ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: ADJUDICAR: O objeto do Processo nº 16/2020, Chamamento Público nº 02/2020, ao LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA por ter apresentado a documentação de acordo com o edital de Chamamento Público supracitado para fins de credenciamento para prestação de serviços de Análises clínicas de anátomos e citopatológicos. Nova Bassano, 09 de março de 2020. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto do Processo nº 16/2020, Chamamento Público nº 02/2020, ao LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA por ter apresentado a documentação de acordo com o edital de Chamamento Público supracitado para fins de credenciamento para prestação de serviços de Análises clínicas de anátomos e citopatológicos. DOS SERVIÇOS Os serviços, objeto do credenciamento, são os constantes na tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO SERVIÇO / ATIVIDADE VALOR A SER PAGO 1 EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO-VAGINAL/MICROFLORA R$ 6,97 2 EXAME CITOPATOLÓGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COLETA S) R$ 10,65 3 EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CÉRVICO-VAGINAL E DE MAMA) R$ 10,65 4 EXAME CITOPATOLÓGICO DE MAMA R$ 35,34 5 EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO-VAGINAL/MICROFLORA - RASTREAMENTO R$ 7,30 6 DETERMINAÇÃO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAI S R$ 65,55 7 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO ? PEÇA CIRÚRGICA R$ 43,21 8 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO ? BIÓPSIA R$ 24,00 9 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA ? PEÇA CIRÚRGICA R$ 43,21 10 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA ? BIÓPSIA R$ 45,83 11 IMUNOHISTOQUÍMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) R$ 92,00 12 EXAME ANATOMOPATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) R$ 24,00 DO PAGAMENTO O credenciado será remunerado exclusivamente de acordo com o disposto no item 1 do Edital, conforme tabela de preços. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, em parcela única, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do Município, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo e após visto da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, em conta bancária corrente do Credenciado a ser fornecida pelo mesmo ao Município. DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável, a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações critério do Município, até 60 (sessenta meses), com anuência do Credenciado. Havendo prorrogação, o valor será corrigido monetariamente, a cada período de 12 (doze) meses, pelo IGPM/FGV ou índice que vier a substituí-lo. Para a prorrogação do credenciamento, o credenciado deverá apresentar à Administração os documentos arrolados no item 3 deste edital que se encontrarem vencidos ou renovados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Edital correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2020 8 3 10 301 212 2031 4500 333903950000000 SERVICOS MÉDICO- HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS 2667 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422 Manutenção da Atenção Básica à Saúde. Nova Bassano, RS, 09 de março de 2020. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal