Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 
 
EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006, DE 14/12/2006 QUE SE ENQUADRE NA RECEITA 
DE ME E EPP, LC Nº 147/2014, DE 07/08/2014, ART 48, I E LC Nº 155/2016, DE 27/10/2016. 
 
PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 30/2023 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM 
MODO DE DISPUTA: ABERTO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS 10.520/2002 E 8.666/93 
ORÇAMENTO SIGILOSO 
 
 
  IVALDO DALLA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA 
BASSANO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
de 2002, e do Decreto Municipal nº 06, de 28 de janeiro de 2021, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ALTEROU a data da 
realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, conforme segue: 
            
1) Fica determinada nova data de abertura do certame para o dia 22/06/2023, às 08h30min. 
Sessão de lances: 22/06/2023, às 10h30min. 
 
Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 
06/2023. A Retificação estará disponível no site www.novabassano.rs.gov.br  
 
Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova 
Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, 
na Rua Silva Jardim, 505- CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e-mail: 
fernanda@novabassano.rs.gov.br  
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASS ANO, em 07 de junho de 2023. 
 
 
 
 
 
                            IVALDO DALLA COSTA 
                              Prefeito Municipal  
 
 
 
Este edital se encontra examinado e aprovado por esta 
Assessoria Jurídica.  
 
Em ___/___/_________.   
 
_________________________ 
    Assessor (a) Jurídico (a)