Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais-RS 
 
 
Prefeitura Municipal de Nova Bassano RS 
Comissão Gestora Municipal para o PME 2026-36 
Plano de Trabalho 
 
Cronograma das reuniões da CGM 
Periodicidade: Inicialmente ? semanal, a partir de agosto ? mensal. 
Dia da semana: quarta-feira. 
Horário ou tempo previsto: 4 horas das 13 horas às 17 horas. 
 
1- DIAGNÓSTICO 
Ação 	Detalhamento 	Período Apoio/parceria Observações 
Formação das 
subcomissões 
Divisão da equipe para análise dos 
diferentes eixos temáticos. 
Abril 2026 FME, CME e SMED Registro em ata da 
divisão de tarefas. 
Divulgação das ações e 
cronograma de trabalho da 
CGM 
Publicidade oficial do início dos 
trabalhos de planejamento. 
Maio 2026 Assessoria de 
Comunicação local 
Ação contínua ao longo 
do processo. 
Levantamento de dados do 
PME 2015-25 
Coleta de dados multidimensionais 
e análise do plano anterior. 
Outubro 
2025 
Analista de Dados / 
Pesquisador 
Foco em matrículas, 
fluxo e IDEB. 
Levantamento dos dados, 
considerando os 19 eixos 
do PNE 2026-36 
Levantamento demográfico e 
indicadores de desempenho. 
Junho a 
Julho 2026 
Equipe CGM Utilização de dados 
oficiais atualizados. 
Levantamento dos 
problemas 
Identificação dos descritores locais 
baseados nos problemas 
nacionais. 
Agosto 
2026 
CGM e Especialistas Registro das evidências 
por etapa de ensino. 
Levantamento das causas 
e causas críticas 
Descrição dos fatores verificáveis 
que geram o problema. 
Agosto 
2026 
FME e Subcomissões Análise aprofundada da 
infraestrutura e gestão.

Organização do texto base 
diagnóstico - versão 1 
Compilação dos dados 
estruturados em formato de 
documento preliminar. 
Outubro 
2026 
Revisor Técnico Alinhamento com o Guia 
Metodológico 
MEC/SASE. 
Encontros com as 
instituições (IES, ONGS, 
Sindicatos, Associações) 
para participação no 
diagnóstico 
Seminários de sensibilização e 
engajamento da sociedade civil. 
Novembro 
2026 
FME 	Garantia de legitimidade 
social. 
Divulgação das reuniões 
coletivas 
Chamamento público para a 
comunidade escolar e local. 
Novembro 
2026 
Assessoria de 
Comunicação local 
Uso de redes sociais e 
rádio local. 
Apresentação à 
comunidade do 
levantamento diagnóstico 
inicial 
Realização de audiências públicas 
iniciais. 
Dezembro 
2026 
CGM e FME Coleta de propostas da 
população. 
Refinamento das 
informações e dados, a 
partir das contribuições 
comunitárias 
Inclusão das demandas territoriais 
no texto-base. 
Janeiro 
2027 
Equipe CGM Sistematização das atas 
das audiências. 
Finalização do texto 
diagnóstico ? Problema, 
análise descritiva, análise 
causal e causas críticas 
Consolidação do documento 
contemplando a união entre dados 
técnicos e voz da comunidade. 
Fevereiro 
2027 
Coordenador Geral da 
CGM 
Documento pronto para 
orientar as metas. 
Análise do diagnóstico 
inicial e verificação da 
consonância com PEE 
Revisão para assegurar a 
adequação às metas do estado. 
Março 
2027 
Especialista em Políticas 
Educacionais 
Requisito legal para 
continuidade. 
 
2- Definição de METAS E ESTRATÉGIAS ? setembro a novembro 
Ação 	Detalhamento Período Apoio/parceria Observações 
Análise dos dados 
levantados 
Tradução dos desafios locais em 
pautas de ação. 
Julho 
2026 
Analista de Dados Preparação para oficinas 
temáticas. 
Reestudo das causas, 
árvore de problemas e 
causas críticas 
Validação da matriz de problemas 
frente às capacidades municipais. 
Julho 
2026 
Subcomissões Técnicas Foco na exequibilidade 
das ações.

