ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS D AS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 59/2021, Pregão Presencial nº 39/2021, à empresa MERCADO ALAÉ LTDA por ter sido declarada vencedora pela Pregoeira e equipe de apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O CRAS. ITEM DESCRIÇÃO/MARCA/VALOR UNITÁRIO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 01 CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS / BENEFÍCIO EVENTUAL, composta pelos seguintes itens: - 2kg de Açúcar Cristalizado: GASPARIN - 1kg de Farinha de Milho, Fina, em pacote de 1kg: VALORE - 5kg de Arroz Parboilizado, tipo 1: VALORE - 4kg de Feijão Preto, tipo 1, em pacotes de 1kg: SIALVA - 1 Un de Óleo de Soja de 900ml: VITALIV - 1 lata de Sardinha em Óleo de 125g: 88 - 1 Sachê de Molho de tomate de 340g: PRAMESA - 4 pacotes de Massa, tipo Parafuso com ovos de 500g cada: DIANA - 2 pacotes de Leite em Pó Integral, instantâneo de 400g cada: ELEGÊ - 1 pacote de bolacha doce sortida de 400g: ORQUÍDEA - 1 pacote de bolacha salgada, tipo água e sal de 400g: DIANA - 1 pote de Café Solúvel de 200g: AMIGO - 1 pacote de Achocolatado em pó, de boa qualidade, de 200g: MISTERCAU - 1kg de Sal refinado e iodado: CBS 300 UND MERCADO ALAÉ LTDA 113,50 1º 01 CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS / BENEFÍCIO EVENTUAL, composta pelos seguintes itens: - 2kg de Açúcar Cristalizado: GASPARIN - 1kg de Farinha de Milho, Fina, em pacote de 1kg: ALTO DA SERRA - 5kg de Arroz Parboilizado, tipo 1: GASPARIN - 4kg de Feijão Preto, tipo 1, em pacotes de 1kg: SABOR DE CASA - 1 Un de Óleo de Soja de 900ml: COAMO - 1 lata de Sardinha em Óleo de 125g: 88 - 1 Sachê de Molho de tomate de 340g: MARENI ZILIO CENCI MERCADO 114,00 2º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações BONARE - 4 pacotes de Massa, tipo Parafuso com ovos de 500g cada: FILLER - 2 pacotes de Leite em Pó Integral, instantâneo de 400g cada: SANTA CLARA - 1 pacote de bolacha doce sortida de 400g: FRITZ E FRIDA - 1 pacote de bolacha salgada, tipo água e sal de 400g: GERMANI - 1 pote de Café Solúvel de 200g: AMIGO - 1 pacote de Achocolatado em pó, de boa qualidade, de 200g: APTI - 1kg de Sal refinado e iodado: FRITZ E FRIDA ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 02 KIT DE LIMPEZA E HIGIENE - BENEFÍCIO EVENTUAL, composto pelos seguint es produtos, de uso doméstico: - 1 Un de Vassoura de Nylon de no mínimo 30cm, com cabo de no mínimo 120cm: MAXICLEAN - 3 Un de Água Sanitária com cloro de 1 litro: ZULU - 1 Pacote de Sabão em Pó de 500g: ÁPYCE - 2 Un de Sabonete em Barra de 90g : YARA - 1 Pacote com 4 rolos de 30 metros de Papel Higiênico, folha dupla: MILLI - 2 Un de Sabão em Barra de 200g : ZAVASKI 300 UND MERCADO ALAÉ LTDA 29,70 1º 02 KIT DE LIMPEZA E HIGIENE - BENEFÍCIO EVENTUAL, composto pelos seguinte s produtos, de uso doméstico: - 1 Un de Vassoura de Nylon de no mínimo 30cm, com cabo de no mínimo 120cm: NOVIÇA - 3 Un de Água Sanitária com cloro de 1 litro: AQUA FAST - 1 Pacote de Sabão em Pó de 500g: ÁPYCE - 2 Un de Sabonete em Barra de 90g : MOTIVUS - 1 Pacote com 4 rolos de 30 metros de Papel Higiênico, folha dupla: DUETTO - 2 Un de Sabão em Barra de 200g : GIRANDO SOL MARENI ZILIO CENCI MERCADO 29,90 2º 02 KIT DE LIMPEZA E HIGIENE - BENEFÍCIO EVENTUAL, composto pelos seguinte s produtos, de uso doméstico: - 1 Un de Vassoura de Nylon de no mínimo 30cm, com cabo de no mínimo 120cm: VIDEQUÍMICA IND E COM DE PROD QUÍMICOS EIRELI 34,39 3º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DALCIN - 3 Un de Água Sanitária com cloro de 1 litro: BENFORT - 1 Pacote de Sabão em Pó de 500g: + CLEAN - 2 Un de Sabonete em Barra de 90g : SOFT - 1 Pacote com 4 rolos de 30 metros de Papel Higiênico, folha dupla: FOFINHO - 2 Un de Sabão em Barra de 200g: GOTA LIMPA DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município monitorará os preços dos bens, avaliando o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado, o órgão gerenciador convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Na ocorrência do disposto no final do item anterior, a Administração adotará as medidas cabíveis, conforme sequência disposta no decreto regulamentador do registro de preços. O preço registrado poderá ser suspenso ou cancelado, facultada a defesa prévia do interessado, nos casos estipulados no Decreto Municipal nº 30/2017. DO PRAZO E DA FORMA DE FORNECIMENTO: O fornecimento deverá ser efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização/Ordem de Fornecimento. A entrega se dará de forma parcelada, de acordo com a programação e necessidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O Município procederá à solicitação do objeto nas quantidades que lhe convier, dentro do prazo de contratação. As cestas e kits deverão ser entregues montados, acondicionados em embalagens plásticas transparentes, atóxicas e resistentes, sem rasgos ou danos, contendo os produtos especificados no item 3.7 do Edital, com exceção do cabo de vassoura (item 02), que poderá vir separado. A parte externa da embalagem deverá conter informativo de todos os itens que a compõem, com seus respectivos pesos e datas de validade. Ficará por conta da contratada toda e qualquer despesa relativa à entrega, inclusive a mão-de-obra necessária para a descarga da mercadoria. Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas ofertadas na proposta vencedora. DO LOCAL DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, na Av. 23 de Maio, 725, Centro ? fundos do hospital, no horário de funcionamento da unidade, conforme a solicitação efetuada pelo Município. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços de que trata este edital terá validade de 01 (um) ano contado da data da assinatura da Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENT O E COMPOSIÇÃO FINANCEIRA: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento e aceitação do objeto adquirido, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento, em conta bancária corrente da empresa, a ser fornecida ao Município. Obs: Preferencialmente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações processo, número do pregão presencial e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. Nova Bassano, 04 de novembro de 2021. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal