ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 43/2016, Pregão Presencial nº 23/2016, às empresas ALCIMAR ANGELO CONSALTER ME, JL COM DE BATERIAS, LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESS ÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, SANEX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , VETOR MULTIMÁQUINAS LTDA , KIT CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME e LR REUTER AUTOPEÇAS por terem sido declaradas vencedoras pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. FORNECEDOR 15568 -JL COMERCIO DE BATERIAS, LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 1 OLEO 15X40 API-CG4/SJ [EMB.20 LTS] [SAUDE] L 160,00 INCOL R$ 8,75 R$ 1.400,00 2 OLEO 15X40 API-CG4/SJ [EMB.20 LTS]AGRICULTURA L 60,00 INCOL R$ 8,75 R$ 525,00 3 GRAXA AZUL NLGI2-HD2-TAMBOR 170 KG KG 340,00 INCOL R$ 9,55 R$ 3.247,00 5 OLEO FLUID SAE 20W30 / API-GL4[TANDEM 845B] L 100,00 INCOL R$ 8,90 R$ 890,00 18 ARLA 32 L 200,00 LUBRAX R$ 2,85 R$ 570,00 25 FILTRO LUBRI.PSL 560 [GOL SAUDE] INH 4055 UND 2,00 INPECA R$ 12,00 R$ 24,00 27 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 171 MOTOR AGRALE UND 6,00 INPECA R$ 11,00 R$ 66,00 30 OLEO 15X40 API-CG4/SJ [EMB.20 LTS] [SEC. OBRAS] L 300,00 INCOL R$ 8,20 R$ 2.460,00 32 OLEO 10W30 APIGL4 HIDRÁULICO, EMBALAGEM DE 20 L L 200,00 INCOL R$ 9,10 R$ 1.820,00 33 OLEO 85 X 140 API -GL5 [ EMBALAGEM 20 L ] L 40,00 INCOL R$ 9,30 R$ 372,00 36 OLEO THF 11, EMBALAGEM DE 20 L L 200,00 INCOL R$ 8,90 R$ 1.780,00 39 OLEO SAE 50 (CAIXA) EMB. 20 LITROS L 40,00 INCOL R$ 9,80 R$ 392,00 53 FILTRO COMB. LONGO 1896287M91 [ 7350 ] UND 2,00 INPECA R$ 10,00 R$ 20,00 56 FILTRO AR EXTERNO 6211381M1 [ 7350 ] UND 1,00 INPECA R$ 104,00 R$ 104,00 61 FILTRO LUBRIFICANTE 030115561 AR [ GOL IUO 4813 ] UND 2,00 INPECA R$ 9,80 R$ 19,60 TOTAL R$ 13.689,60 FORNECEDOR 15570 -SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 4 FILTRO LUBRIFICANTE Nº7087808 (DOBLO UND 5,00 WEGA R$ 18,50 R$ 92,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações IVS0376/IVF4122) 8 FILTRO DE AR 2N1V9601BD [FIESTA],ARL 9608. UND 1,00 WEGA R$ 22,00 R$ 22,00 13 FILTRO DE AR PRIMÁRIO C71104209(845B) UN. 1,00 XANFIL R$ 120,00 R$ 120,00 15 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO C71104208(845B) UND 1,00 XANFIL R$ 40,00 R$ 40,00 23 FILTRO COMBUSTÍVEL Nº32/925587 (JCB) UND 1,00 TECFIL R$ 10,00 R$ 10,00 34 FILTRO COMBUSTIVEL SEPARADOR DE AGUA Nº 32/925915 (JCB) UND 1,00 ORIGINAL R$ 65,00 R$ 65,00 35 OLEO Nº30, API - CF [ EMBALAGEM 20L ] L 80,00 IPIRANGA R$ 16,00 R$ 1.280,00 42 FILTRO DE AR EXTERNO Nº 32/925682 (JCB) UND 1,00 DONALDSON R$ 168,00 R$ 168,00 46 FILTRO DE AR NºA6900947004 SPRINTER 313 UND 2,00 WEGA R$ 38,00 R$ 76,00 47 FILTRO LUBRI. 05710640 [ ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40 ] UND 1,00 MAHLE R$ 30,00 R$ 30,00 52 FILTRO CJ.HIDR 07993014 [ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40] UND 1,00 BALDWIN R$ 390,00 R$ 390,00 55 FILTRO AR INTER. 6211382M1 [ 7350 ] UND 1,00 UNIFILTER R$ 78,00 R$ 78,00 TOTAL R$ 2.371,50 FORNECEDOR 15184 -LR REUTER AUTOPEÇAS ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 6 FILTRO DE AR PRIMÁRIO 87682989 (580M) UND 2,00 R$ 39,00 R$ 78,00 9 FILTRO LUBRIFI. 2RO115403 [ VOLKS 24-250 ] UND 2,00 R$ 38,00 R$ 76,00 14 FILTRO DE AR 1365070080 [DUCATO] UND 2,00 R$ 33,00 R$ 66,00 16 FILTRO AR CONDICIONADO 360260 A2[580M] UND 1,00 R$ 79,00 R$ 79,00 17 FILTRO AR COND. 58291079 [ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40] UND 1,00 R$ 105,00 R$ 105,00 19 FILTRO LUBRIFICANTE 51055017160[ONIBUS VOLCKS] UND 3,00 R$ 34,00 R$ 102,00 21 FILTRO AR EXTERNO A6345280306 [CAM. ATRON 2729K] UND 1,00 R$ 69,00 R$ 69,00 22 FILTRO AR CONDICIONADO Nº8713902070 (COROLA) UND 1,00 R$ 21,00 R$ 21,00 24 FILTRO DE AR TUCK Nº AR2867 UND 4,00 R$ 18,00 R$ 72,00 26 FILTRO LUBRIFICANTE Nº J908615 P/MOTONIVELADORA CASE 845 UND 1,00 R$ 17,00 R$ 17,00 28 FILTRO LUBRIFICANTE RETRO JCB Nº 02/103513 UND 2,00 R$ 15,50 R$ 31,00 29 FILTRO LUBRIFICANTE Nº J908616 P/RETRO 580L E 580M UND 3,00 R$ 18,00 R$ 54,00 41 FILTRO DE AR INTERNO Nº 32/925683 (JCB) UND 1,00 R$ 95,00 R$ 95,00 43 FILTRO LUBRIFICANTE Nº A6111800009 SPRINTER 313 UND 15,00 R$ 15,00 R$ 225,00 44 FILTRO COMBUSTÍVEL NºA6110920601 SPRINTER 313 UND 6,00 R$ 40,00 R$ 240,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 45 FILTRO COMBUSTIVEL RACOR NºA0004779415 SPRINTER 313 UND 6,00 R$ 40,00 R$ 240,00 51 FILTRO PRE. COMB 05825015 [ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40] UND 1,00 R$ 115,00 R$ 115,00 54 FILTRO LUBRIFICANTE 6219784M1 [ 7350 ] UND 2,00 R$ 30,00 R$ 60,00 62 FILTRO COMBUSTÍVEL 6QE201511C [ GOL IUO 4813 ] UND 1,00 R$ 11,00 R$ 11,00 63 FILTRO AR CONDICIONADO 6R0820367 [ GOL IUO 4813 ] UND 1,00 R$ 10,50 R$ 10,50 64 FILTRO AR MOTOR 030129620L [ GOL IUO 4813 ] UND 1,00 R$ 13,00 R$ 13,00 TOTAL R$ 1.779,50 FORNECEDOR 11130 -VETOR MULTIMÁQUINAS LTDA ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 7 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO 222422 A1 (580M) UND 2,00 XANFIL R$ 25,00 R$ 50,00 20 FILTRO AR INTERNO A 6345280206 [CAM. ATRON 2729K] UND 1,00 XANFIL R$ 30,00 R$ 30,00 40 FILTRO LUBRIFICANTE PSL129 (COROLA) UND 2,00 ORIGINAL FILTER R$ 13,00 R$ 26,00 48 FILTRO COMB. 05716779 [ ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40 ] UND 1,00 TURBO R$ 29,84 R$ 29,84 49 FILTRO AR EXT. 05821147 [ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40 ] UND 1,00 TURBO R$ 55,00 R$ 55,00 50 FILTRO AR INT. 05821148 [ROLO COMPACTADOR BOMAC BW211D -40] UND 1,00 TURBO R$ 35,00 R$ 35,00 60 FILTRO P/ CABINE 6214966M1 [ 7350 ] UND 1,00 TURBO R$ 78,40 R$ 78,40 TOTAL R$ 304,24 FORNECEDOR 39 -ALCIMAR ANGELO CONSALTER ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 10 OLEO 15 W X 40 API-SL [ EMBALAGEM 1 L ] SEC. OBRAS L 12,00 R$ 11,80 R$ 141,60 57 FILTRO TRANSMISSÃO 3790002M1 [ 7350 ] UND 1,00 R$ 329,00 R$ 329,00 58 FILTRO TRANSMISSÃO 3792287M1 [ 7350 ] UND 1,00 R$ 69,00 R$ 69,00 59 FILTRO TRANSMISSÃO 4312614M1 [ 7350 ] UND 1,00 R$ 205,00 R$ 205,00 TOTAL R$ 744,60 FORNECEDOR 15573 -KIT CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME ITEM PRODUTO UN QTD MARCA VLR UNI VLR TOT 11 OLEO 15 W X 40 API-SL [ EMBALAGEM 1 L ] SEC EDUCAÇÃO L 12,00 PETROL R$ 10,30 R$ 123,60 12 OLEO 15 W X 40 API-SL [ EMBALAGEM 1 L ] SEC SAUDE L 48,00 PETROL R$ 9,60 R$ 460,80 31 OLEO HIDRAULICO 46 API-HL [EMB.20 LTS] L 200,00 PETROL R$ 6,70 R$ 1.340,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 37 OLEO 80 API-G4 L 20,00 PETROL R$ 10,90 R$ 218,00 38 OLEO HIDRAULICO 68 API-HL EMBALAGEM DE 20 L L 400,00 PETROL R$ 6,60 R$ 2.640,00 TOTAL R$ 4.782,40 TOTAL GERAL R$ 23.671,84 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho da despesa / ordem de fornecimento. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega da mercadoria será única e deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto de Licitações. DO LOCAL DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Garagem Municipal - Rua Silva Jardim, 824, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2016 5 1 20 608 9 2220 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 807 MATERIAL DE CONSUMO 128 Manutencao de veiculos, maquinas e implementos agricolas. 2016 7 1 26 782 16 2284 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1217 MATERIAL DE CONSUMO 345 Manutencao Frota de Veiculos e Maquinas - Secr. Obras 2016 7 1 26 782 16 2284 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1213 MATERIAL DE CONSUMO 345 Manutencao Frota de Veiculos e Maquinas - Secr. Obras 2016 6 2 12 361 11 2227 20 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 944 MATERIAL DE CONSUMO 212 Manutencao frota veiculos da Educacao 2016 8 2 10 301 24 2249 40 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1303 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações MATERIAL DE CONSUMO 387 Manutencao da frota de veiculos da saude. 2016 5 1 20 608 9 2220 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 810 MATERIAL DE CONSUMO 128 Manutencao de veiculos, maquinas e implementos agricolas. 2016 8 2 10 301 24 2249 40 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1300 MATERIAL DE CONSUMO 387 Manutencao da frota de veiculos da saude. 2016 2 1 4 122 2 2285 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 626 MATERIAL DE CONSUMO 40 Manutenção Veiculo Oficial - Gabinete 2016 6 2 12 361 11 2227 20 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 942 MATERIAL DE CONSUMO 212 Manutencao frota veiculos da Educacao DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 17 de Maio de 2016. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal