ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: ADJUDICAR: O objeto do Processo nº 32/2021, Chamamento Público nº 01/2021, ao BASLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA por ter apresentado a documentação de acordo com o edital de Chamamento Público supracitado para fins de credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas diversos. Nova Bassano, 04 de junho de 2021. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto do Processo nº 32/2021, Chamamento Público nº 01/2021, ao BASLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA por ter apresentado a documentação de acordo com o edital de Chamamento Público supracitado para fins de credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas diversos. DOS SERVIÇOS Os serviços, objeto do credenciamento, são os constantes na tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIALIDADE VALOR A SER PAGO 1 EXAME DETERMINAÇÃO DE CURVA GLIC EMICA (2 DOSAGENS) R$ 7,26 2 EXAME DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO R$ 3,70 3 EXAME DOSAGEM DE AMILASE R$ 4,50 4 EXAME DOSAGEM DE BILIRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES R$ 4,02 5 EXAME DOSAGEM DE COLESTEROL HDL R$ 7,02 6 EXAME DOSAGEM DE COLESTEROL LDL R$ 7,02 7 EXAME DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL R$ 3,70 8 EXAME DOSAGEM DE CREATININA R$ 3,70 9 EXAME DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA R$ 4,02 10 EXAME DOSAGEM DE GAMA _ GLUTAMIL -TRANSFERASE (GAMA GT) R$ 7,02 11 EXAME DOSAGEM DE GLICOSE R$ 3,70 12 EXAME DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA R$ 15,72 13 EXAME DOSAGEM DE POTASSIO R$ 3,70 14 EXAME DOSAGEM DE SÓDIO R$ 3,70 15 EXAME DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO - OXALACETICA (TGO) R$ 4,02 16 EXAME DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO -PIRUVICA (TGP) R$ 4,02 17 EXAME DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS R$ 7,02 18 EXAME DOSAGEM DE UREIA R$ 3,70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 19 EXAME CONTAGEM DE PLAQUETAS R$ 5,46 20 EXAME DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO R$ 5,46 21 EXAME DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) R$ 5,46 22 EXAME HEMOGRAMA COMPLETO R$ 8,22 23 EXAME DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA R$ 18,50 24 EXAME DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) R$ 32,84 25 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) R$ 20,00 26 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLORESCÊNCIA) R$ 20,00 27 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) R$ 5,66 28 EXAME (ANTI HBS) PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 29 EXAME (ANTI HBE) PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 30 EXAME (ANTI HCV) PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C R$ 37,10 31 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA R$ 33,94 32 EXAME (ANTI HBC IGG) PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 33 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA R$ 37,10 34 EXAME (ANTI HBC IGM) PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 35 EXAME (HBS AG) PESQUISA DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 36 EXAME (HBE AG) PESQUISA DE ANTÍGENO E DO VÍRUS DA HEPATITE B R$ 37,10 37 EXAME TESTE DE VDRL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS R$ 5,66 38 EXAME PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES (3 AMOSTRAS) R$ 9,90 39 EXAME QUALITATIVO DE CÁLCULOS URINÁRIOS (EQU) R$ 7,40 40 EXAME DOSAGEM DE GONADOTROFINA (HCG,BETA HCG) R$ 13,66 41 EXAME DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMUMULANTE (TSH) R$ 15,58 42 EXAME DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE ( T4 LIVRE ) R$ 20,18 43 EXAME DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) R$ 15,14 44 EXAME ANTIBIOGRAMA NA URINA R$ 9,96 45 EXAME BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR R$ 8,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 46 EXAME CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO R$ 11,24 47 EXAME CULTURA PARA BAAR R$ 11,26 48 EXAME PROVA DE LATEX PARA PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE R$ 3,78 49 EXAME FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR R$ 21,30 50 EXAME PESQUISA DE FATOR RH R$ 2,74 51 EXAME DOSAGEM DE CÁLCIO R$ 3,70 52 EXAME DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) R$ 7,36 53 EXAME DOSAGEM DE CLORETO R$ 3,70 54 EXAME DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO R$ 4,02 55 EXAME DOSAGEM DE PROTEÍNAS (URINA DE 24 HORAS) R$ 4,08 56 EXAME DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DE PROTROMBINA (TAP) R$ 5,46 57 EXAME CLEARANCE DE CREATININA R$ 7,02 58 EXAME DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) R$ 11,54 59 EXAME DOSAGEM DE FERRITINA R$ 31,18 60 EXAME DOSAGEM DE FERRO SERICO R$ 7,02 61 EXAME PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTRA O VÍRUS EPSTEIN BARR R$ 5,66 62 EXAME DOSAGEM DE LIPASE R$ 4,50 63 EXAME DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA R$ 16,24 DO PAGAMENTO O credenciado será remunerado exclusivamente de acordo com o disposto no item 1 do Edital, conforme tabela de preços. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, em parcela única, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do Município, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo e após visto da Secretaria Municipal da Saúde. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, em conta bancária corrente do Credenciado a ser fornecida pelo mesmo ao Município. DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município, até 60 (sessenta meses), com anuência do Credenciado. Para a prorrogação do credenciamento, o credenciado deverá apresentar à Administração os documentos arrolados no item do edital que se encontrarem vencidos ou renovados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações As despesas decorrentes deste Edital correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Exercício Órgão Unid Fun. S.Fun Prog P/A Rec. Cat.Desp. Despesa Cód. 2021 8 3 10 10 212 2031 4500 333903950000000 SERVICOS MÉDICO- HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS 2667 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422 Manutenção da Atenção Básica à Saúde. Nova Bassano, 04 de junho de 2021. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal