TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Chamada Pública 02/2024 aos fornecedores CLEOMAR ANTÔNIO ZOCHOLINI, REJANE TESSARO, LEONILDA DAGNESE TODESCHINI, EDINARDO PASOLIN, LATICÍNIOS FINO LATTE LTDA, JANAÍNA APARECIDA BARBOSA e COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA por terem sido declarados vencedores pela Agente de Contratação na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 37420 - JANAINA APARECIDA BARBOSA 4 ALHO PORÓ ORGÂNICO, FRESCO, PESANDO APROXIMADAMENTE 300G POR UNIDADE. ÍNTEGRO, SÃO E FIRME, SEM MANCHAS E BROTOS. CORTADO COM PARTE DAS FOLHAS, SENDO ESTAS ÍNTEGRAS. DEVEM SER ENTREGUES EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. UND 84,0000 5,4000 453,60 9 BRÓCOLIS ORGÂNICO DE 1ª QUALIDADE, COLORAÇÃO VERDE, TENRO, FRESCO, NÃO APRESENTAR-SE COM FOLHAS AMARELADAS E DANOS MECÂNICOS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PA RA O CONSUMO. TAMANHO MÉDIO. UND 840,0000 10,0000 8.400,00 10 CEBOLA ORGÂNICA, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 90,0000 12,1000 1.089,00 12 COUVE-FLOR ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, PRODUTO NATURAL, TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, TENRO, FRESCO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. UND 276,0000 10,3000 2.842,80 13 ERVILHA EM GRÃO, ORGÂNICA, A GRANEL, DA SAFRA, GRÃOS ÍNTEGROS, SADIOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES. KG 12,0000 27,8500 334,20 14 ESPINAFRE ORGÂNICO, EM MAÇOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 250G, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. UND 34,0000 5,1000 173,40 15 LARANJA ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. UNIDADE MÉDIA, COM MATURAÇÃO IDEAL. NÃO PODE ESTAR MURCHA, NEM COM INDÍCIOS DE PODRIDÃO. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. KG 122,0000 5,5000 671,00 19 MILHO VERDE EM ESPIGA ORGÂNICO, IN NATURA, SEM PALHA, FRESCO, TAMANHO MÉDIO, ENTRE 200G E 250G GRÃOS ÍNTEGROS, INTEIROS, SADIOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS.ISENTO DE LARVAS, INSETOS E PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS. EM GRAU IDEAL DE MATURAÇÃO. UN 1.135,000 0 3,5000 3.972,50 23 PIMENTÃO ORGÂNICO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME (AMARELO, VERMELHO OU VERDE). KG 20,0000 11,8500 237,00 25 RABANETE ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, FRESCO, ISENTO DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. KG 25,0000 8,6000 215,00 26 REPOLHO ORGÂNICO, EM KG, VERDE, NOVO, FOLHAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. KG 188,0000 6,1000 1.146,80 27 TEMPERO VERDE ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS, MAÇOS DE 250G CADA. CONTENDO SALSA E CEBOLINHA EM IGUAL QUANTIDADE. MÇ 740,0000 5,6000 4.144,00 28 TEMPEROS AROMÁTICOS ORGÂNICOS, EM MAÇOS DE 250G CADA, LOURO, MANJERONA, SÁLVIA, ORÉGANO, MANJERICÃO, ALECRIM, TOMILHO, DENTRE OUTROS, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS. UND 140,0000 6,4000 896,00 29 TOMATE ORGÂNICO, FRESCO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM PARTES PÚTRIDAS. CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. TAMANHO MÉDIO. MATURAÇÃO IDEAL. KG 280,0000 12,7000 3.556,00 3057 - CLEOMAR ANTONIO ZOCHOLINI 31 ALFACE ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, LISA OU CRESPA, VERDE OU ROXA, FOLHAS FIRMES, NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA. ÍNTEGRA, SEM PARTES PÚTRIDAS. DE 1ª QUALIDADE, TENRA E FRESCA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. COM PESO MÍNIMO, POR UNIDADE EM MÉDIA DE 250G. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. UND 720,0000 5,0000 3.600,00 35 BATATA DOCE ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. COM COMPLETO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E MATURAÇÃO. KG 104,0000 7,6500 795,60 36 BERGAMOTA ORGÂNICA, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, SEM RUPTURAS OU PANCADAS. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS. UNIDADE MÉDIA. COM GOMOS FIRMES, COM SUCO E INTACTOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. KG 180,0000 7,0000 1.260,00 37 BETERRABA ORGÂNICA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, KG 280,0000 10,2000 2.856,00 RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. 40 CENOURA ORGÂNICA DE BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 317,0000 10,3500 3.280,95 12175 - LEONILDA DAGNESE TODESCHINI 75 MASSA CASEIRA COM OVOS, TIPO CABELO DE ANJO FABRICADAS COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 96,0000 18,9500 1.819,20 76 MASSA CASEIRA, FABRICADA COM OVOS E FARINHA DE TRIGO, SEM CONSERVANTES, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG UND 1.172,000 0 18,9000 22.150,80 11044 - COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA 88 AIPIM AMARELO DESCASCADO CONGELADO, EM KG, DE BOA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, EMBALADO. UND 40,0000 12,5000 500,00 90 ALHO ORGÂNICO, EM CABEÇA, DE BOA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, COMPACTO E FIRME, SEM DANIFICAÇÕES, APRESENTANDO TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, FUNGOS E MATERIAIS ESTRANHOS. KG 11,0000 57,3500 630,85 92 BANANA ORGÂNICA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. CASCA ÍNTEGRA. COM POLPA, TAMANHO E COLORAÇÃO FIRME E UNIFORME, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANIFICAÇÕES FÍSICAS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. KG 942,0000 7,4000 6.970,80 107 MOLHO DE TOMATE ORGÂNICO, EMBALAGEM DE VIDRO (600G), COM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RÓTULO E VALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA. UND 80,0000 21,3500 1.708,00 108 MORANGO ORGÂNICO, DE BOA QUALIDADE, FRESCO, FIRME, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, NEM PARTES PODRES OU AMOLECIDAS. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO MÉDIOS. KG 60,0000 32,3500 1.941,00 37196 - LATICINIOS FINO LATTE LTDA 132 LEITE TIPO A, INTEGRAL, PASTEURIZADO, REFRIGERADO A MENOS DE 7°C, HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM PLÁSTICA (SAQUINHO) DE 1 LITRO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIM, SUSAF, CISPOA OU SIF). CONTENDO COMO INGREDIENTE SOMENTE LEITE. UND 616,0000 6,6500 4.096,40 636 - REJANE TESSARO 169 QUEIJO FATIADO, PASTEURIZADO, DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1KG. KG 151,0000 39,5000 5.964,50 19702 - EDINARDO PASOLIN 196 OVOS DE GALINHA, TIPO MÉDIO, EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES, CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, SEM SUJIDADES, LIMPOS, NÃO PODEM ESTAR TRINCADOS, EMBALAGEM COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. COM REGISTRO NO UND 980,0000 10,7000 10.486,00 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIM, SUSAF, SIF OU CISPOA. Total: R$ 96.191,40 PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Chamada Pública terá vigência da data da assinatura do contrato até o término da entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2024, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PAGAMENTO: O fornecedor será remunerado exclusivamente de acordo com os itens, quantidades e preços previstos no item 4 deste edital. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fi scal do objeto entregue, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata die. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes correrão por conta dos recursos constantes no orçamento de 2023, conforme segue: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2024 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1753 MATERIAL DE CONSUMO 277 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2024 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007010000 GENEROS DE ALIMENTACAO - CRECHE 1751 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2024 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1736 MATERIAL DE CONSUMO 266 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2024 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007020000 GENEROS DE ALIMENTACAO - PRE 2451 MATERIAL DE CONSUMO 276 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. 2024 6 4 12 12 205 2021 1002 333903007030000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1754 MATERIAL DE CONSUMO 278 Manutenção de Merenda Escolar aos Educandos. Nova Bassano, RS, 27 de junho de 2024. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal