Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 181/2026 TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO PAULO MAROSO , e do outro lado a BSM TEDESCO CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.534.742/0001- 28, com sede na Estrada Santa Maria Goretti, nº 999, Interior, na cidade de Paraí/RS, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Paula Iara Tedesco, CPF nº 023.682.110- 55,,de ora em diante denominado de CONTRATADO , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 105, firmado em 28 de julho de 2026 , mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA ANITA GARIBALDI ? LIGAÇÃO ENTRE NOVA BASSANO E SERAFINA CORRÊA ? ETAPA 2, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO - DE-OBRA (TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 5027/2025 ?PROCESSO Nº 25/2301-0001451-9), em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra, CLÁUSULA SEGUNDA : DO OBJETO DO ADITIVO 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 46.621,83 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) do valor originalmente contratado, em razão da redução dos quantitativos previstos no contrato, sendo R$ 41.958,66 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) correspondentes a materiais e R$ 4.663,17 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) correspondentes à mão de obra. Em decorrência da presente supressão, o valor do contrato será reduzido em R$ 46.621,83, passando o valor contratual a ser aquele resultante da dedução do referido montante do valor originalmente contratado. 2.2 A fundamentação legal para este Aditivo encontra se na legislação vigente. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. E por estarem inteiramente de acordo o acima ajustado, assinam o presente temo aditivo de contrato, as partes e duas testemunhas instrumentais. Nova Bassano, 13 de agosto de 2026 ------------------------------------------------ ---------------------------------------------- CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: ------------------------------------------------ ----------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034