Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 160/2026 TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2 5/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO PAULO MAROSO , e do outro lado a empresa a empresa VITOR GABRIEL DOS SANTO S LEMOS, inscrita no CNPJ sob nº 62.807.736/0001-23, com sede na Rua Arthur Cancian, nº 10, Vila Taruma, na cidade de Espumoso/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Vitor Gabriel dos Santos Lemos, CPF nº 047.558.960-29 de ora em diante denominado de CONTRATADA , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 25, firmado em de 02 março de 2026, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA CAPELA SANTA TEREZINHA ? PLANO DE AÇÃO 09032023-031693/2023 ?EMENDA PARLAMENTAR 202328610005 / PLANO DE AÇÃO 09032024-071673/2024 ? EMENDA PARLAME NTAR 202428630001 (ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO -DE-OBRA, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra, que fazem parte deste contrato, independente de transcrição. CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 2.1 O presente Aditivo objetiva prorrogar o contrato acima identificado por mais 40 (Quarenta) dias, a contar do período contratual em vigor, conforme justificativa em anexo. CLAUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A fundamentação legal para este Aditivo está de acordo com a legislação vigente. CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora aditado. E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Nova Bassano, 28 de julho de 2026 ------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contratante Contratado Testemunhas: ----------------------------------------------- -------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Roberta Parisotto RG 1033684571 RG 98807293072