TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 15/2023, Pregão Presencial nº 08/2023, à empresa DIEGO DE ARAUJO & CIA LTDA por ter sido declarada vencedora pela Pregoeira e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHÃO VOLKS WORKER 17180, ANO 2008 (PEÇAS E MÃO-DE-OBRA). 37313 - DIEGO DE ARAUJO CIA LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 1 ROSCA HELECOIDE 8x1,25x1,5 UND 1,0000 25,0000 25,00 2 SB-1035 025 - GUIA DE VÁLVULAS UND 12,0000 18,5000 222,00 3 2041 - SEDES DE ESC UND 6,0000 21,5000 129,00 4 4891178 - SEDES ADM UND 6,0000 22,5000 135,00 5 61.090.215 VALVULAS ESC UND 6,0000 58,6000 351,60 6 VALVULAS ADM UND 6,0000 57,5000 345,00 7 7007.007.021.00.7 -SELOS MWM UND 30,0000 39,5000 1.185,00 8 12.2700.010 - 6 KIT MWM UND 6,0000 649,5000 3.897,00 9 a230 - SELO DO BLOCO UND 1,0000 45,0000 45,00 10 60.560-OR-ML - BUCHA DE BIELA UND 6,0000 158,0000 948,00 11 220695 - BUCHA DE COMANDO UND 1,0000 58,0000 58,00 12 b340100 - TUCHOS DE VALVULAS UND 1,0000 534,0000 534,00 13 S21520 - BROZINA DE BIELA UND 1,0000 613,4000 613,40 14 PS 4869 - BRONZINA DE MANCAL UND 1,0000 1.035,0000 1.035,00 15 R20 06 10N -ARRUELA DE ENCOSTO UND 1,0000 197,0000 197,00 16 538 - BIELAS ORIGINAL UND 2,0000 680,0000 1.360,00 17 261051013 - VIRABREQUIM ORIGINAL UND 1,0000 6.500,0000 6.500,00 18 JG DE JUNTAS COMPLETO UND 1,0000 952,0000 952,00 19 BOMBA DE ÓLEO ORIGINAL UND 1,0000 650,0000 650,00 20 BOMBA DA ÁGUA UND 1,0000 328,0000 328,00 21 JOGO DE PARAFUSOS CABEÇOTE ORIGINAL UND 1,0000 645,0000 645,00 22 MÃO DE OBRA RETIFICA MOTOR MWM VOLKSWAGEM 17180 ANO 2008 ADAPTAR ROSCA HELICOIL; TROCAR GUIA DE VÁLVULA DIESEL; TROCAR SEDE E RETIFICAR DIESEL; ASSENTAR VÁLVULAS DIESEL; RETIFICAR SUPERFICIE CABEÇOTE MWM/AGRALE/ESTACIONÁRIO 1 CIL; TROCAR SELO; DESMONTAR E MONTAR CABEÇOTE MWM/AGRALE/YANMAR; PROJEÇÃO DE CAMISA; PLAINAR BLOCO; RETIFICAR ALOJAMENTO DE MANCAIS CUMMINS SCANIA VOLVO; MEDIR ALTURA DE PISTÃO DIESEL; RETIFICAR BUCHA COMANDO SCANIA/VOLVO/CUMMINS C; POLIR COMANDO 6 CIL DIESEL; RETIFICAR BUCHA DE BIELA SCANIA CUMMINS VOLVO 447; TESTAR CABEÇOTE MWM UND 1,0000 3.750,4000 3.750,40 23 TURBINA 802437 MASTER UND 1,0000 3.100,0000 3.100,00 24 TUBO ÁGUA 961009120074 UND 1,0000 1.380,0000 1.380,00 25 TAMPA RESFRIADOR OLEO 961009400086 UND 1,0000 1.950,0000 1.950,00 26 GARFO EMBREAGEM 997160 UND 1,0000 580,0000 580,00 27 COXIM 2VT199381 UND 2,0000 196,0000 392,00 28 COXIM 2VG199201 UND 2,0000 229,8000 459,60 29 MANGUEIRA 941008610154 UND 1,0000 75,0000 75,00 30 VALVULA TERMOSTATICA 2RO121113A UND 1,0000 158,0000 158,00 VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato vigorará até a conclusão dos serviços e seu recebimento definitivo por parte do setor competente da Prefeitura, entendendo-se até o término do período de garantia do objeto. DOS SERVIÇOS, DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO E ENTREGA DO OBJE TO: Os serviços consistem em fornecer as peças e executar a retífica e a montagem das peças no motor. Sem prejuízo de plena responsabilidade da vencedora, todos os serviços serão fiscalizados pelo Município, que designará um servidor para acompanhar a realização dos mesmos, o qual terá acesso a todas as peças que estão sendo utilizadas, inclusive às notas fiscais de compra das mesmas em nome da licitante vencedora para fins de comprovação da sua genuinidade. Por sua vez, a empresa deverá assessorar e responder a todo questionamento feito. Não será admitida subcontratação, aceitando a licitante vencedora todas as condições impostas neste edital e seus anexos, comprometendo-se, ainda, a utilizar peças/materiais genuínos para o motor MWM do caminhão Volkswagem Worker 17180, ano 2008, placa IOO-4589, Chassi 9BWC182TX8R826030. O prazo máximo para a execução dos serviços e entrega do objeto será de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato Administrativo. DO LOCAL DE RETIRADA E DA ENTREGA DO OBJETO: O motor deverá ser retirado no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Bassano, sita à Rua Silva Jardim, 824, devendo a empresa vencedora transportá-lo até o local da prestação dos serviços e, após a conclusão dos mesmos, entregá-lo na sede da empresa Mecânica Bassani Ltda (empresa contratada pelo município responsável pela mecânica dos caminhões, que fará a montagem do motor no caminhão, no seguinte endereço: Rua Vereador Aldo Mazzotti, nº 135, Loteamento Camélia, neste município) sem custos para o Município. As peças substituídas deverão ser entregues juntamente com o motor, o qual deverá estar devidamente montado e regulado previamente à sua colocação no caminhão. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município, mediante o ateste de conformidade dos serviços prestados e peças utilizadas emitido pelo responsável pela fiscalização do contrato, e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. Serão processadas as retenções previdenciárias e/ou outras obrigatórias e legais decorrentes da contratação, nos termos da legislação pertinente em vigor. O Município de Nova Bassano, em sendo o caso, poderá proceder à retenção dos tributos (Impostos, taxas e/ou contribuições) incidentes, nos termos da legislação em vigor, devendo, para tanto, a licitante vencedora discriminar na NOTA FISCAL/FATURA o valor correspondente e os referidos tributos, inclusive quanto à retenção dos valores correspondentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do que preceitua Decreto Municipal nº 49, de 10 de novembro de 2022, e da Instrução Normativa da RFB Nº 1.234/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid . Fun. S.Fun . Prog . P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2023 7 1 26 26 160 2284 1 333903919000000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 1917 DE VEICULOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 305 Manutencão da Frota de Veiculos e Máquinas 2023 7 1 26 26 160 2284 1 333903039000000 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS 1911 MATERIAL DE CONSUMO 304 Manutencão da Frota de Veiculos e Máquinas Nova Bassano, 04 de abril de 2023. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal