ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 80/2018, Pregão Presencial nº 62/2018, à empresa SUPERMERCADO DACO LTDA por ter sido declarada vencedora pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fornecedor 2970-SUPERMERCADO DACO LTDA Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 1 ABACAXI DE BOA QUALIDADE, UNIDADE MÉDIA DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO,EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. UND 60,0000 R$ 3,8000 R$ 228,00 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO, PACOTE DE 5 KG PRODUTO PROCESSADO DERIVADO DA CANA-DE-AÇÚCAR. EMBALAGEM INTACTA E SEM UMIDADE, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR EMPEDRADO, COM UMIDADE, MOFO, BOLOR OU SUJIDADES. UND 16,0000 R$ 9,9000 R$ 158,40 3 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 1KG, 100% PURO, DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ESTAR ISENTO DE SUJIDADES. RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 5,0000 R$ 5,1500 R$ 25,75 4 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, PCT DE 5 KG GRÃO LONGO E FINO, EMBALAGEM INTACTA E SEM UMIDADE, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. PRODUTO SEM A PRESENÇA DE GRÃOS QUEBRADOS, SUJIDADES, INSETOS, MOFOS OU BOLORES. COZIMENTO ADEQUADO, SEM EMPAPAMENTO. UND 22,0000 R$ 13,5000 R$ 297,00 5 BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. KG 340,0000 R$ 3,1500 R$ 1.071,00 6 BATATA DOCE DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. COM COMPLETO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E MATURAÇÃO. KG 30,0000 R$ 3,0500 R$ 91,50 7 BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO, PACOTE DE 400 GRAMAS, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE E VALIDADE DE NO MÁXIMO 1 MÊS. UND 100,0000 R$ 5,4900 R$ 549,00 8 BISCOITO DE CHOCOLATE, TIPO ROSCA, PACOTE COM 335G DE BOA QUALIDADE, SEM BISCOITOS QUEBRADOS, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. UND 60,0000 R$ 3,0900 R$ 185,40 9 BISCOITO DOCE SABOR LEITE, PC DE 400G, COM 3 PACOTES INTERNOS, INDUSTRIALIZADO, DE BOA QUALIDADE. ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. PCT 20,0000 R$ 4,2000 R$ 84,00 10 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PACOTE COM 400G COM 3 PACOTES INTERNOS, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE UND 30,0000 R$ 4,2000 R$ 126,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações NO MÍNIMO 8 MESES. 11 BISCOITO SABOR BAUNILHA E CAPUCCINO, PACOTE COM 360G ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. UND 50,0000 R$ 5,1500 R$ 257,50 12 BISCOITO SALGADO COQUETEL, PACOTE COM 360 G ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 50,0000 R$ 4,4900 R$ 224,50 13 BISCOITO SALGADO TIPO áGUA E SAL, PC DE 400G, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. PCT 50,0000 R$ 4,0900 R$ 204,50 14 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400 G ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 30,0000 R$ 4,0900 R$ 122,70 15 BISCOITO SORTIDO AMANTEIGADO, PACOTE COM 400G DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. UND 40,0000 R$ 4,3500 R$ 174,00 16 CAFÉ SOLÚVEL EM PÓ, LATA DE 200G EMBALAGEM INTACTA, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. ISENTO DE SUJIDADES E UMIDADE. POSSUINDO ODOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. UND 10,0000 R$ 10,7500 R$ 107,50 17 CARNE MOÍDA DE 1ª, TIPO PATINHO COM BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG (SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, ATÓXICO E RESISTENTE), CONTENDO NO RÓTULO DADOS DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SERVIÇO DE INSPEÇÃ O MUNICIPAL (SIM), ESTADUAL (CISPOA) E/OU FEDERAL (SIF), PESO, DATA DE VALIDADE E DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ ESTAR ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEUROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, SEBO, VASOS SANGUÍNEOS. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPA DE OSSOS E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA. MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL. NÃO SERÁ ACEITA CARNE COM ODOR, COR E SABOR IMPRÓPRIOS AO PRODUTO E/OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEAD O E PARDACENTO. UND 110,0000 R$ 17,9500 R$ 1.974,50 18 CARNE TIPO PALETA DESOSSADA DE 1ª CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG (SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, ATÓXICO E RESISTENTE), CONTENDO NO RÓTULO DADOS DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), ESTADUAL (CISPOA) E/OU FEDERAL (SIF), PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, MACHOS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL. UND 10,0000 R$ 16,9000 R$ 169,00 19 CEBOLA DE 1ª QUALIDADE, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 90,0000 R$ 1,8500 R$ 166,50 20 CEREAL EM FLOCOS DE MILHO TOSTADOS, SEM AÇÚCAR, PACOTE DE 200G, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO DE 6 MESES. UND 111,0000 R$ 4,6000 R$ 510,60 21 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL, 50% DE CACAU DE BOA QUALIDADE, EM CAIXAS DE 200 GRAMAS, SEM CONSERVANTES, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 8,0000 R$ 6,1500 R$ 49,20 22 CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL, PACOTE DE 500G DE BOA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES OU MOFOS, SEM A PRESENÇA DE AMIDO E DE GLÚTEN, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO UND 8,0000 R$ 5,9000 R$ 47,20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações MÍNIMO 6 MESES. 23 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DE 1ª CONGELADA, COM CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PELE ADERENTE. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PARTES AMOLECIDAS, PENAS E CARCAÇA. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM DE 1 KG, INTACTA, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, NÚMERO DO LOTE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. UND 30,0000 R$ 6,6000 R$ 198,00 24 DOCE DE LEITE EM PASTA, BALDE COM 4,8 KG DE BOA QUALIDADE, PURO, SEM A PRESENÇA DE SORO DE LEITE,COM RÓTULO, COM REGISTRO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE AMIDO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS.COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. O PRODUTO DEVE SER BEM CONSISTENTE. UND 2,0000 R$ 63,5000 R$ 127,00 25 DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE DE 400G DE BOA QUALIDADE, PURO, SEM A PRESENÇA DE SORO DE LEITE,COM RÓTULO, COM REGISTRO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS.COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. O PRODUTO DEVE SER BEM CONSISTENTE. UND 20,0000 R$ 4,8900 R$ 97,80 26 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, PACOTE DE 1KG ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA, DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR E MPEDRADA E ÚMIDA. ISENTA DE SUJIDADES, MOFOS, LARVAS E INSETOS, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 20,0000 R$ 2,7900 R$ 55,80 27 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, SEM RESTOS DE SUJIDADES, TERRA, PEDRAS E/OU OUTROS DETRITOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 9,0000 R$ 4,9000 R$ 44,10 28 FERMENTO EM PÓ, QUÍMICO, POTE DE 250G ,COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. SEM A PRESENÇA DE MOFO OU SUJIDADES. EMBALAGEM: POTE PLÁSTICO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. UND 3,0000 R$ 4,6000 R$ 13,80 29 IOGURTE COM POLPA DE MORANGO PARCIALMENTE DESNATADO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS DE 1 LITRO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL (CISPOA). EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 45 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. UND 270,0000 R$ 3,9000 R$ 1.053,00 30 LARANJA DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. UNIDADE MÉDIA, COM MATURAÇÃO IDEAL. KG 40,0000 R$ 2,5000 R$ 100,00 31 MAÇÃ DE 1ª QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. UNIDADE MÉDIA. COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS KG 140,0000 R$ 4,7000 R$ 658,00 32 MAMÃO FORMOSA DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARASITAS E LARVAS. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SEM RUPTURAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. PESO KG 40,0000 R$ 3,7000 R$ 148,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações E TAMANHO MÉDIOS. 33 MELANCIA DE BOA QUALIDADE FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM MATURAÇÃO IDEAL. KG 320,0000 R$ 1,6500 R$ 528,00 34 ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML FABRICADO COM 100% ÓLEO DE GIRASSOL, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. UND 9,0000 R$ 5,9000 R$ 53,10 35 PEITO DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM PROCEDÊNCIA, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES , COM CARIMBO REGISTRADO NO CISPOA OU SIF. EMBALAGEM INTACTA E COM NÚMERO DO LOTE. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, EXCESSO DE GELO, PARTES FLÁCIDAS, ESCURAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. UND 70,0000 R$ 7,7000 R$ 539,00 36 PRESUNTO MAGRO, DE 1ª QUALIDADE, COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, EMBALAGEM DE 1KG, COM AROMA E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM ESTAR PEGAJOSO OU ESCURECIDO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS, IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO SIF OU CISPOA OU SIM. KG 36,0000 R$ 19,0000 R$ 684,00 37 QUEIJO MUSSARELA RALADO, PACOTE DE 500G PASTEURIZADO, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, CISPOA OU SIF, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 10,0000 R$ 24,5000 R$ 245,00 38 SAGU, DE MANDIOCA, TIPO 1, PACOTE DE 500G DE EXCELENTE QUALIDADE,COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 17,0000 R$ 4,8000 R$ 81,60 39 SAL REFINADO, IODADO, 1ª QUALIDADE COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO E NÚMERO DE LOTE. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES E MISTURAS INADEQUADA AO PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, ATÓXICA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE DE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 13,0000 R$ 1,1500 R$ 14,95 40 SUCO DE ABACAXI, 100% SUCO EM CAIXAS TETRA PAK DE 1 LITRO, INTACTAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND 80,0000 R$ 7,6000 R$ 608,00 41 TOMATE DE 1ª QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUJIDADES, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARASITAS E LARVAS. SEM PARTES PÚTRIDAS. CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. TAMANHO MÉDIO. MATURAÇÃO IDEAL. KG 20,0000 R$ 3,6000 R$ 72,00 42 VINAGRE DE MAÇÃ, SEM ÁLCOOL, 100% NATURAL, SEM CONSERVANTES, SEM GLÚTEN, FRASCO DE 750 ML, COM RÓTULO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND 31,0000 R$ 2,9000 R$ 89,90 Total R$ 12.234,80 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Para todos os itens desta licitação a entrega será parcelada e, para tanto, será firmado contrato de fornecimento, ficando as condições e prazo para assinatura do contrato assim estabelecidas: 1. A Administração, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a adjudicação do objeto, convocará o vencedor da Licitação para assinar o Contrato, para que o mesmo o faça em até 2 (dois) dias, contados da data da convocação feita, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal 8.666/93. 2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. O termo inicial do contrato contará a partir de sua assinatura e o final ocorrerá no término da entrega total dos itens contratados ou em 31 de dezembro de 2018, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega dos gêneros alimentícios dar-se-á de forma parcelada, conforme necessidade do Município e mediante solicitação feita através de Ordem de Fornecimento, emitida pelo setor competente ? Secretaria da Educação. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem referida no item anterior. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas ofertadas na proposta vencedora. A licitante vencedora receberá da SMED 03 (três) vias da ordem de fornecimento referente a cada escola sendo que, no momento da entrega, deverá recolher nas três vias a assinatura do responsável (da escola) pelo recebimento da mercadoria. No caso de estar faltando mercadoria, o responsável pelo recebimento da mesma não poderá assinar a Ordem de Fornecimento, somente após a entrega total do solicitado pela SMED. Após todas as entregas terem sido efetuadas, a licitante deverá entregar duas vias da Ordem de Fornecimento ao responsável pelo almoxarifado da Prefeitura Municipal para a conferência das mesmas com o Termo de Homologação. DOS LOCAIS DE ENTREGA: Os gêneros alimentícios, objeto desta licitação, deverão ser entregues nas escolas do Município (Anexo VI deste Edital). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2018 6 1 12 361 205 2021 1 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1542 MATERIAL DE CONSUMO 177 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2018 6 4 12 365 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2018 6 4 12 361 205 2021 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2018 6 4 12 365 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2018 6 4 12 366 205 2021 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 27 de setembro de 2018. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal