TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 32/2022, Pregão Eletrônico nº 05/2022, às empresas MERCADO ALAÉ LTDA e PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA por terem sido declaradas vencedoras pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: REGISTRO DE P REÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 01 AÇAFRÃO EM PÓ FINO, EMBALAGEM DE 500G, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO AMARELA INTENSA, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PROD UTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. 55 UND MERCADO ALAÉ LTDA 21,99 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 02 CACAU EM PÓ, EMBALAGEM DE 200G PURO, CONTENDO 100% CACAU, SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, SEM AMIDO DE MILHO. SEM CONSERVANTES E OUTROS ADITIVOS. COM COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS. COM RÓTULO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 500 UND MERCADO ALAÉ LTDA 9,49 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 03 CANELA EM PÓ, EM EMBALAGEM DE 50G, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. 197 UND MERCADO ALAÉ LTDA 5,42 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 04 CAPELETTI RECHEADO COM CARNE DE GADO, PACOTE DE 500G, MASSA FRESCA, DE BOA QUALIDADE, UNIDADES ÍNTEGRAS, DE TAMANHO MÉDIO, EMBALAGEM COM RÓTULO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE DE NO MÍNIMO 3 MESES. 1.196 UND MERCADO ALAÉ LTDA 19,98 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO PREVISTA 05 CARNE COM OSSO PARA SOPA (SOQUETE) DE 1ª CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG (SACO PLÁSTICO DE POLIE TILENO, ATÓXICO E RESISTENTE), CONTENDO NO RÓTULO DADOS DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SERVIÇO DE I NSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), ESTADUAL (CISPOA) E/OU FEDERAL (SIF), PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMEL HA INTENSA, UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL. 450 UND MERCADO ALAÉ LTDA 23,27 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 06 COCO RALADO SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 100 GRAMAS AMÊNDOA DE COCO NATURAL DESIDRATADA COMO ÚNICO INGREDIENTE, SEM CONSERVANT ES, SEM GLÚTEN, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTU LO, FABRICAÇÃO E VALIDADE. 300 UND MERCADO ALAÉ LTDA 4,79 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 07 COLORAU EM PÓ, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE 500G, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM, SEM SAL, INGREDIENTE ÚNICO = COLOARAU. COR, AROMA CA RACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SEM ADICAO DE SAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. 55 UND MERCADO ALAÉ LTDA 7,49 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 08 DAMASCO TURCO SECO, SELECIONADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, INFOR MAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. SEM A PRESENÇA DE GLÚTEN.SEM CONSERVANTES. 600 UND MERCADO ALAÉ LTDA 56,62 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 09 ERVILHA EM GRÃO, CONGELADA, PACOTE DE 1KG A 1,2 KG, GRÃOS ÍNTEGROS, SADIOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, 360 UND MERCADO ALAÉ LTDA 18,46 1º LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 10 FARELO DE AVEIA, EMBALAGEM DE 250G, INGREDIENTE: AVEIA, INTEGRAL, LIVRE DE SUJIDADES, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. 550 UND MERCADO ALAÉ LTDA 4,28 1º PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA 5,20 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 11 FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 250G INTEGRAL, DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, COM RÓTULO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 1.050 UND MERCADO ALAÉ LTDA 3,42 1º PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA 5,20 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 12 FIGO IN NATURA, FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME S, SEM PARTES APODRECIDAS, SEM RESTOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, SEM MARCAS DE INSETOS, DE BOA QUALIDADE, EM KG, EM ESTADO ADEQUADO DE MATURAÇÃO PAR A CONSUMO, OU SEJA, BEM DESENVOLVIDO E MADURO. 1.000 KG MERCADO ALAÉ LTDA 17,80 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 13 GALINHA PARA SOPA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES, COM REGISTRO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. SEM PARTES AMOLECIDAS, ESCURAS, RESTOS DE PENAS OU SUJIDADES. COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS DE PRO DUTO ADEQUADO. 450 UND MERCADO ALAÉ LTDA 10,85 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 14 GÉRMEN DE TRIGO, EMBALAGEM DE 250G, PRODUTO NATURAL, INGREDIENTES: GÉRMEN DE TRIGO, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. 200 UND MERCADO ALAÉ LTDA 4,43 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 15 GOMA PRONTA PARA TAPIOCA, 500G 100% NATURAL, SEM ADIÇ ÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. COM INFORMAÇÃO NUTRI CIONAL. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA E ÁGUA. 1.050 UND MERCADO ALAÉ LTDA 7,38 1º PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA 9,00 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 16 GRÃO DE BICO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PARASITAS E INSETOS VIVOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO OU FERMENTADO. C OM IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. 280 UND MERCADO ALAÉ LTDA 9,89 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 17 IOGURTE COM POLPA DE MORANGO PARCIALMENTE DESNATADO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS DE 1 LITRO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABR ICANTE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL (CISPOA). EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 45 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. 1.200 UND MERCADO ALAÉ LTDA 6,37 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 18 IOGURTE NATURAL, POTE COM ATÉ 170 GRAMAS INTEGRAL, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO APENAS LEITE E FERMENTO VIVO. SEM CONSERVANTES E OUTROS ADITIVOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E DE SÓDIO. COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE PELO MENOS 30 DIAS APÓS A ENTREGA. 2.250 UND MERCADO ALAÉ LTDA 3,36 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 19 LEITE DE SOJA INTEGRAL, EMBALAGEM LONGA VIDA (TETRAPACK - FRASCO), CONTENDO 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 400 UND MERCADO ALAÉ LTDA 6,68 1º INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/CISPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 20 LEITE ZERO LACTOSE, SEMIDESNATADO (1% DE GORDURA), EMBALAGEM LONGA VIDA (TETRAPACK), COM A PRESENÇA DA ENZIMA LACTASE, CONTENDO 1 LITRO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/CISPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. 400 UND MERCADO ALAÉ LTDA 5,46 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 21 MASSA PARA PASTEL, PACOTE DE 500G COM 30 UNIDADES CADA MÉDIA, REFRIGERADA, COM RÓTULO E VALIDA DE DE NO MÍNIMO 4 MESES. 1.000 UND MERCADO ALAÉ LTDA 6,26 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 22 MEL DE ABELHA, EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POTES PLÁSTICOS OU VIDRO, RESISTENTES, BEM VEDADOS DE 1KG. INGREDIENTES: PRODUTO NATURAL ELABORADO POR ABELHAS A PARTIR DE NÉCTAR DE FLORES E/OU EXSUDATOS SACARÍNICOS DE PLANTAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MEL NÃO PODERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL, NEM SER ADICIONADO DE CORRETIVOS DE ACIDEZ. PODERÁ SE APRESENTAR PARCIALMENTE CRISTALIZADO E NÃO APRESENTAR CARAMELIZAÇÃO, NEM ESPUMA SUPERFICIAL. É PERM ITIDO O AQUECIMENTO DO MEL ATÉ O MÁXIMO DE 70ºC, DESDE QUE SEJA MANTIDA A SUA ATIVIDADE ENZIMÁTICA. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO: LÍQUIDO DENSO. COR: LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO ESCURA. CHEIRO: PRÓPRIO. SABOR: PRÓPRIO. É PROIBIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROM ATIZANTES, ESPESSANTES, CONSERVADORES E EDULCORANTES DE QUALQUER NATUREZA, NATURAIS E SINTÉTICOS. O PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER GLÚTEN. DEVERÁ APRESENTAR CARIMBO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. 95 UND MERCADO ALAÉ LTDA 29,90 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 23 MILHO VERDE EM GRÃO, CONG ELADO, PACOTE DE 1 KG A 1,2 KG GRÃOS ÍNTEGROS, SADIOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, LIVRE DE SUJIDADES, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DAT A DA ENTREGA. 380 UND MERCADO ALAÉ LTDA 18,15 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 24 ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML FABRICADO COM 100% ÓLEO DE GIRASSOL, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. 300 UND MERCADO ALAÉ LTDA 16,00 1º PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA 19,90 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 25 ORÉGANO EM FLOCOS, SECO, EMBALAGEM DE 100 GRAMAS, PARA USO CULINÁ RIO. COM RÓTULO, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 140 UND MERCADO ALAÉ LTDA 9,30 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 26 PÃO FRANCÊS INTEGRAL, UNIDADE DE 50 GRAMAS, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO. SEM A PRESENÇ A DE MELHORADOR DE FARI NHA OU OUTROS ADITIVOS, SEM AÇÚCAR, SEM GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. COM RÓTULO E VALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. O P RODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 48 HORAS APÓS ENTREGA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E EMBATUMADOS, ASPECTO DE MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. 13.000 UND PADARIA E CONFEITARIA ZANOTTO LTDA 0,82 1º MERCADO ALAÉ LTDA 0,89 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 27 PÃO TIPO FRANCÊS , UNIDADE DE 50 18.000 UND PADARIA E CONFEITARIA 0,70 1º GRAMAS, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO. SEM A PRESENÇA DE MELHORADOR DE FARINHA OU OUTROS ADITIVOS, SEM AÇÚCAR, SEM GORDURA VEGETAL HODROGENADA. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. COM RÓTULO E VALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 48 HORAS APÓS ENTREGA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E EMBATUMADOS, ASPE CTO DE MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. ZANOTTO LTDA MERCADO ALAÉ LTDA 0,79 2º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 28 PINHÃO CRU, DE 1ª QUALIDADE, FIRME E ÍNTEGRO, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, LIVRE DE PODRIDÃO, SEM DANOS CAUSADOS POR INSETOS OU OUTROS ANIIMAIS. 1.050 KG MERCADO ALAÉ LTDA 11,75 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 29 PROTEÍNA DE SOJA, EMBALAGEM DE 200 GRAMAS MIÚDA CLARA, DE BOA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE MOFOS OU BOLORES E SUJIDADES. NÃO CONTENDO GLÚTEN. COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. 140 UND MERCADO ALAÉ LTDA 5,65 1º ITEM DESCRIÇÃO QTDE MÁX. PREVISTA EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO 30 VINAGRE DE VINHO TI NTO, 100% NATURAL SEM ADIÇÃO DE ESSÊNCIAS E CORANTES, SEM GLÚTEN, FRASCO DE 750 ML, COM RÓTULO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 140 UND MERCADO ALAÉ LTDA 4,34 1º DOS PREÇOS REGIS TRADOS: O Município monitorará os preços dos bens, avaliando o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado, o órgão gerenciador convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. Caso seja frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. Na ocorrência do disposto no final do item anterior, a Administração adotará as medidas cabíveis, conforme sequência disposta no decreto regulamentador do registro de preços. O preço registrado poderá ser suspenso ou cancelado, facultada a defesa prévia do interessado, nos casos estipulados no Decreto Municipal nº 30/2017. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO : A entrega dos gêneros alimentícios dar-se-á de forma parcelada, conforme necessidade do Município e mediante solicitação feita através de Ordem de Fornecimento, emitida e encaminhada pelo Departamento de Licitações. A empresa deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 5 (cinco) dias após o recebimento da ordem referida no item anterior para os gêneros perecíveis e em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem no caso dos gêneros não perecíveis. Obs.: Será solicitada a entrega dos itens 26 e 27 (pão) nas escolas de educação infantil Magia e Saber e Criança Feliz 03 (três) vezes por semana; nos demais locais, até 02 (duas) entregas semanais. Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas ofertadas na proposta vencedora. O Município procederá à solicitação do objeto nas quantidades que lhe convier, dentro do prazo de contratação. DO LOCAL DE ENTREGA: Os gêneros alimentícios, objeto desta licitação, deverão ser entregues nas escolas do Município (Anexo V do Edital), no horário de expediente das mesmas, conforme a solicitação efetuada, no decorrer da contratação, através da Ordem de Fornecimento. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços de que trata este edital terá validade de 01 (um) ano contado da data da assinatura da Ata de Registro de Preços (anexo IV). DO PAGAMENTO: O pagamento do objeto será efetuado em até 30 (trinta) dias a contar da entrega dos produtos, com a respectiva nota fiscal, em conta bancária corrente da Contratada a ser fornecida ao Município. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal, ou juntamente com esta. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5 % ao mês pro rata. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. Nova Bassano, 08 de julho de 2022. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal