ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 23/2017, Pregão Presencial nº 14/2017, às empresas JL COM DE BATERIAS, LUBRIF PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, ÉRON MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, RICARDO ROCHA PEÇAS ME, LR REUTER AUTOPEÇAS EPP, KIT LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ME e MECÂNICA BASSANI LTDA ME por terem sido declaradas vencedoras pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINA S E VEÍCULOS. Fornecedor 15568-JL COM DE BATERIAS, LUBRIFIC, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 1 OLEO Nº90 API-GL5 (EMB.20 LTS) L 40,00 R$ 8,90 R$ 356,00 6 FILTRO TRANSMISSÃO NºC87519452,2F0501323154 (845B) UND 2,00 R$ 61,25 R$ 122,50 32 ARLA 32 L 240,00 R$ 2,25 R$ 540,00 42 FILTRO SEPARADOR ÁGUA RACOR 2RO127177/J (ÔNIBUS VOLKS) UND 4,00 R$ 49,00 R$ 196,00 65 OLEO 10W30 APIGL4 HIDRÁULICO (EMB.20 LTS) L 500,00 R$ 10,50 R$ 5.250,00 66 OLEO 85X140 API-GL5 (EMB.20 LTS) L 100,00 R$ 9,25 R$ 925,00 85 FILTRO DO AR Nº51857956 (PALIO) UND 1,00 R$ 16,80 R$ 16,80 89 FILTRO COMBUSTIVEL 6013101151006 PSC 353 (MICRO VOLARE) UND 2,00 R$ 41,00 R$ 82,00 Total R$ 7.488,30 Fornecedor 14709-ERON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 2 GRAXA AZUL NLGI2-HD2-TAMBOR 170 KG UND 1,00 R$ 1.890,00 R$ 1.890,00 7 FILTRO LUBRIFICANTE Nº7087808 (DOBLO IVS0376/IVF4122) UND 8,00 R$ 16,50 R$ 132,00 23 FILTRO COMBUSTIVEL CJ286503 (845B) UND 2,00 R$ 14,50 R$ 29,00 24 FILTRO COMBUSTIVEL C71104207 (845B) UND 3,00 R$ 20,00 R$ 60,00 Total R$ 2.111,00 Fornecedor 16330-RICARDO ROCHA PECAS ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 3 FILTRO TRANSMISSÃO Nº149935A1 PARA (CASE 845) UND 1,00 R$ 195,00 R$ 195,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações 4 FILTRO DE AR Nº75248730 (CASE 845) UND 1,00 R$ 27,90 R$ 27,90 5 FILTRO DE AR Nº75248729 (CASE 845) UND 1,00 R$ 66,00 R$ 66,00 8 FILTRO LUBRIFICANTE PL 519 (067) UND 1,00 R$ 16,00 R$ 16,00 10 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO 6007001744 OU 6007001744001 (MICRO) UND 1,00 R$ 22,80 R$ 22,80 11 FILTRO DE AR PRIMÁRIO 87682989 (580M) UND 3,00 R$ 39,00 R$ 117,00 15 FILTRO LUBRI. TAE 115561 OU PSL 339 (VOLKS 17-180) UND 3,00 R$ 24,80 R$ 74,40 17 FILTRO DO AR BF6T/9601/AA (F-350) UND 2,00 R$ 35,50 R$ 71,00 19 FILTRO DE AR PRIMÁRIO C71104209 (845B) UND 1,00 R$ 56,40 R$ 56,40 22 FILTRO LUBRIFICANTE C76194572 (845B) UND 6,00 R$ 28,80 R$ 172,80 25 FILTRO HIDRAULICO C1930836 (845B) UND 3,00 R$ 38,50 R$ 115,50 26 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO C71104208 (845B) UND 1,00 R$ 29,80 R$ 29,80 36 FILTRO COMBUSTIVEL PSC 75 (FORD 815N) UND 1,00 R$ 22,00 R$ 22,00 39 FILTRO COMBUSTÍVEL 2V5/201512 (ÔNIBUS VOLKS) UND 3,00 R$ 41,00 R$ 123,00 43 FILTRO AR INTERNO A 6345280206 (CAM. ATRON 2729K) UND 1,00 R$ 22,00 R$ 22,00 44 FILTRO AR EXTERNO A6345280306 (CAM. ATRON 2729K) UND 1,00 R$ 50,00 R$ 50,00 49 FILTRO DE AR Nº2SO129620A OU ASR839 (VOLKS 15-180) UND 4,00 R$ 22,00 R$ 88,00 50 FILTRO DE AR Nº2SO 129620 OU ASR9839 (VOLKS 15-180) UND 4,00 R$ 31,40 R$ 125,60 51 FILTRO LUBRIFICANTE Nº 115565 OU PSL339 (VOLKS 15- 180) UND 4,00 R$ 23,00 R$ 92,00 55 FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº219000393 (RANDON) UND 1,00 R$ 22,00 R$ 22,00 56 FILTRO LUBRIFICANTE Nº J908615 P/MOTONIVELADORA (CASE 845) UND 2,00 R$ 22,00 R$ 44,00 60 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº219000394 (RANDON) UND 1,00 R$ 22,00 R$ 22,00 61 FILTRO LUBRIFICANTE Nº100000055580 (RANDON) UND 2,00 R$ 17,50 R$ 35,00 62 FILTRO HIDRAULICO Nº N009025 (RETRO 580L E 580M) UND 4,00 R$ 88,00 R$ 352,00 72 FILTRO COMB, RACOR 2RO127177 PSD970/1 (VOLKS 17-180) UND 1,00 R$ 31,50 R$ 31,50 83 FILTRO HIDRÁULICO MOTONIVELADORA Nº 73125 (CASE 845) UND 1,00 R$ 22,00 R$ 22,00 87 FILTRO LUBRIFICANTE Nº0986B01027 OU 8009101211004P (VOLARE) UND 3,00 R$ 14,00 R$ 42,00 88 FILTRO COMB. SEPAR. FS1015 OU S-3242 COPO ACRÍLICO (VOLARE) UND 2,00 R$ 30,00 R$ 60,00 91 FILTRO AR INTER. 6211382M1 (7350) UND 1,00 R$ 55,00 R$ 55,00 93 FILTRO P/ CABINE 6214966M1 (7350) UND 2,00 R$ 60,00 R$ 120,00 Total R$ 2.292,70 Fornecedor 15570-SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações 9 FILTRO DE AR PRIMARIO 6007001743 OU 6007001743003 (VOLARE) UND 1,00 R$ 49,00 R$ 49,00 14 FILTRO LUBRIFICANTE X56E6714C1A (FIESTA) UND 2,00 R$ 9,00 R$ 18,00 18 FILTRO LUBRIFICANTE Nº BG2X6731BA (F-350) UND 2,00 R$ 19,00 R$ 38,00 27 FILTRO DO AR CONDICIONADO C84350712 (845B) UND 2,00 R$ 110,00 R$ 220,00 31 FILTRO AR CONDIC.Nº 90535131 (CORSA) UND 1,00 R$ 15,00 R$ 15,00 33 OLEO 10W-40 SINTETICO GO52823Q9 (ONIBUS 15-190) L 40,00 R$ 20,00 R$ 800,00 37 FILTRO SEPARADOR RACOR PF 420 (FORD 815N) UND 1,00 R$ 72,00 R$ 72,00 38 FILTRO LUBRIFICANTE 51055017160 (ÔNIBUS VOLKS) UND 2,00 R$ 46,00 R$ 92,00 46 FILTRO AR CONDICIONADO Nº8713902070 (COROLA) UND 1,00 R$ 12,00 R$ 12,00 58 FILTRO LUBRIFICANTE Nº 02/103513 (RETRO JCB) UND 2,00 R$ 13,00 R$ 26,00 59 FILTRO TRANSMISSÃO Nº 254686A1 (RETRO 580L E 580M) UND 2,00 R$ 115,00 R$ 230,00 63 FILTRO LUBRIFICANTE Nº J908616 (RETRO 580L E 580M) UND 3,00 R$ 15,00 R$ 45,00 70 FILTRO HIDRÁULICO Nº218004409 (RANDON) UND 1,00 R$ 348,00 R$ 348,00 71 FILTRO TRANSMISÃO Nº219000751 (RANDON) UND 1,00 R$ 115,00 R$ 115,00 76 FILTRO COMBUSTÍVEL SEPARADOR D ÁGUA Nº218002539 (RANDON) UND 2,00 R$ 20,00 R$ 40,00 77 FILTRO COMBUSTIVEL Nº51806073 (PALIO) UND 1,00 R$ 8,50 R$ 8,50 78 FILTRO DE AR CONDICIONADO Nº51836363 (PALIO) UND 1,00 R$ 11,19 R$ 11,19 79 FILTRO COMBUSTIVEL BF8T 9155DA (F-350) UND 2,00 R$ 10,00 R$ 20,00 82 FILTRO DE AR NºA6900947004 (SPRINTER 313) UND 4,00 R$ 40,00 R$ 160,00 95 FILTRO COMBUSTÍVEL 6QE201511C (GOL IUO-4813) UND 1,00 R$ 11,29 R$ 11,29 97 FILTRO AR MOTOR 030129620L (GOL IUO-4813) UND 1,00 R$ 13,40 R$ 13,40 Total R$ 2.344,38 Fornecedor 15184-LR REUTER AUTOPEÇAS ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 12 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO 222422 A1 (580M) UND 3,00 R$ 29,00 R$ 87,00 13 FILTRO DE AR 2N1V9601BD, ARL 9608 (FIESTA) UND 2,00 R$ 18,00 R$ 36,00 16 FILTRO DA CABINE 67171 (SPRINTER) UND 3,00 R$ 35,00 R$ 105,00 20 FILTRO LUBRIFICANTE 46751179 (STRADA) UND 3,00 R$ 12,00 R$ 36,00 21 FILTRO DE AR 7082141 (STRADA) UND 1,00 R$ 12,00 R$ 12,00 28 FILTRO DO AR ARL4147 (845) UND 3,00 R$ 11,50 R$ 34,50 29 FILTRO AR CONDICIONADO 360260 A2 (580M) UND 1,00 R$ 80,00 R$ 80,00 30 FILTRO LUBRI. Nº93156310 (CORSA) UND 3,00 R$ 9,50 R$ 28,50 34 FILTRO DE ARL 4147 (UNO) UND 2,00 R$ 11,50 R$ 23,00 35 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 55 (UNO) UND 2,00 R$ 9,50 R$ 19,00 40 FILTRO AR EXTERNO 2S0/129620 (ÔNIBUS VOLKS) UND 1,00 R$ 57,00 R$ 57,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações 41 FILTRO AR INTERNO 2S0/129620/C (ÔNIBUS VOLKS) UND 1,00 R$ 25,00 R$ 25,00 45 FILTRO COM. RACOR A9584770015KZ (CAM. ATRON 2729K) UND 2,00 R$ 53,00 R$ 106,00 47 FILTRO DO AR Nº1780121050 (COROLA) UND 1,00 R$ 13,50 R$ 13,50 48 FILTRO DE AR Nº93260511 (CELTA) UND 1,00 R$ 8,90 R$ 8,90 52 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619 (DOBLO) UND 8,00 R$ 8,00 R$ 64,00 53 FILTRO LUBRIFICANTE Nº7087808 (PALIO) UND 3,00 R$ 14,50 R$ 43,50 54 FILTRO LUBRIFICANTE Nº93156310 (CELTA/CLASSIC) UND 4,00 R$ 10,40 R$ 41,60 57 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 171 (MOTOR AGRALE) UND 3,00 R$ 12,00 R$ 36,00 67 FILTRO AR COND. Nº 7088140 SEC. SAÚDE (DOBLO) UND 4,00 R$ 18,00 R$ 72,00 69 FILTRO COMBUSTIVEL Nº219001068 (RANDON) UND 2,00 R$ 9,00 R$ 18,00 73 FILTRO COMBUSTÍVEL IVECO Nº 503120026 UND 1,00 R$ 13,00 R$ 13,00 74 FILTRO COMB. (PRÉ) IVECO Nº 503120788 UND 1,00 R$ 20,00 R$ 20,00 75 FILTRO LUBRIFICANTE PSL129 (COROLA) UND 2,00 R$ 20,50 R$ 41,00 80 FILTRO LUBRIFICANTE Nº A6111800009 (SPRINTER 313) UND 10,00 R$ 13,85 R$ 138,50 81 FILTRO COMBUSTÍVEL NºA6110920601 (SPRINTER 313) UND 5,00 R$ 41,00 R$ 205,00 84 FILTRO DE AR CONDICIONADO Nº 52056627 (CELTA) UND 1,00 R$ 10,00 R$ 10,00 86 FILTRO LUBRIFICANTE NºPSL560 (GOL OBRAS) UND 3,00 R$ 8,50 R$ 25,50 90 FILTRO LUBRIFICANTE 6219784M1 (7350) UND 2,00 R$ 28,90 R$ 57,80 94 FILTRO LUBRIFICANTE 030115561 AR (GOL IUO-4813) UND 1,00 R$ 8,80 R$ 8,80 96 FILTRO AR CONDICIONADO 6R0820367 (GOL IUO-4813) UND 1,00 R$ 10,00 R$ 10,00 98 ÓLEO LUBRIFICANTE 15WX40 API-SL L 168,00 R$ 10,30 R$ 1.730,40 100 FILTRO CATALISADOR N: A0004295795 ATRON 2729 K UND 1,00 R$ 52,00 R$ 52,00 Total R$ 3.258,50 Fornecedor 16049-KIT LUB DISTRIB DE LUBRIFICANTES LTDA ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 64 OLEO HIDRAULICO 46 API-HL (EMB.20 LTS) L 320,00 R$ 7,40 R$ 2.368,00 68 OLEO HIDRAULICO 68 API-HL (EMB.20 LTS) L 400,00 R$ 6,40 R$ 2.560,00 99 ÓLEO 15X40 API-CG4/SJ L 940,00 R$ 9,00 R$ 8.460,00 Total R$ 13.388,00 Fornecedor 106-MECANICA BASSANI LTDA ME Item Produto Un Qtd Vlr Uni Vlr Tot 92 FILTRO AR EXTERNO 6211381M1 (7350) UND 1,00 R$ 71,10 R$ 71,10 Total R$ 71,10 Total Geral R$ 30.953,98 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações O Contrato será a própria nota de empenho da despesa / ordem de fornecimento. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega da mercadoria será única e deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento encaminhada pelo Depto de Licitações. Obs.: Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas constantes na proposta vencedora. DO LOCAL DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Garagem Municipal - Rua Silva Jardim, 824, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2017 6 2 12 361 11 2227 20 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 944 MATERIAL DE CONSUMO 212 Manutencao frota veiculos da Educacao 2017 4 1 4 123 2 2204 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1949 MATERIAL DE CONSUMO 101 Gerencia de Servicos Gerais e Administrativos. 2017 2 1 4 122 2 2285 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 625 MATERIAL DE CONSUMO 40 Manutenção Veiculo Oficial - Gabinete 2017 7 1 26 782 16 2284 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1217 MATERIAL DE CONSUMO 345 Manutencao Frota de Veiculos e Maquinas - Secr. Obras 2017 6 2 12 361 11 2227 20 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 942 MATERIAL DE CONSUMO 212 Manutencao frota veiculos da Educacao 2017 4 1 4 123 2 2204 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2271 MATERIAL DE CONSUMO 101 Gerencia de Servicos Gerais e Administrativos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações 2017 8 2 10 301 24 2249 40 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1300 MATERIAL DE CONSUMO 387 Manutencao da frota de veiculos da saude. 2017 5 1 20 608 9 2220 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 810 MATERIAL DE CONSUMO 128 Manutencao de veiculos, maquinas e implementos agricolas. 2017 8 2 10 301 24 2249 40 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1303 MATERIAL DE CONSUMO 387 Manutencao da frota de veiculos da saude. 2017 2 1 4 122 2 2285 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 626 MATERIAL DE CONSUMO 40 Manutenção Veiculo Oficial - Gabinete 2017 7 1 26 782 16 2284 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1213 MATERIAL DE CONSUMO 345 Manutencao Frota de Veiculos e Maquinas - Secr. Obras 2017 5 1 20 608 9 2220 1 333903001000000 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 807 MATERIAL DE CONSUMO 128 Manutencao de veiculos, maquinas e implementos agricolas. DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMIN ISTRAÇÃO Departamento de Licitações As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 16 de março de 2017. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal