 11 2229 20 333903022000000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 1013 MATERIAL DE CONSUMO 244 Despesas mensais de custeio das escolas. 2016 6 2 12 361 11 2229 20 333903022000000 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 957 MATERIAL DE CONSUMO 218 Despesas mensais de custeio das escolas. DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 16 de Setembro de 2016. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal