Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 110/2026 TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO PAULO MAROSO , e do outro lado a empresa TERRAPLENAGEM ZANDONÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.579.749/0001-59, com sede na Linha São Luiz, s/n, na cidade de Paraí/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Celso Zandoná, CPF nº 765.223.180- 91,, de ora em diante denominado de CONTRATADA , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 18, firmado em de 20 fevereiro de 2026, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJE TO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES SÃO BERNARDO, BOA FÉ E SÃO PAULO (TRECHO/ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ? TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 263/20 25 SEAPI/RS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ? PROCESSO Nº 25/1500-0002981-4), em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra, que fazem parte deste contrato, independente de transcrição. CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 2.1O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados, em conformidade com a justificativa apresentada e documentos anexos, incidindo sobre os seguintes itens: ? Retroescavadeira Hidráulica 22 toneladas: acréscimo de R$ 15.684,76 (quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); ? Escavadeira: acréscimo de R$ 3.299,58 (três mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); ? Caminhão: acréscimo de R$ 22.467,92 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dessa forma, o valor total do reequilíbrio perfaz o montante de R$ 41.452,26 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. CLAUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A fundamentação legal para este Aditivo está de acordo com a legislação vigente. CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora aditado. E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma Nova Bassano, 21 de maio de 2026 ------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contratante Contratado Testemunhas: ----------------------------------------------- -------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034