ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORM AS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94 E 10.520/2002 RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 107/2017, Pregão Presencial nº 66/2017, às empresas DURANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI e COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CAROLLO LTDA ME , por terem sido declaradas vencedoras pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS PARA USO GERAL . Fornecedor 13225-COMERCIO E CONSTRUCAO CAROLLO LTDA Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 1 CANO SOL. 32MM (HIDRÁULICO) MT 90,0000 R$ 3,9000 R$ 351,00 3 CORDA DE ALGODÃO 5MM KG 5,0000 R$ 17,0000 R$ 85,00 5 TRENA 5 METROS UND 5,0000 R$ 11,5000 R$ 57,50 6 DISCO DIAMANTADO 110 MM X 20 MM UND 3,0000 R$ 15,0000 R$ 45,00 9 CHAVE DE FENDA 6 X 150 MM UND 2,0000 R$ 7,0000 R$ 14,00 10 CHAVE DE FENDA 8 X 200 MM UND 2,0000 R$ 9,0000 R$ 18,00 12 CABO PARA ENXADA UND 20,0000 R$ 14,5000 R$ 290,00 13 CINTA ABRAÇADEIRA DE NYLON 280 MM X 4.7 (ENFORCA GATO) UND 1.000,0000 R$ 0,1100 R$ 110,00 14 AREIA MÉDIA M³ 15,0000 R$ 105,0000 R$ 1.575,00 15 CIMENTO SACOS DE 50 KG SC 80,0000 R$ 26,5000 R$ 2.120,00 16 FERRO 10 MM BR 15,0000 R$ 27,0000 R$ 405,00 20 TIJOLOS MACIÇO UND 1.000,0000 R$ 0,4000 R$ 400,00 21 BICO DE LIMPEZA Nº BS04 UND 3,0000 R$ 20,0000 R$ 60,00 22 BICO DE PULVERIZADOR Nº PL05 UND 10,0000 R$ 24,0000 R$ 240,00 24 CHAVE 24 COMBINADA UND 3,0000 R$ 19,0000 R$ 57,00 26 CHAVE HEXAGONAL (ALEN) 9 PEÇAS JG 1,0000 R$ 18,0000 R$ 18,00 27 FITA ZEBRADA 7 CM X 200 METROS ROL 20,0000 R$ 7,0000 R$ 140,00 29 POLYMATIC P/ (ROÇADEIRA STIHL) UND 10,0000 R$ 45,0000 R$ 450,00 30 CHAVE BIELA (L) 10 UND 2,0000 R$ 13,0000 R$ 26,00 31 CHAVE BIELA ( L ) 10 UND 1,0000 R$ 13,0000 R$ 13,00 Total R$ 6.474,50 Fornecedor 16009-DURANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI M Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 2 MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ ELÁSTICO C/ VÁLVULA UND 20,0000 R$ 4,9000 R$ 98,00 4 CORDA DE ALGODÃO 10 MM KG 10,0000 R$ 16,0000 R$ 160,00 7 JOGO DE CHAVES TORQUE 9 PEÇAS JG 1,0000 R$ 18,7500 R$ 18,75 8 COLA ARALDITE (16 GRAMAS) UND 3,0000 R$ 16,2500 R$ 48,75 11 CHAVE PHILIPS 6 X 150 MM UND 4,0000 R$ 7,5000 R$ 30,00 19 DISCO DE DESBASTE DE 9"X 1/4 X 7/8 UND 10,0000 R$ 13,0000 R$ 130,00 23 CHAVE 14 COMBINADA UND 3,0000 R$ 8,2500 R$ 24,75 25 CHAVE 10 COMBINADA UND 3,0000 R$ 5,7500 R$ 17,25 28 ALICATE UNIVERSAL 8 POLEGADAS UND 3,0000 R$ 22,5000 R$ 67,50 32 SOQUETE 5/16 UND 4,0000 R$ 10,0000 R$ 40,00 Total R$ 635,00 Total Geral R$ 7.109,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho/ordem de fornecimento, exceto para os itens 14 (areia) e 15 (cimento). Para os itens 14 e 15, cuja entrega é parcelada, será firmado contrato de fornecimento, ficando as condições e prazo para assinatura do contrato assim estabelecidas: O termo inicial do contrato contará a partir de sua assinatura e o final ocorrerá no término da entrega total dos itens contratados ou em 31 de dezembro de 2017, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos itens 14 (areia) e 15 (cimento) dar-se-á de forma parcelada, conforme necessidade do Município e mediante solicitação feita através de Ordem de Fornecimento, emitida pela Sec. Mun. de Obras. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 05 (cinco) dias após o recebimento da ordem referida no item anterior. Para os demais itens, a entrega deverá ser efetuada de uma única vez em até 20 (vinte) dias do recebimento da Ordem de Fornecimento. DO LOCAL DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue na Garagem Municipal (Rua Silva Jardim, 824), neste Município. DAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DAS SANÇÕES E PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2017 7 1 4 122 2 2283 1 333903042000000 FERRAMENTAS 1149 MATERIAL DE CONSUMO 298 Manutencao Departamento Transportes Transito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 2017 7 1 4 122 2 2204 1 333903024000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇÕES 2233 MATERIAL DE CONSUMO 293 Gerencia de Servicos Gerais e Administrativos. Nova Bassano, RS, 09 de Novembro de 2017. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal