ESTADO DO RIO 
GRANDEO SUL 
              MUNICÍPIO DE 
NOVA BASSANO 
             SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO                                  
 
 
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025/13 
UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA: SECRETARIA D E ADIMINISTRAÇÃO  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE 	TÉCNICO DE 
DATACENTER (SERVIDORES DE INFORMATICA). 
 
De um lado o Município de Nova Bassano, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 
87.502.894/0001-04, com sede na Rua Silva Jardim, nº 505, Bairro Centro, Estado do Rio Grande Do Sul, 
neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. João Paulo Maroso, CPF nº 354.040.xxx-87, doravante 
denominado CONTRATANTE e, de outro lado, JESSICA DALMOLIN LTDA ,  inscrita no CNPJ sob nº 
48.803.xxx/001-17, neste ato representada por JESSICA DAMOLIN, inscrito no CPF n° 017.233.xxx-09, 
denominado CONTRATADA, celebram este contrato,  regido pelas cláusulas e condições que seguem. 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 
Contratação de empresa para serviços de suporte técnico de DATACENTER (servidores) para o Município de 
Nova Bassano atualmente o município conta com 9 (nove) Servidores ativos, distribuídos entre dois 
DATACENTERS localizados no posto de saúde central e um no centro administrativo, serviços de manutenção 
preventiva contra falhas físicas, softwares assim como segurança, prevendo ataques cibernéticos, 
aperfeiçoando e assegurando backups de dados e VMs dos servidores. Mantendo assim a integridade e 
segurança dos dados e serviços dos munícipes e funcionários. 
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 
A CONTRATADA tem por objeto o fornecimento: 
 
2.1 ? SERVIDOR FÍSICO XERNSERVER ? CENTRO ADMINISTRATIVO (X1): 
 2.1.1 - Serviços de manutenção do SERVIDOR DE VIRTUALIZAÇÃO, com sistema operacional CITRIX 
XENSERVER (GERENCIADOR DE VIRTUALIZAÇÃO), que armazena todas as máquinas virtuais em 
utilização no Centro Administrativo e demais secretarias vinculadas a estrutura. 
2.1.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.1.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional XENSERVER, STANDART EDITION, versão 6.XX ou 
superior; 
2.1.1.1.2 ? Criação das máquinas virtuais;  
2.1.1.1.3 ? Configuração das máquinas virtuais;  
2.1.1.1.4 ? Manutenção do sistema operacional das máquinas virtuais;  
2.1.1.1.5 ? Configuração dos discos virtuais para as máquinas virtuais;  
2.1.1.1.6 ? Configuração da memória virtual a ser utilizada em cada máquina virtual;  
2.1.1.1.7 ? Configuração do número de CPU (processador virtual) para cada máquina virtual;  
2.1.1.1.8 ? Configuração da biblioteca para armazenamento das ISOS para instalação das máquinas virtuais;  
2.1.1.1.9 ? Configuração dos Backups (SNAPSHOT) de cada máquina virtual;  
2.1.1.1.10 ? Configuração de dispositivos externos (STORAGE) para soluções de BACKUPS;  
2.1.1.1.11 ? Configuração dos adaptadores de rede para as máquinas virtuais e central de gerenciamento; 
2.1.1.1.12 ? Instalação de todos os arquivos de updates conforme disponibilidade pelo fornecedor do produto 
(CITRIX);  
2.1.1.1.13 ? Importação e Exportação das máquinas virtuais;  
2.1.1.1.14 ? Criação de usuários e senhas para autenticação na CENTRAL DE CONTROLE.

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2.2 ? SERVIDOR VIRTUAL WINDOWS SERVER 2012 STD OU SUPERIOR 	? CENTRO 
ADMINISTRATIVO (S1- CONTROLADOR DE DOMÍNIO): 
2.2.1 - Serviços de manutenção SERVIDOR CONTROLADOR DO DOM ÍNIO (ACTIVE DIRECTORY) 
com sistema operacional WINDOWS SERVER 2012 STD ou superior (MÁQUINA VIRTUAL) que autentica 
e armazena todas as contas de usuários e todos os arquivos dos mesmos dentro da repartição do Centro 
Administrativo e demais secretarias vinculadas a estrutura;  
2.2.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.2.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional WINDOWS SERVER 2012 STD ou superior;  
2.2.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos e/ou virtuais (itens de hardware) do servidor;  
2.2.1.1.3 ? Licenciamento do sistema operacional, conforme licença de contrato OPEN MICROSOFT 
adquirido pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.2.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.2.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (MICROSOFT);  
2.2.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.2.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos (Active Directory, Windows Backup); 2.1.1.8 
? Configuração do Controlador de Domínio;  
2.2.1.1.9 ? Instalação e configuração do serviço DNS;  
2.2.1.1.10 ? Criação e configuração das Zonas de Pesquisa (Direta e Inversa);  
2.2.1.1.11 ? Criação de Unidade Organizacional, Grupos e Usuários para o controlador de domínio; 2.1.1.12 
? Criação de estrutura para armazenamento de arquivos e pastas;  
2.2.1.1.13 ? Configuração para permissões de acesso para usuários do domínio;  
2.2.1.1.14 ? Configuração dos mapeamentos de unidades de rede;  
2.2.1.1.15 ? Configurações dos relatórios de erros do servidor;  
2.2.1.1.16 ? Configuração da ferramenta Windows Backup;  
2.2.1.1.17 ? Criação e configuração das rotinas de backups;  
2.2.1.1.18 ? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.3 ? SERVIDOR VIRTUAL WINDOWS SERVER 2012 STD OU SUPERIOR 	? CENTRO 
ADMINISTRATIVO (S2-BANCO):  
2.3.1 ? Manutenção do SERVIDOR DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO, com sistema 
operacional WINDOWS SERVER 2012 STD OU SUPERIOR (MÁQUINA VIRTUAL), que contém a 
estrutura do sistema de gestão e armazena em seu banco de dados todas as informações dos programas e/ou 
aplicativos disponibilizados pelo mesmo para todos os computadores do Centro Administrativo e demais 
secretarias vinculadas a estrutura;  
2.3.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.3.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional WINDOWS SERVER 2012 STD ou superior;  
2.3.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos e/ou virtuais (itens de hardware) do servidor; 3.1.1.3 ? 
Licenciamento do sistema operacional, conforme licença de contrato OPEN MICROSOFT adquirido pelo 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 
2.3.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.3.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (MICROSOFT);  
2.3.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.3.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos;  
2.3.1.1.8 ? Interligação com o controlador de domínio;  
2.3.1.1.9 ? Configuração do serviço DNS;  
2.3.1.1.10 ? Criação e configuração das Zonas de Pesquisa (Direta e Inversa);

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2.3.1.1.11 ? Criação de Grupos e Usuários para o servidor;  
2.3.1.1.12 ? Criação de estrutura para armazenamento de arquivos e pastas;  
2.3.1.1.13 ? Configuração para permissões de acesso para usuários;  
2.3.1.1.14 ? Configuração dos mapeamentos de unidades de rede;  
2.3.1.1.15 ? Configurações dos relatórios de erros do servidor; 
2.3.1.1.16 ? Configuração da ferramenta Windows Backup;  
2.3.1.1.17 ? Criação e configuração das rotinas de backups;  
2.3.1.1.18 ? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.4 ? SERVIDOR VIRTUAL WINDOWS 10 pro 64bits ou SUPERIOR ? SECRETARIA DA SAÚDE (S3 
ESUS PRONTUÁRIO ELETRONICO):  
2.4.1 - Manutenção do SERVIDOR DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO 
ELETRÔNICO O DA SECRETARIA DA SAÚDE (ESUS), com sistema operacional WINDOWS 10 PRO 
64BITS, OU SUPERIOR, que contém a estrutura do sistema de gestão (ESUS) e armazena em seu banco de 
dados todas as informações dos programas e/ou aplicativos disponibilizados pelo mesmo para todos os 
computadores do vinculadas a estrutura da SECRETARIA DA SAÚDE;  
2.4.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.4.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional WINDOWS 10 pro 64 bits ou superior;  
2.4.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos (itens de hardware) do servidor;  
2.4.1.1.3 ? Licenciamento do sistema operacional, conforme licença de contrato OPEN MICROSOFT 
adquirido pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.4.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.4.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (MICROSOFT);  
2.4.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.4.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos;  
2.4.1.1.8 ? Interligação com o controlador de domínio;  
2.4.1.1.9 ? Configuração do serviço DNS;  
2.4.1.1.10 ? Criação e configuração das Zonas de Pesquisa (Direta e Inversa);  
2.4.1.1.11 ? Criação de Grupos e Usuários para o servidor;  
2.4.1.1.12 ? Criação de estrutura para armazenamento de arquivos e pastas;  
2.4.1.1.13 ? Configuração para permissões de acesso para usuários;  
2.4.1.1.14 ? Configuração dos mapeamentos de unidades de rede;  
2.4.1.1.15 ? Configurações dos relatórios de erros do servidor;  
2.4.1.1.16 ? Configuração da ferramenta Windows Backup;  
2.4.1.1.17 ? Criação e configuração das rotinas de backups;  
2.4.1.1.18 ? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.5 ? SERVIDOR VIRTUAL WINDOWS SERVER 2012 STD OU SUPERIOR ? SECRETARIA DA 
SAUDE (S4- CONTROLADOR DE DOMÍNIO): 
2.5.1 - Manutenção do SERVIDOR CONTROLADOR DO DOMÍNIO (ACTIVE DIRECTORY) com sistema 
operacional WINDOWS SERVER 2012 STD ou superior (MÁQUINA VIRTUAL) que autentica e armazena 
todas as contas de usuários e todos os arquivos dos mesmos dentro da repartição da SECRETARIA DA 
SAÚDE e demais departamentos vinculados a estrutura;  
2.5.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.5.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional WINDOWS SERVER 2012 STD ou superior;  
2.5.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos e/ou virtuais (itens de hardware) do servidor;

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ADMINISTRAÇÃO                                  
 
 
2.5.1.1.3 ? Licenciamento do sistema operacional, conforme licença de contrato OPEN MICROSOFT 
adquirido pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.5.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.5.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (MICROSOFT);  
2.5.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.5.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos (Active Directory, Windows Backup); 5.1.1.8 
? Configuração do Controlador de Domínio; 5.1.1.9 ? Instalação e configuração do serviço DNS; 5.1.1.10 ? 
Criação e configuração das Zonas de Pesquisa (Direta e Inversa);  
2.5.1.1.11 ? Criação de Unidade Organizacional, Grupos e Usuários para o controlador de domínio; 5.1.1.12 
? Criação de estrutura para armazenamento de arquivos e pastas;  
2.5.1.1.13 ? Configuração para permissões de acesso para usuários do domínio;  
2.5.1.1.14 ? Configuração dos mapeamentos de unidades de rede;  
2.5.1.1.15 ? Configurações dos relatórios de erros do servidor;  
2.5.1.1.16 ? Configuração da ferramenta Windows Backup;  
2.5.1.1.17 ? Criação e configuração das rotinas de backups;  
2.5.1.1.18 ? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.6 - SERVIÇOS DE BACKUP: (CENTRO ADMINISTRATIVO): 
2.6.1 - Manutenção nas rotinas de backup diárias de todos os servidores com a ferramenta e/ou dispositivo em 
atividade cedidas pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.6.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.6.1.1.1 ? Programação e seleção de todos os dados do servidor à serem configurados para o trabalho de 
BACKUP diário, conforme agendamento da tarefa de BACKUP;  
2.6.1.1.2 ? Análise de registros de atividades dos serviços de backups e de todas as tarefas realizadas pelo 
gerenciador de BACKUP (logs);  
2.6.1.1.3 ? Configuração dos dispositivos de backup (Unidades, HD´S, Storages); 
2.6.1.1.4 ? Configurações e/ou demais modificações nos agendamentos das tarefas diárias de backup; 6.1.1.5 
? Configuração dos relatórios das tarefas de backups;  
2.6.1.1.6 ? Instalação e configuração de rotinas de backup em nuvem caso o serviço estiver contratado pelo 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
 
2.7 ? SERVIÇOS DE BACKUP: (SECRETARIA DA SAUDE): 
2.7.1 - Manutenção nas rotinas de backup diárias de todos os servidores com a ferramenta e/ou dispositivo em 
atividade cedidas pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.7.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.7.1.1.1 ? Programação e seleção de todos os dados do servidor à serem configurados para o trabalho de 
BACKUP diário, conforme agendamento da tarefa de BACKUP;  
2.7.1.1.2 ? Análise de registros de atividades dos serviços de backups e de todas as tarefas realizadas pelo 
gerenciador de BACKUP (logs);  
2.7.1.1.3 ? Configuração dos dispositivos de backup (Unidades, Fitas, HD´S);  
2.7.1.1.4 ? Configurações e/ou demais modificações nos agendamentos das tarefas diárias de backup; 7.1.1.5 
? Configuração dos relatórios das tarefas de backups;  
2.7.1.1.6 ? Configuração de rotinas de backup em nuvem caso o serviço estiver contratado pelo PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL;  
 
2.8 ? SERVIDOR FÍSICO XERNSERVER ? SECRETARIA DA SAUDE (X2):

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2.8.1 - Serviços de manutenção do SERVIDOR DE VIRTUALIZAÇÃO, com sistema operacional CITRIX 
XENSERVER (GERENCIADOR DE VIRTUALIZAÇÃO), que armazena todas as máquinas virtuais em 
utilização na Secretaria da Saude e demais secretarias vinculadas a estrutura.  
2.8.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.8.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional XENSERVER, STANDART EDITION, versão 6.XX ou 
superior;  
2.8.1.1.2 ? Criação das máquinas virtuais;  
2.8.1.1.3 ? Configuração das máquinas virtuais;  
2.8.1.1.4 ? Manutenção do sistema operacional das máquinas virtuais;  
2.8.1.1.5 ? Configuração dos discos virtuais para as máquinas virtuais;  
2.8.1.1.6 ? Configuração da memória virtual à ser utilizada em cada máquina virtual;  
2.8.1.1.7 ? Configuração do número de CPU (processador virtual) para cada máquina virtual; 
2.8.1.1.8 ? Configuração da biblioteca para armazenamento das ISOS para instalação das máquinas virtuais;  
2.8.1.1.9 ? Configuração dos Backups (SNAPSHOT) de cada máquina virtual;  
2.8.1.1.10 ? Configuração de dispositivos externos (STORAGE) para soluções de BACKUPS;  
2.8.1.1.11 ? Configuração dos adaptadores de rede para as máquinas virtuais e central de gerenciamento; 
2.8.1.1.12 ? Instalação de todos os arquivos de updates conforme disponibilidade pelo fornecedor do produto 
(CITRIX);  
2.8.1.1.13 ? Importação e Exportação das máquinas virtuais;  
2.8.1.1.14 ? Criação de usuários e senhas para autenticação na CENTRAL DE CONTROLE.  
 
2.9 ? SERVIDOR VIRTUAL WINDOWS 7 pro 64bits ou SUPERIOR ? (RH PONTO):  
2.9.1 - Manutenção do SERVIDOR CONTROLADOR DO SIS TEMA DE PONTO -RH, com sistema 
operacional WINDOWS 7 PRO 64BITS, OU SUPERIOR, que contém a estrutura do sistema de gestão 
(PONTO) e armazena em seu banco de dados todas as informações dos programas e/ou aplicativos 
disponibilizados pelo mesmo para o DEPARTAMENTO DE RH;  
2.9.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.9.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional WINDOWS 7 pro 64 bits ou superior;  
2.9.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos (itens de hardware) do servidor;  
2.9.1.1.3 ? Licenciamento do sistema operacional, conforme licença de contrato OPEN MICROSOFT 
adquirido pelo PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.9.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.9.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (MICROSOFT);  
2.9.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.9.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos;  
2.9.1.1.8 ? Interligação com o controlador de domínio;  
2.9.1.1.9 ? Configuração do serviço DNS;  
2.9.1.1.10 ? Criação e configuração das Zonas de Pesquisa (Direta e Inversa);  
2.9.1.1.11 ? Criação de Grupos e Usuários para o servidor;  
2.9.1.1.12 ? Criação de estrutura para armazenamento de arquivos e pastas;  
2.9.1.1.13 ? Configuração para permissões de acesso para usuários;  
2.9.1.1.14 ? Configuração dos mapeamentos de unidades de rede;  
2.9.1.1.15 ? Configurações dos relatórios de erros do servidor;  
2.9.1.1.16 ? Configuração da ferramenta Windows Backup;  
2.9.1.1.17 ? Criação e configuração das rotinas de backups;  
2.9.1.1.18 ? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.10 ? SERVIDOR VIRTUAL Linux pro 64bits ou SUPERIOR ? (3CX-TELEFONIA):

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2.10.1 - Manutenção do SERVIDOR CONTROLADOR DO SISTEMA DE TELEFONIA, com sistema 
operacional Linux 64BITS, OU SUPERIOR, que contém a estrutura do sistema de gestão (TELEFONIA) de 
todo o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.10.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS:  
2.10.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional Linux 64bits bits ou superior;  
2.10.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos (itens de hardware) do servidor;  
2.10.1.1.3 ? Configuração dos pacotes de serviços do sistema operacional;  
2.10.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.10.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (Linux);  
2.10.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.10.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos;  
2.10.1.1.8 ? Interligação com demais recursos de rede;  
2.10.1.1.9 ? Configuração do serviço DNS;  
2.10.1.1.10? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
2.11 ? SERVIDOR VIRTUAL Ubuntu 64bits ou SUPERIOR ? (BIBLIOTECA):  
2.11.1 - Manutenção do SERVIDOR CONTROLADOR DO SISTEMA DA BIBLIOTECA, com sistema 
operacional Ubuntu 64BITS, OU SUPERIOR, que contém a estrutura do sistema de gestão (biblioteca) de todo 
o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;  
2.11.1.1 ? SERVIÇOS GERENCIADOS: 11.1.1.1 ? Manutenção do sistema operacional Ubuntu 64bits bits 
ou superior;  
2.11.1.1.2 ? Configuração de drivers físicos (itens de hardware) do servidor;  
2.11.1.1.3 ? Configuração dos pacotes de serviços do sistema operacional;  
2.11.1.1.4 ? Execução do processo de atualização do sistema operacional conforme disponibilidade de arquivos 
do fornecedor do mesmo;  
2.11.1.1.5 ? Instalação e configuração de todas as atualizações de arquivos que foram disponibilizadas pelo 
fornecedor do sistema operacional (Linux); 
2.11.1.1.6 ? Configuração de todos os protocolos TPC/IP de network;  
2.11.1.1.7 ? Instalação de ferramentas administrativas e recursos;  
2.11.1.1.8 ? Interligação com demais recursos de rede;  
2.11.1.1.9 ? Configuração do serviço DNS;  
2.11.1.1.10? Configuração de liberação e bloqueio de portas e/ou programas para o sistema de segurança 
FIREWALL;  
 
12 ? SERVIÇOS DE SUPORTE IN-LOCO E REMOTO:  
12.1 ? Serviços de suporte técnico em informática IN-LOCO, (01) uma visita semanal no Centro 
Administrativo e demais secretarias vinculadas ao mesmo, conforme cronograma de agendamento e/ou 
abertura de chamados para suporte técnico do departamento solicitante.  
2.12.2 ? Serviços de suporte técnico em informática ACESSO REMOTO, conforme cronograma de 
agendamento e/ou abertura de chamamos para suporte técnico do departamento solicitante. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO   
3.1. O prazo para instalação será de 12 (doze) meses contados da data 01/03/2025, podendo ser prorrogado por 
aditamento até o limite legal permitido, se houver interesse de ambas as partes, havendo prorrogação do 
Contrato, o preço poderá ser corrigido monetariamente, a pedido da Contratada, a cada período de 12 (doze) 
meses, pelo IGPM ou índice que vier a substituí-lo. 
 
CLÁUSULA QUARTA - PREÇO

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O CONTRATANTE pagará a contratada o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) mensal.  
 
CLÁUSULA QUINTA ? CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
5.1. O pagamento será efetuado após a apresentação de documento fiscal e relatório detalhado quando 
necessário, bem como aprovação da fiscalização do CONTRATANTE.  
5.2. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis contados da entrega do objeto e o recebimento do 
documento fiscal e demais documentos que forem exigidos, inclusive certidões negativas e/ou comprovações 
de regularidade específicas. Se o término desse prazo coincidir com dia não útil, considerar-se-á como 
vencimento o próximo dia útil. 
 
CLÁUSULA SEXTA ? DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
As despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:  
 
3388 ? SERVIÇOS TECNICO PROFICIONAI T.I.C. ? SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ? 
RECURSO LIVRE 
 
CLÁUSULA SETIMA ? DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 
7.1. O CONTRATANTE designa como fiscalizador do presente contrato a Sr. Samuel Reginatto . 
7.2. Dentre as responsabilidades do fiscal, está a necessidade de anotar, em registro próprio, todas as 
ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive quando de seu fiel cumprimento, determinando o 
que for necessário para a regularização de eventuais faltas ou defeitos observados. 
7.3. Fica designado como Gestora do presente contrato, a Secretária Municipal da Administração, Sra. Leda 
Maria Ravanello. 
 
CLÁUSULA OITAVA ? OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 
8. São obrigações do CONTRATANTE : 
8.1. Efetuar o devido pagamento à CONTRATADA , conforme definido neste contrato. 
8.2. Assegurar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato. 
8.3. Determinar as providências necessárias quando o fornecimento do objeto não observar o regramento 
pactuado, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, quando for o caso. 
 
CLÁUSULA NONA ? OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA  
9. São obrigações da CONTRATADA : 
9.1. Fornecer o objeto de acordo com as especificações, quantidade e prazos pactuados, bem como nos termos 
da sua proposta. 
9.2. Responsabilizar-se pela integralidade dos ônus, dos tributos, dos emolumentos, dos honorários e das 
despesas incidentes sobre o objeto contratado, bem como por cumprir todas as obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e acidentárias relativas aos empregados que utilizar para a execução do objeto, inclusive as 
decorrentes de convenções, acordos ou dissídios coletivos. 
9.3. Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as 
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 
9.4. Zelar pelo cumprimento, por parte de seus empregados, das normas do Ministério do Trabalho, cabendo 
à CONTRATADA o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e quaisquer outros insumos 
necessários à prestação dos serviços. 
9.5. Responsabilizar-se por todos os danos causados por seus funcionários ao CONTRATANTE e/ou 
terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, devidamente apurados mediante processo administrativo, quando da 
execução do objeto contratado. 
9.6. Reparar e/ou corrigir, às suas expensas, as entregas em que for verificado vício, defeito ou incorreção 
resultantes da execução do objeto em desacordo com o pactuado.

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9.7. Executar as obrigações assumidas no presente contrato por seus próprios meios, não sendo admitida a 
subcontratação, salvo expressa autorização do CONTRATANTE 
 
CLÁUSULA DÉCIMA ? RECEBIMENTO DO OBJETO 
10.1. O objeto do presente contrato será recebido por agente público ou comissão de agentes, podendo contar 
com o apoio do fiscalizador do contrato ou assistido por terceiros, comprovando-se o atendimento de todas as 
exigências contratuais, confrontando o objeto que estiver sendo entregue com o objeto contratado. 
10.2. Constatada divergência entre o objeto contratado e o objeto que estiver em procedimento de entrega, o 
recebimento não deverá ser realizado, e poderá ser instaurada diligência para obtenção de solução.   
10.3. O recebimento não eximirá a CONTRATADA de eventual responsabilização. 
 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? PENALIDADES 
11.1. A CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades: 
11.1.1. Advertência, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de 
penalidade mais grave. 
11.1.2. Multa, no percentual compreendido de 10% na entrega parcial e 30% não cumprimento total do 
contrato, do valor do contrato, que poderá ser cumulada com a advertência, o impedimento ou a declaração de 
inidoneidade de licitar ou de contratar. 
11.1.3. Impedimento de licitar e de contratar com o CONTRATANTE , pelo prazo de até 3 (três) anos, nas 
seguintes hipóteses: 
11.1.3.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano ao Município, ao funcionamento 
dos serviços públicos ou ao interesse coletivo. 
11.1.3.2. Dar causa à inexecução total do contrato. 
11.1.3.3. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame. 
17.1.3.4. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. 
11.1.3.5. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando 
convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. 
11.1.3.6. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado. 
11.1.4. Declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público da Administração 
Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, pelo prazo de 3 (três) a 6 (seis) anos, nas seguintes 
situações: 
11.1.4.1. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa 
durante a licitação ou a execução do contrato. 
11.1.4.2. Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato. 
11.1.4.3. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. 
11.1.4.4. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. 
11.1.4.5. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 
11.2. Na aplicação das sanções serão considerados: 
11.2.1. A natureza e a gravidade da infração cometida. 
11.2.2. As peculiaridades do caso concreto. 
11.2.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes. 
11.2.4. Os danos que dela provierem para o CONTRATANTE . 
11.2.5. A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos 
órgãos de controle. 
11.3. Na aplicação das sanções previstas nesta cláusula, será oportunizado à CONTRATADA defesa, no prazo 
de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação. 
11.4. A aplicação das sanções de impedimento e de declaração de inidoneidade requererá a instauração de 
processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão designada pelo CONTRATANTE composta de 
2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o 
contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e 
especificar as provas que pretenda produzir.

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CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? EXTINÇÃO DO CONTRATO 
12. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei nº 
14.133/21, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA.  
12.1. A extinção do contrato poderá ser: 
12.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento 
decorrente de sua própria conduta. 
12.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE. 
 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ? DO FORO 
As partes elegem o foro da Comarca de Nova Prata para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente 
contrato. 
 
Estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 4 vias de igual teor e forma. 
                                                                     
Nova Bassano, 28 de fevereiro de 20245. 
 
 
            
 
___________________________________        ____________________________________    
CONTRATANTE                                                       CONTRATADA 
        
 
 
  
 
 
________________________________ 
Leda Maria Ravanello  
Gestora do contrato  
 
 
 
 
 
 
________________________________ 
Samuel Reginatto 
Fiscalizadora do Contrato 
 
 
 
 
 
 
Este contrato se encontra examinado e 
aprovado pelo Departamento Jurídico.  
 Em ___/___/___.   
________________________ 
Assessor Jurídico

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