Estudo referente às metas 
e estratégias do PNE e 
relações com as causas 
críticas levantadas no 
Território 
Alinhamento com as diretrizes do 
novo PNE 2026-2036. 
Agosto 
2026 
CGM e Especialistas Revisão legal da 
conformidade. 
Proposição de metas a 
serem alcançadas no 
Território 
Redação técnica focando em 
educação básica, alfabetização e 
inclusão. 
Agosto 
2026 
FME e 
Professores/Gestores 
Metas 01 a 19. 
Elaboração das estratégias 
para cada meta 
Criação de táticas inovadoras para 
o alcance de cada indicador. 
Agosto 
2026 
Equipe Multidisciplinar Avaliação de impacto 
financeiro. 
Apresentação e discussão 
com a comunidade 
Oficinas temáticas e debates 
estruturados. 
Setembro 
2026 
Mobilizador Social Necessita de ampla 
divulgação. 
Refinamento da proposta 
inicial considerando as 
proposições vindas da 
comunidade 
Ajuste do texto técnico absorvendo 
as demandas acolhidas. 
Outubro 
2026 
Revisor Técnico Sistematização de 
sugestões populares. 
Organização do texto final 
? Objetivo, metas, 
estratégias 
Redação da minuta preliminar 
completa do PME. 
Novembro 
2026 
Especialista Educacional Unificação de todas as 
partes do documento. 
Aprovação participativa Evento magno: Conferência 
Municipal de Educação. 
Novembro 
2026 
FME, CME, Sociedade 
Civil 
Aprovação por delegados 
eleitos. 
 
3- GOVERNANÇA, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO 
Ação 	Detalhamento Período Apoio/parceria Observações 
Elaboração do texto final Consolidação das diretrizes 
validadas na Conferência 
Municipal. 
Janeiro 
2027 
Revisor Técnico e 
Jurídico 
Ajuste final de redação e 
formatação. 
Previsão das 
responsabilidades 
Definição clara dos atores 
encarregados pelo cumprimento 
de cada estratégia. 
Fevereiro 
2027 
Gestão Municipal e CGM Interlocução institucional 
requerida. 
Especificações sobre o 
monitoramento 
Criação de cronogramas e 
indicadores para o controle bianual 
do FME. 
Fevereiro 
2027 
FME e SMECET Criação de painel de 
controle de metas.

Avaliação do PME 
Estabelecimento das regras para 
avaliações periódicas nos 
próximos 10 anos. 
Março 2027 CME e Especialistas 
locais 
Inclusão de 
metodologias de 
avaliação de resultados. 
 
4- ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL NO EXECUTIVO 
Ação 	Detalhamento Período Apoio/parceria Observações 
Elaboração do Projeto de 
Lei 
Redação do texto legal (PL) para 
envio. 
Abril 2027 Consultoria Jurídica e 
Executivo 
Garantia de 
conformidade legal. 
Envio do texto final ao 
Executivo 
Protocolo formal da minuta final no 
Gabinete do Prefeito. 
Maio 2027 Coordenador Geral Prefeito enviará à 
Câmara. 
Acompanhamento da 
tramitação na Câmara 
Suporte técnico durante a leitura, 
debates e ajustes na Câmara. 
Maio a 
Junho 2027 
FME e CGM Acompanhar sessões 
ordinárias. 
Sanção e Publicação Aprovação final e transformação 
do plano em Lei Municipal. 
Junho 2027 Câmara de Vereadores e 
Prefeito 
Fim da tramitação, 
início da vigência do 
PME 2026-2036. 
 
Nova Bassano/RS, 01 de julho de 2026. 
 
 
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Assinatura da Coordenadora da CGM