ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL                                                               
                                                   MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
                                                        SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
                                                                   Departamento de Licitações  
 
Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
Município de Nova Bassano 
Fls Rubrica 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 /2019 
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2019 
 
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 34/2019 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS E FILTROS DIVERSOS PARA USO NA 
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS .   
UNIDADES ADMINISTRATIVA S VINCULADAS/RESPONSÁVEIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
VIAÇÃO, SECRETARIA MUNI CIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO 
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS NºS 10.520/2002 E  8.666/93 . 
 
 
 	IVALDO DALLA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE 
NOVA BASSANO, RS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público, para 
o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o Edital do Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial 
acima identificado, conforme segue: 
 
1) O item 81 passa a ter a seguinte redação: 
 
ITEM 	DESCRIÇÃO 	UN QTD VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL MARCA 
81 
ÓLEO LUBRIFICANTE 15WX40 API-SL E ACEA A5 (GASOLINA) L 276,00 
 
2) O item 82 passa a ter a seguinte redação: 
 
ITEM 	DESCRIÇÃO 	UN QTD VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL MARCA 
82 
ÓLEO 15X40 API CI-4/SL, ACEA E7 (MOTOR DIESEL) COM 
ISO 9001/14001 (EMBALAGEM 20 LITROS) 
L 720,00 
 
3) Fica suprimida do edital a observação do item 2.1 do mesmo: Obs.: A presente licitação será exclusiva às 
beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei 
Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Nº 155/2016. 
 
4) Fica suprimida do edital a exigência de apresentação dos documentos constantes no item 9.1.3 do 
mesmo, a saber:  
a) Licença de operação (LO) expedida pelo órgão ambiental competente em nome da licitante; 
b) Certificado de Autorização da licitante junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 
vigor.  
 
5) Fica determinada nova data de abertura do certame para o dia 04/06/2019, às 08h. 
 
Ratificam-se os demais itens, termos e anexos do Edital de Pregão Presencial nº 28/2019. A 
Retificação estará disponível no site www.novabassano.rs.gov.br  
 
Maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova 
Bassano, RS, no horário compreendido entre às 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira, na 
Rua Silva Jardim, 505 - CEP 95340-000, ou através do fone/fax: (54) 3273 -1649 e e -mail: 
roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br  
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, em 13 de maio de 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL                                                               
                                                   MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
                                                        SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
                                                                   Departamento de Licitações  
 
Rua Silva Jardim, 505 ? Centro ? Nova Bassano ? RS ? 95340-000 
Fone/fax: (54) 3273-1649  
www.novabassano.rs.gov.br  
 
Município de Nova Bassano 
Fls Rubrica 
 
 
 
 
                             IVALDO DALLA COSTA 
                               Prefeito Municipal 
 
 
Este edital se encontra examinado e aprovado por esta 
Assessoria Jurídica.  
 
Em ___/___/_________.   
 
 
_________________________ 
     Assessor (a) Jurídico (a)