54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD Nº187/2024 TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024/136 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. IVALDO DALLA COSTA , e do outro lado a empresa ZUCCHETTI INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.022.037/0001-71, neste ato representada por ALDIR HENRIQUE ZUCCHETTI, portador do CPF n° 277.956.830-53, neste ato representada pelo seu responsável legal, de ora em diante denominado de CONTRATADA , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 157, firmado em 09 de dezembro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pintura artística junto a EMEF Teodolinda Reginatto. CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 2.1 O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo do Contrato Administrativo por mais 30 (trintas) dias, a contar 24/01/2024. 2.2 Este documento também como justificar a necessidade de alteração da clausula Quinta ? Condições de pagamento, conforme justificativa, dessa forma, para que a empresa possa receber pelos serviços já executados, solicita-se a alteração da clausula de pagamento de parcela única para duas parcelas: a primeira, no valor correspondente a 82,60% (R$ 4.460,40) e a segunda, no valor de 17,40% (R$ 939,60), totalizando o valor de R$ 5.400,00(Cinco mil e quatrocentos Reais). CLAUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A fundamentação legal para este Aditivo está de acordo com a legislação vigente. CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora aditado. E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Nova Bassano, 16 de dezembro de 2024 ------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contratante Contratado Testemunhas: ----------------------------------------------- -------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034