27/07/2021	COMUNICADO Nº 3/2020 - COMUNICADO Nº 3/2020 - DOU - Imprensa Nacional
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/09/2020| Edição: 168| Seção: 3| Página: 108
Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
COMUNICADO Nº 3/2020
Perguntas frequentes sobre o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)
e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Tendo em vista as dúvidas recorrentes que tratam da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei
Aldir Blanc) e do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, publicamos as Perguntas frequentes nº 01
com o compilado perguntas e respostas contendo informações úteis sobre as ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Informa-se que o documento será disponibilizado na íntegra no sítio
http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/.
MARIO LUIS FRIAS
Secretário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.