Eleições - Conselho Tutelar 2023

Categoria: Conselho Tutelar
Publicado em: 4 de abril de 2023

Consulte documentos e informações relativas ao Conselho Tutelar do município de Nova Bassano.

Sobre o Conselho Tutelar

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Alvará de Localização – Documentos e Legislação

Categoria: Alvará de Localização
Publicado em: 1 de janeiro de 2018

Baixe o documento de acordo com sua necessidade, consulte as orientações e, caso necessário, leve até a Prefeitura de Nova Bassano o documento preenchido.