ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 40/2021, Pregão Eletrônico nº 07/2021, às empresas RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA e CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ÓLEOS PARA USO NA MUNUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 01 ÓLEO Nº 90 API-GL5 (EMBALAGEM 20 LTS) 300 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 20,40 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 20,45 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 02 GRAXA AZUL NLGI2-HD2- TAMBOR 170 KG 4 UND RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 4.990,00 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 03 ÓLEO FLUIDO SAE 20W30/API- GL4 (TANDEM 845B) 800 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 22,40 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 22,45 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 04 ARLA 32 4.000 L CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 3,45 1º KIT LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA-ME 3,50 2º RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 3,95 3º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 05 ÓLEO SAE 10W-40/ACEA-E7, API CI-4, SINTÉTICO (EMBALAGEM 20 LITROS) (ÔNIBUS 15-190) 80 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 23,00 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 23,10 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 06 ANTICONGELANTE 240 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 7,95 1º LINCETRACTOR COMÉRCIO, 8,00 2º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 23,40 3º KIT LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA-ME 25,00 4º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 07 ÓLEO HIDRÁULICO 46 API-HL DIN 51506 VDL (EMBALAGEM 20 LTS) 800 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 15,25 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 15,30 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 08 ÓLEO 10W30 APIGL4 HIDRÁULICO (EMBALAGEM 20 LITROS) 900 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 17,80 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 17,85 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 09 ÓLEO 85X140 API-GL5 400 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 22,40 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 22,45 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 10 ÓLEO Nº 30, API - CF (EMBALAGEM 20L) 200 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 21,65 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 21,70 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 11 ÓLEO 80 API-G4 300 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 17,25 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 17,30 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 12 ÓLEO HIDRÁULICO 68 ISO 11158 HM (EMBALAGEM 20 LITROS) Especificações: AFNOR NF E 48- 603 HM; AGMA 9005-E02; ASTM D-6158 Class HM; Bosch Rexroth; DIN 51524 parte 2 HLP; Eaton Vickers 35VQ25A; ISO 11158 HM; MAG Cincinnati P-69; Parker Hannifin (Denison) HF-0, HF-1 e HF-2; US Steel 126/127 1.500 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 15,25 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 15,30 2º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 13 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TIPO A (EMBALAGEM 20 L) 80 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 17,60 1º CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 17,65 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 14 ÓLEO LUBRIFICANTE 15WX40 API-SN ACEA A3/B3 (MOTOR GASOLINA) (EMBALAGEM 1 LITRO) 330 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 28,00 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 16 ÓLEO 10W MTO (RETRO CAT, EMBALAGEM 20 LITROS) 800 L CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 19,75 1º RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 23,50 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 17 ÓLEO 5W 20 API SN SINTÉTICO 48 L RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 38,50 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 20 ÓLEO MOTOR 5W30 API SN/CF; ACEA A3/B3/B4 (GASOLINA E DIESEL) 260 L CONCEITO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI 26,70 1º RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA 38,00 2º DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município monitorará os preços dos bens, avaliando o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado, o órgão gerenciador convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Na ocorrência do disposto no final do item anterior, a Administração adotará as medidas cabíveis, conforme sequência disposta no decreto regulamentador do registro de preços. O preço registrado poderá ser suspenso ou cancelado, facultada a defesa prévia do interessado, nos casos estipulados no Decreto Municipal nº 30/2017. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO : A mercadoria cujo fornecimento vier a ser contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização/Ordem de Fornecimento, em horário de expediente da Administração. A entrega da mercadoria se dará de forma integral ou parceladamente, de acordo com a necessidade do Município, de acordo com a programação de compras das Unidades Administrativas vinculadas ao Sistema de Registro de Preços. O Município procederá à solicitação do objeto nas quantidades que lhe convier, dentro do prazo de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações DO LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria deverá ser entregue no Parque de Máquinas/Garagem Municipal, situado na Rua Silva Jardim, nº 824, no horário de expediente da Administração, conforme a solicitação efetuada pelo Município, no decorrer da contratação, através da Autorização/Ordem de Fornecimento. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços de que trata este edital terá validade de 01 (um) ano contado da data da assinatura da Ata de Registro de Preços (anexo IV). DO PAGAMENTO: O pagamento do objeto será efetuado em até 30 (trinta) dias a contar da entrega dos produtos, com a respectiva nota fiscal, em conta bancária corrente da Contratada a ser fornecida ao Município. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5 % ao mês pro rata. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. Nova Bassano, 23 de agosto de 2021. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal